Execução Fiscal 0009645-70.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.641,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE BRITO DE BARROS

OAB/DF 7988·CPF·Representa: Autor

RUBENS DE SOUSA BASTOS

OAB/DF 46454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

WAGNER MATTOS BACELAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:42

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:27

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 23:54

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 10:18

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de WAGNER MATTOS BACELAR em 11/04/2024 23:59.

26/04/2024, 10:18

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:42

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:39

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 19:27

Sentença

•14/12/2025, 19:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:27

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 23:54

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 10:18

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de WAGNER MATTOS BACELAR em 11/04/2024 23:59.

26/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/04/2024, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:57

Juntada de certidão

23/03/2022, 20:56

Decorrido prazo de WAGNER MATTOS BACELAR em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:38

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009645-70.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WAGNER MATTOS BACELAR DECISÃO Processo que tramita em nome exclusivamente de WAGNER MATTOS BACELAR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, não conheço a Exceção de Pré-Executividade uma vez que o senhor Antônio Carlos Costa Cordeiro não é parte legitima. Intimem-se. Docu

13/12/2021, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2021, 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento

23/11/2021, 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

19/11/2021, 13:22

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de WAGNER MATTOS BACELAR em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 23:15

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 15:12

Sentença

•14/12/2025, 19:27

Despacho

•29/08/2024, 15:54

Decisão

•10/12/2021, 17:02

Decisão

•23/11/2021, 15:28