Execução Fiscal 0014065-94.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 554,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J ARTAXERXES MATTOS

CNPJ

Reu

JOHN ARTAXERXES MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:47

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

21/05/2024, 09:01

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

15/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:55

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/07/2023, 08:04

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:04

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:39

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:47

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:46

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 17:36

Despacho

•24/10/2023, 17:36

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Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

21/05/2024, 09:01

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

15/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:55

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/07/2023, 08:04

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:04

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022, 19:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de JOHN ARTAXERXES MATTOS em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de J ARTAXERXES MATTOS em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014065-94.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J ARTAXERXES MATTOS, JOHN ARTAXERXES MATTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:18

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:21

Declarada incompetência

22/11/2021, 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 12:28

Decorrido prazo de JOHN ARTAXERXES MATTOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de J ARTAXERXES MATTOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 09:06

Decisão

•07/12/2021, 16:18

Decisão

•22/11/2021, 15:21