Execução Fiscal 0008965-71.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.261.096,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VALE DO PIPIRIPAU PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALFREDO HONORIO STEMLER DA VEIGA

Reu

ALFREDO HONORIO STEMLER DA VEIGA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:59

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:29

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/07/2023, 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/07/2023, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:11

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:59

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 17:57

Despacho

•08/09/2022, 22:46

03/04/2024, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:29

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/07/2023, 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/07/2023, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:11

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/06/2023, 09:48

Juntada de certidão

04/06/2023, 11:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/02/2023, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 17:57

Recebidos os autos

27/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

30/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 13:58

Recebidos os autos

08/09/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

01/06/2022, 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022, 19:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 19:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de VALE DO PIPIRIPAU PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ALFREDO HONORIO STEMLER DA VEIGA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008965-71.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALE DO PIPIRIPAU PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME, ALFREDO HONORIO STEMLER DA VEIGA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, c

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:17

Declarada incompetência

22/11/2021, 15:21

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de ALFREDO HONORIO STEMLER DA VEIGA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de VALE DO PIPIRIPAU PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 23:26

Despacho

•08/09/2022, 22:46

Decisão

•07/12/2021, 16:17

Decisão

•22/11/2021, 15:21