Embargos de Declaração Cível 0702183-02.2022.8.07.0020 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0702183-02.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702183-02.2022.8.07.0020. RECORRENTE: ALINALDO BARBOSA BERNARDO RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, O E ABREU - PROMOCAO DE VENDAS, TIAGO CESAR GASPAR BRAGA 07233928622, W H S DE OLIVEIRA INVESTIMENTOS, AUDCONTRI CONTABILIDADE EIRELI - ME DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a juntada de documentos na petição de id. 171140853 após a audiência de instrução, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, 20 de outubro de 2023. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702183-02.2022.8.07.0020. RECORRENTE: ALINALDO BARBOSA BERNARDO RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, O E ABREU - PROMOCAO DE VENDAS, TIAGO CESAR GASPAR BRAGA 07233928622, W H S DE OLIVEIRA INVESTIMENTOS, AUDCONTRI CONTABILIDADE EIRELI - ME CERTIDÃO Seguem a ata de audiência e as gravações dos depoimentos tomados em audiência realizada de forma híbrida, sendo gravados por meio do sistema Microsoft Teams. AGUAS CLARAS/DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 17:33:55. Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702183-02.2022.8.07.0020. RECORRENTE: ALINALDO BARBOSA BERNARDO RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, O E ABREU - PROMOCAO DE VENDAS, TIAGO CESAR GASPAR BRAGA 07233928622, W H S DE OLIVEIRA INVESTIMENTOS, AUDCONTRI CONTABILIDADE EIRELI - ME CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de id. 159997594 certifico que a audiência de instrução determinada no presente processo será realizada de forma HÍBRIDA, tanto presencial na sala 1.10 deste Fórum quanto por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS no dia 05 /09/2023, às 14h. De acordo com a decisão proferida, o terceiro (Tiago), o quarto (WHS) e o quinto (AUDCONTRI) requeridos participarão da audiência por videoconferência através do link disponibilizado abaixo e os demais deverão comparecer pessoalmente à sala 1.10, conforme decisão de id. 159997594. Cientifiquem-se as partes de que, em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverão se manifestar motivadamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, a fim de evitar a ausência injustificada. Quanto aos recursos necessários e à participação da audiência por videoconferência, deverão estar atentos às seguintes instruções: 1ª- Estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera que tenha boa conexão com internet, 10 (dez) minutos antes do horário marcado para a audiência; 2ª- Tem-se tolerância de 15 (quinze) minutos do horário de marcado para ingresso à sala, sob pena de desídia, no caso da parte requerente e revelia, no caso da parte requerida; 3ª- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação; 4ª- Ter em mãos um documento de identificação oficial com foto; 5ª- O microfone e a câmera deverão estar abertos e em pleno funcionamento; 6ª- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente e/ou conexão; 7ª- A audiência será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, que pode ser acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 8ª- Caso seja necessário qualquer esclarecimento sobre a audiência, dúvidas, problemas de acesso, bem como para reenvio de link pelo celular, o usuário poderá entrar em contato diretamente com a secretária de audiência do 2º Juizado Cível de Águas Claras, através do WhatsApp, pelo número (61) 3103-8585. 9ª- Para a parte que não possui advogado, a manifestação, a juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado III da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected]. Em caso de insucesso no contato eletrônico, é possível, ainda, o contato telefônico da Vara, por meio dos números: (61) 99127-7989 ou (61)99988-1758 10ª- Caso seja necessário algum esclarecimento sobre o PJE, a parte poderá obter ajuda através do chat no link https://www.tjdft.jus.br/pje; 11ª- O link para participar da referida audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmY1YzNlZTUtNTM5Ni00MzhiLTkyYzYtODUxMGMxZjU0ZjIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22bbdb8568-fce4-4719-89b2-52cea6b4da8b%22%7d As partes não arrolaram testemunhas. Encaminho os autos para aguardar o ato ora designado. Águas Claras, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702183-02.2022.8.07.0020. RECORRENTE: ALINALDO BARBOSA BERNARDO RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, O E ABREU - PROMOCAO DE VENDAS, TIAGO CESAR GASPAR BRAGA 07233928622, W H S DE OLIVEIRA INVESTIMENTOS, AUDCONTRI CONTABILIDADE EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que CANCELEI a audiência de CONCILIAÇÃO designada para 21/08/2023, a qual foi marcada por erro desta Secretaria, posto que a decisão anterior determinou designação de data para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO. Ficam as partes intimadas para conhecimento. Encaminho o processo para designação de data para audiência de Instrução e Julgamento,a ser realizada de forma híbrida. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023, 13:09:42. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702183-02.2022.8.07.0020. RECORRENTE: ALINALDO BARBOSA BERNARDO RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, O E ABREU - PROMOCAO DE VENDAS, TIAGO CESAR GASPAR BRAGA 07233928622, W H S DE OLIVEIRA INVESTIMENTOS, AUDCONTRI CONTABILIDADE EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 21/08/2023 14:00 Sala 6 - NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec6_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551. Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702183-02.2022.8.07.0020. RECORRENTE: ALINALDO BARBOSA BERNARDO RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, O E ABREU - PROMOCAO DE VENDAS, TIAGO CESAR GASPAR BRAGA 07233928622, W H S DE OLIVEIRA INVESTIMENTOS, AUDCONTRI CONTABILIDADE EIRELI - ME DECISÃO Verifica-se que a carta/mandado de intimação da quarta parte requerida (WHS) acerca da decisão de id. 162030052 não foi entregue no destino pelo motivo “Mudou-se” (id. 164760063). Todavia, tem-se que é dever da parte comunicar ao Juízo eventual mudança de endereço ocorrida no curso do processo, razão pela qual reputo eficaz a intimação enviada para o endereço em que ocorreu a citação (art. 19, §2º Lei nº 9.099/95 e art. 274, parágrafo único, CPC). Ressalta-se que todas as futuras intimações encaminhadas ao respectivo endereço constante nos autos serão consideradas válidas, sem prejuízo de posterior comunicação de novo endereço ao Juízo. Sem prejuízo, designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida, sendo que o terceiro (Tiago), o quarto (WHS) e o quinto (AUDCONTRI) requeridos participarão da audiência por videoconferência, conforme decisão de id. 159997594. Águas Claras, 17 de julho de 2023. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:08

Trânsito em julgado

26/01/2023, 14:42

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:05

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:05

Publicação

30/11/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:08

Recebimento

28/11/2022, 08:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 14:19

Documentos

Sentença

•30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702183-02.2022.8.07.0020. RECORRENTE: ALINALDO BARBOSA BERNARDO RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, O E ABREU - PROMOCAO DE VENDAS, TIAGO CESAR GASPAR BRAGA 07233928622, W H S DE OLIVEIRA INVESTIMENTOS, AUDCONTRI CONTABILIDADE EIRELI - ME CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de id. 159997594 certifico que a audiência de instrução determinada no presente processo será realizada de forma HÍBRIDA, tanto presencial na sala 1.10 deste Fórum quanto por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS no dia 05 /09/2023, às 14h. De acordo com a decisão proferida, o terceiro (Tiago), o quarto (WHS) e o quinto (AUDCONTRI) requeridos participarão da audiência por videoconferência através do link disponibilizado abaixo e os demais deverão comparecer pessoalmente à sala 1.10, conforme decisão de id. 159997594. Cientifiquem-se as partes de que, em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverão se manifestar motivadamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, a fim de evitar a ausência injustificada. Quanto aos recursos necessários e à participação da audiência por videoconferência, deverão estar atentos às seguintes instruções: 1ª- Estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera que tenha boa conexão com internet, 10 (dez) minutos antes do horário marcado para a audiência; 2ª- Tem-se tolerância de 15 (quinze) minutos do horário de marcado para ingresso à sala, sob pena de desídia, no caso da parte requerente e revelia, no caso da parte requerida; 3ª- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação; 4ª- Ter em mãos um documento de identificação oficial com foto; 5ª- O microfone e a câmera deverão estar abertos e em pleno funcionamento; 6ª- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente e/ou conexão; 7ª- A audiência será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, que pode ser acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 8ª- Caso seja necessário qualquer esclarecimento sobre a audiência, dúvidas, problemas de acesso, bem como para reenvio de link pelo celular, o usuário poderá entrar em contato diretamente com a secretária de audiência do 2º Juizado Cível de Águas Claras, através do WhatsApp, pelo número (61) 3103-8585. 9ª- Para a parte que não possui advogado, a manifestação, a juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado III da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected]. Em caso de insucesso no contato eletrônico, é possível, ainda, o contato telefônico da Vara, por meio dos números: (61) 99127-7989 ou (61)99988-1758 10ª- Caso seja necessário algum esclarecimento sobre o PJE, a parte poderá obter ajuda através do chat no link https://www.tjdft.jus.br/pje; 11ª- O link para participar da referida audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmY1YzNlZTUtNTM5Ni00MzhiLTkyYzYtODUxMGMxZjU0ZjIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22bbdb8568-fce4-4719-89b2-52cea6b4da8b%22%7d As partes não arrolaram testemunhas. Encaminho os autos para aguardar o ato ora designado. Águas Claras, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702183-02.2022.8.07.0020. RECORRENTE: ALINALDO BARBOSA BERNARDO RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, O E ABREU - PROMOCAO DE VENDAS, TIAGO CESAR GASPAR BRAGA 07233928622, W H S DE OLIVEIRA INVESTIMENTOS, AUDCONTRI CONTABILIDADE EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 21/08/2023 14:00 Sala 6 - NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec6_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551. Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/07/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(45)