Execução de Título Extrajudicial 0712403-30.2024.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0712403-30.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/06/2024, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 18:12

Trânsito em julgado

18/06/2024, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO. Ante o teor da petição de ID. 199291137, homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa.

12/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 21:12

Desistência

10/06/2024, 21:12

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante desse contexto, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial.Ademais, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda e apresentar nova planilha do débito atualizado, valendo-se da calculadora disponibilizada pelo TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo), tendo em vista que consta no contrato de ID. 198268963 que a executada pagou a primeira parcela, bem como o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no cartão em 22/11/2023; e que as demais parcelas venceram no dia 15 de cada mês, e não no dia 10.

30/05/2024, 00:00

Recebimento

29/05/2024, 13:20

Emenda à Inicial

29/05/2024, 13:20

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 11:57

Distribuição (sorteio)

27/05/2024, 21:17

Documentos

Intimação

•12/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Emenda à Inicial

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)