Apelação Cível 0705778-73.2021.8.07.0010 - TJDFT

Apelação Cível 0705778-73.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705778-73.2021.8.07.0010. AUTOR: THAIS LEAL ROCHA REU: CELY MARIA LEAL, GERALDA DE FREITAS ALVES, RAIMUNDO PEDRO ALVES, MARIA ELIENE NOSA DA SILVEIRA, MARIA IRENI MARCIANO, ADAO VILSON DA SILVEIRA, MARCOS AURELIO LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De acordo com a sentença proferida, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria/DF, 29 de maio de 2024 14:14:34. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

30/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 13:02

Trânsito em julgado

11/04/2024, 13:02

Documento (Certidão)

02/12/2023, 10:32

Decurso de Prazo

02/12/2023, 02:16

Decurso de Prazo

18/11/2023, 02:16

Decurso de Prazo

18/11/2023, 02:16

Decurso de Prazo

18/11/2023, 02:16

Decurso de Prazo

18/11/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:32

Publicação

09/11/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. REJEITADA. MÉRITO. EMENDA À INICIAL. NÃO REALIZADA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A negativa de conhecimento do recurso por ausência de impugnação específica se dá quando as razões do apelo se mostram completamente dissociadas da matéria tratada na sentença, não sendo este o caso dos autos, havendo plena correlação lógica entre os argumentos apresentados pelos apelantes e a sentença recorrida. Princípio da dialeticidade não violado. 2. A não satisfação da emenda à exordial oportunizada à parte impõe a extinção do feito nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. 3. Não tendo a autora atendido a determinação de emenda com a indicação do representante do espólio, escorreita a sentença que indeferiu a inicial e extinguiu o feito sem resolução de mérito. 4. Preliminar de ausência de impugnação específica rejeitada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida.

08/11/2023, 00:00

Não-Provimento

06/11/2023, 17:09

Documentos

Certidão

•30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - CONTRARRAZÕES (PRAZO: 20 DIAS) A Dra. MARINA CUSINATO XAVIER, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0705778-73.2021.8.07.0010, requerida por THAIS LEAL ROCHA em face de CELY MARIA LEAL, GERALDA DE FREITAS ALVES, RAIMUNDO PEDRO ALVES, MARIA ELIENE NOSA DA SILVEIRA, MARIA IRENI MARCIANO, ADAO VILSON DA SILVEIRA, MARCOS AURELIO LEAL. E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o (a)(s) GERALDA DE FREITAS ALVES, CPF: 473.573.551-87; RAIMUNDO PEDRO ALVES, de qualificação ignorada, MARIA ELIENE NOSA DA SILVEIRA, CPF: 401.115.711-20; ADAO VILSON DA SILVEIRA, CPF: 643.840.129-34 e MARCOS AURELIO LEAL, CPF: 606.710.921-20, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que será nomeado curador especial em caso de revelia (perda do prazo para apresentação de contrarrazões). Fica a parte ré advertida de que o prazo de defesa de 15 dias inicia-se no primeiro dia útil posterior ao do término do prazo para que tome ciência da citação editalícia (prazo do edital), tudo consoante art. 231, IV, do CPC. Ficando ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência. Valendo a presente citação para os demais atos do processo. O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Forum Des. José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. Santa Maria-DF, 24 de agosto de 2023 15:03:29. Newton Rodrigues Freire Junior Diretor de Secretaria

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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