Execução Fiscal 0109968-65.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.602,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DENIVALDO MARTINS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:18

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:18

Extinto o processo por desistência

03/11/2023, 12:59

Recebidos os autos

03/11/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

03/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de DENIVALDO MARTINS PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 12:36

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:35

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0109968-65.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENIVALDO MARTINS PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, i

09/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:18

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:18

Extinto o processo por desistência

03/11/2023, 12:59

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 12:59

Decisão

•08/08/2023, 09:53

Recebidos os autos

03/11/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

03/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de DENIVALDO MARTINS PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 12:36

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:35

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0109968-65.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENIVALDO MARTINS PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, i

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/08/2023, 14:34

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2022, 06:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:05

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/07/2022, 20:07

Recebidos os autos

12/07/2022, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2022, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 15:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:45

Recebidos os autos

29/12/2021, 17:36

Decisão interlocutória - indeferimento

29/12/2021, 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

22/11/2021, 13:43

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 10:46

Decorrido prazo de DENIVALDO MARTINS PEREIRA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

08/06/2019, 02:28

Decisão

•04/08/2023, 14:34

Decisão

•10/08/2022, 16:05

Decisão

•12/07/2022, 16:01

Decisão

•04/02/2022, 11:45

Decisão

•29/12/2021, 17:36

Certidão

•08/06/2019, 02:28

Certidão

•08/06/2019, 02:28