Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0009195-20.2012.8.07.0001.
REQUERENTE: MARIA TEREZA DA SILVA PONTES HERDEIRO: MARLENE FERREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO FRANCA DA SILVA, JULIO CESAR DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA FLORES, MARIA ZULEIDE DA SILVA SOUZA, MARIA RISOLENE DA SILVA LUIZ, VALCIRENE DA SILVA BOTELHO, TAYANE FERREIRA DOS SANTOS, EVELIN FERREIRA DE ALENCAR RANGEL HERDEIRO ESPÓLIO DE: VALCIRA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: THAIS CAROLINE DA SILVA SOUSA CERTIDÃO/ARQUIVAMENTO DEFINITIVO CERTIFICO que se trata de feito já sentenciado (ID 171944454), com trânsito em julgado (ID 176561179), com ciência da Fazenda Pública do DF, sem qualquer oposição (ID 190184624), com custas finais já recolhidas (ID 188590523) e existência de saldo nominal em conta judicial no valor de R$ 1.897,46 e resíduo de saldo atualizado no valor e R$ 30.442,24, conforme espelho extraído do sistema BANKJUS ora juntado a esta certidão. Desse modo, DE ORDEM, os autos seguirão ao arquivo definitivo, sem prejuízo de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada. Certifico, outrossim, considerando o teor da Petição de ID 266601793, esclarece-se que o saldo nominal remanescente (R$ 1.897,46) pode advir de reserva de crédito ou reserva de quinhão em conta judicial; e o resíduo de saldo atualizado (R$ 30.442,24), em regra, decorrem de alvarás liberados no curso do processo, sem os acréscimos legais, em não sendo o caso de sobrepartilha, condição que deve ser aferida pelo causídico, o levantamento dos valores devem observância aos termos do Esboço de Partilha de ID 164155009, homologado pela r. Sentença de ID 171944454, mediante Petição com a indicação dos respectivos quinhões e dos dados bancários e Chave PIX dos beneficiados, ressaltando-se que o CPF é a única Chave PIX válida para o sistema BANKJUS. BRASÍLIA-DF, 23 de fevereiro de 2026 14:51:31. LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA Diretora de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)