Execução Fiscal 0009925-70.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 619,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO SA RORIZ

OAB/DF 5454·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGARIA TIAGO E TEIXEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELADIO DOS SANTOS GUIMARAES

CPF

Reu

MARISTER MARIA DOS SANTOS GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 03:28

Transitado em Julgado em 31/05/2025

31/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:37

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:37

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 15:37

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 03:28

Transitado em Julgado em 31/05/2025

31/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 15:37

Sentença

•05/05/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:37

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:37

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 15:37

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/04/2025, 13:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:18

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:29

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:29

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2023, 14:18

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 08:16

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022, 19:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de ELADIO DOS SANTOS GUIMARAES em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de MARISTER MARIA DOS SANTOS GUIMARAES em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de DROGARIA TIAGO E TEIXEIRA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009925-70.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA TIAGO E TEIXEIRA LTDA - ME, ELADIO DOS SANTOS GUIMARAES, MARISTER MARIA DOS SANTOS GUIMARAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessári

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:18

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:21

Declarada incompetência

22/11/2021, 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de DROGARIA TIAGO E TEIXEIRA LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARISTER MARIA DOS SANTOS GUIMARAES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de ELADIO DOS SANTOS GUIMARAES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 18:20

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 12:37

Sentença

•05/05/2025, 15:37

Sentença

•05/05/2025, 15:37

Decisão

•07/06/2023, 14:18

Decisão

•07/12/2021, 16:18

Decisão

•22/11/2021, 15:21