Execução Fiscal 0006776-05.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.954,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSVALDO ALVES DE MOURA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:40

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:16

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:07

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:21

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:49

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:40

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:16

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:07

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:21

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 12:48

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:48

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 15:51

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:27

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006776-05.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSVALDO ALVES DE MOURA SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspens

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2021, 16:45

Recebidos os autos

27/10/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2021, 09:39

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE MOURA SOBRINHO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 15:18

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Despacho

•02/09/2024, 18:31

Decisão

•28/02/2023, 15:51

Decisão

•07/12/2021, 11:01

Decisão

•27/10/2021, 16:45