Execução Fiscal 0010683-22.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.795,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLAUDIO F. DA SILVA MARMORARIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:28

Processo Desarquivado

29/03/2023, 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2023, 22:52

Decorrido prazo de CLAUDIO F. DA SILVA MARMORARIA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:59

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:31

Processo Desarquivado

02/02/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:52

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 01/02/2023

01/02/2023, 12:16

Recebidos os autos

31/01/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 22:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 22:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

09/11/2022, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:28

Processo Desarquivado

29/03/2023, 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2023, 22:52

Decorrido prazo de CLAUDIO F. DA SILVA MARMORARIA - ME em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 22:04

Sentença

•31/01/2023, 22:04

02/03/2023, 00:59

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:31

Processo Desarquivado

02/02/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:52

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 01/02/2023

01/02/2023, 12:16

Recebidos os autos

31/01/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 22:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 22:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

09/11/2022, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:14

Recebidos os autos

23/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/06/2022, 17:18

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2022, 17:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 17:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Recebidos os autos

22/02/2022, 23:55

Decisão interlocutória - indeferimento

22/02/2022, 23:55

Decorrido prazo de CLAUDIO F. DA SILVA MARMORARIA - ME em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 16:00

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010683-22.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIO F. DA SILVA MARMORARIA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

10/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:10

Declarada incompetência

15/10/2021, 21:15

Recebidos os autos

15/10/2021, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de CLAUDIO F. DA SILVA MARMORARIA - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 13:15

Despacho

•23/08/2022, 09:58

Despacho

•23/08/2022, 09:58

Decisão

•22/02/2022, 23:55

Decisão

•09/12/2021, 12:10

Decisão

•15/10/2021, 21:15