Execução Fiscal 0064091-05.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.448,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

RICARDO NOGUEIRA DUARTE

OAB/DF 19342·CPF·Representa: Réu

PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO

OAB/DF 23237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FACULDADE MICHELANGELO

Terceiro

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO

CPF

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:03

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:27

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:09

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:09

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:09

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 20:01

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 19:09

Sentença

•14/12/2025, 19:09

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06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:03

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:27

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:09

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:09

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:09

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 20:01

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:04

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:15

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:36

Embargos de declaração não acolhidos

20/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:46

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

02/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 29/11/2022 23:59.

10/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:56

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:53

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:52

Juntada de certidão

08/12/2022, 16:20

Juntada de certidão

08/12/2022, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 11:57

Expedição de Ofício.

10/11/2022, 12:18

Juntada de certidão

15/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/08/2022, 09:34

Recebidos os autos

20/07/2022, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2022, 17:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 10:35

Publicado Despacho em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0064091-05.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO, INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA DESPACHO Cumpra-se a decisão de págs. 36/38 do ID 42026234 (consulta ao Infojud). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:42

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:41

Recebidos os autos

02/12/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:48

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:38

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 15:27

Sentença

•14/12/2025, 19:09

Sentença

•14/12/2025, 19:09

Despacho

•14/03/2025, 18:04

Decisão

•26/09/2024, 15:15

Decisão

•20/08/2024, 16:36

Decisão

•18/10/2023, 13:45

Decisão

•02/10/2023, 14:10

Decisão

•16/12/2022, 11:53

Decisão

•20/07/2022, 17:09

Despacho

•07/12/2021, 12:42

Despacho

•02/12/2021, 17:48