Execução Fiscal 0740127-26.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.888,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:16

Recebidos os autos

16/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:41

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:16

Outras decisões

03/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/07/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:31

Recebidos os autos

17/06/2024, 20:02

Outras decisões

17/06/2024, 20:02

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:16

Recebidos os autos

16/09/2025, 19:14

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 17:16

Decisão

•03/06/2025, 17:16

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legal

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Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:41

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:16

Outras decisões

03/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/07/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:31

Recebidos os autos

17/06/2024, 20:02

Outras decisões

17/06/2024, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

13/06/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

12/01/2024, 16:50

Recebidos os autos

12/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/10/2023, 11:35

Juntada de certidão

09/10/2023, 11:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2023, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2023, 19:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:52

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740127-26.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da R

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:45

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:50

Declarada incompetência

04/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:35

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2022, 17:34

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 17:05

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:04

Juntada de Petição de certidão

06/12/2019, 14:00

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 08:44

Juntada de mandado

22/11/2019, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 17:25

Recebidos os autos

19/07/2019, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

21/09/2018, 14:28

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 15:08

Decisão

•18/06/2024, 13:31

Decisão

•17/06/2024, 20:02

Decisão

•12/01/2024, 16:50

Decisão

•08/08/2023, 07:45

Decisão

•04/08/2023, 14:50

Despacho

•19/07/2019, 17:25