Execução de Título Extrajudicial 0712399-90.2024.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0712399-90.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/06/2024, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 18:14

Trânsito em julgado

18/06/2024, 18:14

Publicação

14/06/2024, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO. Ante o teor da petição de ID. 199291131, homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa.

12/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 21:13

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante desse contexto, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a petição inicial, observando os requisitos contidos no art. 319 do Código de Processo Civil, bem como para comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial.Ademais, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

30/05/2024, 00:00

Recebimento

29/05/2024, 14:13

Emenda à Inicial

29/05/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 10:57

Distribuição (sorteio)

27/05/2024, 20:23

Documentos

Intimação

•12/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Emenda à Inicial

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)