Execução Fiscal 0057140-24.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.087,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LIDER VIDROS FORROS E REFORMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:41

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:41

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 17:26

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:26

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:41

Sentença

•16/01/2025, 16:41

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legal

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16/01/2025, 16:41

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:41

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 17:26

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 14:35

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:35

Juntada de certidão

31/05/2022, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de LIDER VIDROS FORROS E REFORMAS LTDA - ME em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057140-24.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIDER VIDROS FORROS E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/202

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:00

Recebidos os autos

22/10/2021, 16:40

Declarada incompetência

22/10/2021, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:50

Juntada de Petição de certidão

22/06/2021, 09:49

Juntada de certidão

22/06/2021, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 17:40

Juntada de certidão

21/01/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 16:00

Decisão

•21/06/2023, 17:26

Decisão

•07/12/2021, 12:00

Decisão

•22/10/2021, 16:40