Arrolamento Comum 0020782-35.2009.8.07.0004 - TJDFT

Arrolamento Comum 0020782-35.2009.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/12/2024, 17:21

Trânsito em julgado

09/12/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2024, 16:40

Decurso de Prazo

08/11/2024, 02:28

Publicação

15/10/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020782-35.2009.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS, AURINO NUNES DE VASCONCELOS, HELENA NUNES DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO NUNES DE VASCONCELOS INVENTARIADO(A): TEODORO NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS e outros em desfavor de TEODORO NUNES DE VASCONCELOS. Nada a prover quanto a petição id.212912362. Feito sentenciado (id.209957381). Ressalto novamente que não mais será admitido qualquer pedido atravessado para o seguimento deste feito, de sorte que, na eventual possibilidade de reunião de todos os interessados, será suficiente a resolução da partilha mediante escritura pública e, caso mantido o interesse em processo judicial, que seja distribuída nova demanda, por dependência ao presente caso (art. 286, inciso II, CPC). Transcorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, nos termos da sentença id. 209957381. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024, às 17:09:22. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

14/10/2024, 00:00

Recebimento

03/10/2024, 22:49

Mero expediente

03/10/2024, 22:49

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 23:14

Publicação

09/09/2024, 02:30

Publicação

09/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 02:28

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020782-35.2009.8.07.0004. REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, SUELY FERREIRA GUIMARAES DA CUNHA INVENTARIADO(A): TEODORO NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS, AURINO NUNES DE VASCONCELOS, HELENA NUNES DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO NUNES DE VASCONCELOS Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS e outros em razão do falecimento de TEODORO NUNES DE VASCONCELOS O inventariante apresentou petição informando que as declarações foram apresentadas no id.141885847, reiterando o pedido de adjudicação do objeto deste inventário, uma vez que pagou a integralidade do bem aos herdeiros (id.196925840). Nesse sentido, nada a prover quanto ao pedido de adjudicação do bem, objeto da partilha, apresentado pelo inventariante, tendo em vista que o referido pedido já foi apreciado, conforme despacho de id.190479596. Noutro giro, o inventariante informa que as declarações foram apresentadas. Contudo, as referidas declarações se referem àquelas apresentadas com a petição inicial em 04/12/2009, informando sobre a compra e venda do bem que, posteriormente, foi declarado inválido o negócio jurídico. No mais, consta a informação que o herdeiro Aurino Nunes de Vasconcelos faleceu em 18/03/2022, conforme certidão do Oficial de Justiça (id.191054650). Além disso, não consta nos autos a certidão quanto a inexistência de registro de testamento ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br). Assim, intime-se o inventariante, a fim apresentar a certidão de óbito dos falecidos Aurino Nunes de Vasconcelos e Agripino Nunes da Silva, bem como a referida certidão de inexistência de testamento. Sem prejuízo, intime-se o ente fiscal. Cumpridas as determinações, venham os autos conclusos. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024, às 14:04:53. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020782-35.2009.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS, AURINO NUNES DE VASCONCELOS, HELENA NUNES DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO NUNES DE VASCONCELOS, ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, SUELY FERREIRA GUIMARAES DA CUNHA INVENTARIADO(A): TEODORO NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS e outros em desfavor de TEODORO NUNES DE VASCONCELOS. Nos termos do despacho id.188436139, foi determinado a intimação dos herdeiros pessoalmente e via DJe, a fim de impulsionar o feito, manifestando sobre o interesse em assumir a inventariança, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como a intimação do inventariante. Na sequência, o inventariante apresentou petição requerendo "(...) a ADJUDICAÇÃO do objeto deste inventario para o seu nome, tendo em vista que já pagou a integralidade do mesmo aos herdeiros, dessa forma o inventariante irá requer outro instituto jurídico adequado para requerer a adjudicação do bem (...)" e ainda a suspensão do feito (id.189752955). Pois bem. Inicialmente, ressalto que não há possibilidade de suspensão do feito, uma vez que não há justificativa plausível para que o feito seja suspenso e ainda mais que tramita desde 04 de dezembro de 2009 com diversos pedidos de suspensão e prazo; friso ainda que até a presente data sequer consta as primeiras declarações. Quanto ao pedido de adjudicação do objeto do presente inventário, verifico também que não como prosperar. Registro que a adjudicação é permitida quando se há apenas um herdeiro, é um procedimento jurídico que permite a transferência dos bens de uma pessoa falecida diretamente a esse herdeiro. Contudo, esse método é aplicável quando não há outros herdeiros ou quando os demais renunciam expressamente à sua parte na herança. O que não é o caso do presente feito. Assim, intime-se o inventariante, a fim de ciência e manifestação, requerendo o que entender de direito, e, se o caso, requerer a desistência. No mais, aguarde-se o retorno das demais diligências de intimação. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024, às 14:41:06. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020782-35.2009.8.07.0004. REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, SUELY FERREIRA GUIMARAES DA CUNHA INVENTARIADO(A): TEODORO NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS, AURINO NUNES DE VASCONCELOS, HELENA NUNES DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO NUNES DE VASCONCELOS Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS e outros em razão do falecimento de TEODORO NUNES DE VASCONCELOS. Decisão saneadora id.142885001. Inicialmente, registro mais uma vez que o processo foi ajuizado em 04 de dezembro de 2009, foi extinto por desídia no ano de 2017, reconsiderado o pedido para a continuidade e o feito já se "arrasta" por mais de 13 anos, sem ao menos ter apresentado as primeiras declarações Nos termos do despacho id. 174389586, foi concedido ao inventariante o prazo de 30 dias, a fim de que cumprisse as determinações precedentes, apresentando primeiras declarações, com pedido de citação dos herdeiros e instruir o feito com a certidão atual da matrícula do imóvel situado na Quadra 13, Lote 113, Setor Oeste, Gama/DF, sob pena de extinção/remoção. Contudo, o inventariante apresentou apenas uma petição requerendo a citação dos herdeiros (id.179251427). Assim, intime-se novamente o inventariante, a fim de apresentar as declarações e esboço de partilha, com pedido de citação dos herdeiros, atendendo às disposições dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil, bem como do Manual de Procedimentos das Contadorias - Partidorias do TJDFT, para individualizar o pagamento a cada herdeiro, indicando a cota parte de cada um, na seguinte lógica descritiva: Herdeiro Fulano (qualificação completa) receberá ½ do imóvel (descrição e avaliação), equivalente ao valor de R$ X,00, se esse for o caso. Ademais, apresente o inventariante a qualificação completa dos herdeiros, de modo a possibilitar/facilitar a citação, bem como providencie a regularização dos débitos tributários, conforme exigido pela Fazenda Pública do Distrito Federal e apresente a certidão atual da matrícula do imóvel situado na Quadra 13, Lote 113, Setor Oeste, Gama/DF. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção ou extinção, a depender do caso. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023, às 16:23:33. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0020782-35.2009.8.07.0004. REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, SUELY FERREIRA GUIMARAES DA CUNHA INVENTARIADO(A): TEODORO NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS, AURINO NUNES DE VASCONCELOS, HELENA NUNES DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO NUNES DE VASCONCELOS Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS e outros em razão do falecimento de TEODORO NUNES DE VASCONCELOS. Nos termos do despacho id. 170119959 foi concedido o prazo de 15 dias, a fim de que o inventariante apresentasse novas declarações, bem como pedido de citação dos demais herdeiros ou para que regularizasse a representação processual deles. Transcorrido o prazo, novamente o inventariante apresenta petição requerendo a dilação do prazo para o cumprimento das determinações precedentes (id. 174273699). Pois bem. Oportuno relembrar ao inventariante nomeado que o processo foi ajuizado em 04 de dezembro de 2009, foi extinto por desídia no ano de 2017, reconsiderado o pedido para a continuidade e o feito já se "arrasta" por mais de 13 anos, sem ao menos ter apresentado as primeiras declarações. Ressalto que não é cabível e nem auspicioso este juízo prosseguir com o feito apenas com as diversas concessões de prazo solicitadas pelo inventariante e deixo registrado que todas as diligências cabíveis a este juízo, a fim de prestar um serviço jurisdicional de qualidade, foram realizadas e ainda o são. Assim, à vista das ponderações apresentadas pelo inventariante (id. 174273699), concedo o prazo derradeiro de 30 (dias), a fim de que cumpra as determinações precedentes, apresentando as primeiras declarações, com pedido de citação dos herdeiros e instruir o feito com a certidão atual da matrícula do imóvel situado na Quadra 13, Lote 113, Setor Oeste, Gama/DF, sob pena de extinção/remoção. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal, órgão que representa a Procuradoria Geral do Distrito Federal, a fim de que informe sobre eventuais débitos tributários e/ou fiscais vinculados ao inventariado Teodoro Nunes de Vasconcelos - CPF n.º 116.774.651-15. Transcorrido o prazo do inventariante, venham os autos conclusos. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023, às 16:20:09. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020782-35.2009.8.07.0004. REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, SUELY FERREIRA GUIMARAES DA CUNHA INVENTARIADO(A): TEODORO NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS, AURINO NUNES DE VASCONCELOS, HELENA NUNES DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO NUNES DE VASCONCELOS Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS e outros em razão do falecimento de TEODORO NUNES DE VASCONCELOS. Nos termos do despacho id. 170119959 foi concedido o prazo de 15 dias, a fim de que o inventariante apresentasse novas declarações, bem como pedido de citação dos demais herdeiros ou para que regularizasse a representação processual deles. Transcorrido o prazo, novamente o inventariante apresenta petição requerendo a dilação do prazo para o cumprimento das determinações precedentes (id. 174273699). Pois bem. Oportuno relembrar ao inventariante nomeado que o processo foi ajuizado em 04 de dezembro de 2009, foi extinto por desídia no ano de 2017, reconsiderado o pedido para a continuidade e o feito já se "arrasta" por mais de 13 anos, sem ao menos ter apresentado as primeiras declarações. Ressalto que não é cabível e nem auspicioso este juízo prosseguir com o feito apenas com as diversas concessões de prazo solicitadas pelo inventariante e deixo registrado que todas as diligências cabíveis a este juízo, a fim de prestar um serviço jurisdicional de qualidade, foram realizadas e ainda o são. Assim, à vista das ponderações apresentadas pelo inventariante (id. 174273699), concedo o prazo derradeiro de 30 (dias), a fim de que cumpra as determinações precedentes, apresentando as primeiras declarações, com pedido de citação dos herdeiros e instruir o feito com a certidão atual da matrícula do imóvel situado na Quadra 13, Lote 113, Setor Oeste, Gama/DF, sob pena de extinção/remoção. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal, órgão que representa a Procuradoria Geral do Distrito Federal, a fim de que informe sobre eventuais débitos tributários e/ou fiscais vinculados ao inventariado Teodoro Nunes de Vasconcelos - CPF n.º 116.774.651-15. Transcorrido o prazo do inventariante, venham os autos conclusos. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023, às 16:20:09. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020782-35.2009.8.07.0004. REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, SUELY FERREIRA GUIMARAES DA CUNHA INVENTARIADO(A): TEODORO NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS, AURINO NUNES DE VASCONCELOS, HELENA NUNES DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO NUNES DE VASCONCELOS Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM (30), proposta por ARIOLINO NUNES DE VASCONCELOS e outros em desfavor de TEODORO NUNES DE VASCONCELOS. Na forma da decisão de id. 159637862, determinado ao inventariante apresentar as primeiras declarações, com pedido de citação dos herdeiros de Teodoro Nunes de Vasconcelos, ou se o caso, regularize a representação processual deles, na medida em que a extinção ocorreu em 2017 por desídia, não se podendo inferir que eles concordam com o seguimento da presente ação. Diante disso, no id. 168390072, o inventariante noticia que obteve informação da ilustre advogada Cláudia Rocha Caciquinho, OAB/DF 41.878, no sentido de que ela ainda representa os herdeiros, contudo, estar tendo dificuldades em localizá-los. Noticia, ainda, que realizando pesquisa no nome da herdeira Helena Nunes, obteve os números de telefones: 61 9955-98124; tel: 61 99203-7657; tel: 613605-1657; e tel: 61 99365-5972. Ao final, pugnou pelo seguimento do feito. Em que pese a manifestação do inventariante, no sentido de que a causídica Cláudia Rocha ainda representa os herdeiros, considerando o tempo transcorrido desde a extinção do feito ( mais de 6 anos), com fundamento no poder de cautela do juízo (artigo 139 do CPC), para seguimento do feito, necessário que ela apresente procuração atual. Assim, para fins de viabilizar o seguimento do feito, deverá o inventariante apresentar as novas declarações, e pedido de citação dos herdeiros, sob pena de remoção. Assinalo prazo de 15 dias. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023, às 17:59:29. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

05/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(365)