Cumprimento de sentença 0736497-70.2018.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0736497-70.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:45

Publicação

05/12/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736497-70.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 211 EXECUTADO: DECOR LINE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DECISÃO Restando demonstrada a distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pela parte exequente (PJe n. 0762769-57.2025.8.07.0001), suspendo este processo, a teor do disposto no art. 134, § 3.º, do CPC, até a vindoura decisão final de mérito a ser proferida no feito em referência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Brasília, 2 de dezembro de 2025, 15:30:03. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Recebimento

02/12/2025, 16:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/12/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 13:55

Decurso de Prazo

02/12/2025, 08:30

Publicação

07/11/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736497-70.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 211 EXECUTADO: DECOR LINE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DECISÃO Verifico que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser distribuído em autos apartados pois, conforme com a orientação promanada do eg. TJDFT, "a deflagração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso do processo executivo há que se realizar em autos apartados, com prévio recolhimento de preparo, nos termos do art. 69, do RITJDFT" (Acórdão 1249443, 07186121220198070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4.ª Turma Cível, data de julgamento: 13.5.2020, publicado no DJE: 28.5.2020). Portanto, determino a distribuição por dependência, do incidente, recolhendo-se as respectivas custas, se for o caso, devendo a parte exequente instruir o incidente com cópia das peças processuais relevantes. Após efetivada a distribuição, registre-se a suspensão deste processo, nos termos do art. 134, § 3.º, do CPC, ressalvada a apreciação de futuros requerimentos. Intimem-se e cumpra-se. Brasília, 5 de novembro de 2025, 13:02:21. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Recebimento

05/11/2025, 17:20

Outras Decisões

05/11/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 15:01

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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