Embargos de Declaração Cível 0704849-79.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPenalidadesEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contra-razões)

29/07/2026, 19:07

Publicação

23/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2026, 18:09

Documento (Certidão)

17/07/2026, 18:07

Evolução da Classe Processual

01/07/2026, 13:38

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2026, 14:48

Petição (Resposta)

22/06/2026, 13:41

Publicação

21/06/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 14:58

Não-Provimento

28/05/2026, 18:03

Mérito

28/05/2026, 17:03

Petição (Resposta)

12/05/2026, 12:40

Expedição de documento

11/05/2026, 16:22

Todas as movimentações(113)

Petição (Contra-razões)

29/07/2026, 19:07

Publicação

23/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2026, 18:09

Documento (Certidão)

17/07/2026, 18:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Evolução da Classe Processual

01/07/2026, 13:38

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2026, 14:48

Petição (Resposta)

22/06/2026, 13:41

Publicação

21/06/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 14:58

Não-Provimento

28/05/2026, 18:03

Mérito

28/05/2026, 17:03

Petição (Resposta)

12/05/2026, 12:40

Expedição de documento

11/05/2026, 16:22

Para julgamento de mérito

11/05/2026, 16:22

Recebimento

05/05/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 21:56

Petição (Resposta)

03/12/2025, 20:33

Publicação

28/11/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 19:00

Recebimento

24/11/2025, 18:43

Mero expediente

24/11/2025, 18:43

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 12:01

Petição (Resposta)

19/11/2025, 23:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 15:26

Documento (Certidão)

30/09/2025, 15:26

Reativação

30/09/2025, 14:18

Baixa Definitiva

26/07/2024, 21:29

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 21:28

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 21:27

Trânsito em julgado

26/07/2024, 21:27

Evolução da Classe Processual

26/07/2024, 21:25

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 07:48

Petição (Resposta)

03/07/2024, 10:11

Documento (Certidão)

02/07/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:47

Não-Provimento

27/06/2024, 15:59

Mérito

27/06/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:19

Petição (Resposta)

31/05/2024, 08:07

Petição (Resposta)

31/05/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:14

Expedição de documento

29/05/2024, 16:14

Para julgamento de mérito

29/05/2024, 14:53

Recebimento

14/05/2024, 16:28

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:51

Petição (Resposta)

11/03/2024, 14:43

Decurso de Prazo

08/03/2024, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 15:58

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:57

Recebimento

04/03/2024, 15:47

Mero expediente

04/03/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:16

Decurso de Prazo

01/03/2024, 02:25

Publicação

27/02/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:17

Recebimento

22/02/2024, 17:42

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 21:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:57

Petição (Contra-razões)

15/02/2024, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:37

Mudança de Classe Processual

06/02/2024, 11:35

Petição (Embargos de declaração)

11/01/2024, 16:59

Publicação

14/12/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 02:19

Petição (Resposta)

13/12/2023, 08:04

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 16:12

Recurso prejudicado

07/12/2023, 20:40

Mérito

07/12/2023, 20:04

Documento (Certidão)

04/12/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:09

Petição (Resposta)

10/11/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:40

Para julgamento de mérito

09/11/2023, 16:40

Recebimento

01/11/2023, 18:42

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 16:00

Recebimento

01/09/2023, 15:58

Mero expediente

01/09/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 12:15

Petição (Resposta)

01/09/2023, 06:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:35

Documento (Certidão)

25/08/2023, 12:31

Documento (Certidão)

25/08/2023, 12:30

Reativação

25/08/2023, 11:03

Publicação

02/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:14

Remessa (em diligência)

28/02/2023, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 15:40

Documento (Certidão)

28/02/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:37

Mero expediente

28/02/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 13:43

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

13/02/2023, 13:10

Recebimento

10/02/2023, 01:49

Recebimento

10/02/2023, 01:48

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 01:48

Distribuição (sorteio)

10/02/2023, 01:48