Recurso Especial 0703161-72.2023.8.07.0010 - TJDFT

Recurso Especial 0703161-72.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:43

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332798/2026 - EDcl no REsp 2219833/DF

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 396561/2026

27/04/2026, 06:31

Protocolizada Petição 396561/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2026

25/04/2026, 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 22/04/2026, para IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS apresentar resposta à petição n. 332798/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

23/04/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 332798/2026 -

13/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332798/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332798/2026

08/04/2026, 21:46

Protocolizada Petição 332798/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 20:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/06/2025, 15:25

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332798/2026 - EDcl no REsp 2219833/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 396561/2026

Protocolizada Petição 396561/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 22/04/2026, para IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS apresentar resposta à petição n. 332798/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 332798/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332798/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332798/2026

Protocolizada Petição 332798/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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