Execução Fiscal 0004191-27.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 236.443,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO DOS REIS

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE CIGARROS REIS LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE MARIANO DOS REIS

CPF

Reu

JOAO BATISTA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 04:15

Recebidos os autos

25/01/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 22:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

25/01/2024, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/10/2023, 17:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2023, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023, 16:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS REIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de ELIANE MARIANO DOS REIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CIGARROS REIS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:48

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 04:15

Recebidos os autos

25/01/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 22:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 22:12

Decisão

•25/01/2024, 22:12

25/01/2024, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/10/2023, 17:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2023, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023, 16:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS REIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de ELIANE MARIANO DOS REIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CIGARROS REIS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004191-27.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DOS REIS, DISTRIBUIDORA DE CIGARROS REIS LTDA, ELIANE MARIANO DOS REIS, JOAO BATISTA DOS REIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessári

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:46

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:07

Declarada incompetência

07/08/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 07:31

Juntada de certidão

24/08/2022, 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de ELIANE MARIANO DOS REIS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS REIS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CIGARROS REIS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 19:25

Decisão

•08/08/2023, 12:46

Decisão

•07/08/2023, 18:07