Cumprimento de sentença 0703472-43.2017.8.07.0020 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0703472-43.2017.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703472-43.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ADRIENNE DE CAPDEVILLE, 46.300.982 ADRIENNE DE CAPDEVILLE CERTIDÃO De ordem: 1 - Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada — ADRIENNE DE CAPDEVILLE — acerca da efetivação da penhora realizada por meio do sistema Sisbajud (penhora "on-line"), no valor de R$ 589,42, para que, querendo, apresente impugnação no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, sob pena de preclusão. 2 - Intime-se a parte exequente — CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA — para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do resultado da pesquisa realizada via RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. (documento datado e assinado digitalmente)

14/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:31

Publicação

22/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703472-43.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ADRIENNE DE CAPDEVILLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor comprova nos autos que a executada é empresário individual, ou seja, possui uma pessoa jurídica constituída como MEI. Dessa forma, o alcance aos bens das pessoas jurídicas nos formatos MEI e Empresário Individual é permitido, sem que haja a necessidade de instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista à ausência de separação de patrimônio que justifique a instauração desse incidente. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de inclusão da empresa devedora (ADRIENNE DE CAPDEVILLE, CNPJ 46.300.982/0001-38), no polo passivo do feito, conforme requerido pelo executado. Anote-se. Proceda-se com a pesquisa e SISBAJUD de valores na modalidade de repetição programada por 30 dias (“teimosinha”). Restando infrutífera a medida anterior, proceda-se à pesquisa de bens via RENAJUD. Não havendo bens passíveis de constrição judicial, retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Águas Claras, DF, 17 de março de 2026 15:48:32. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Recebimento

18/03/2026, 10:04

Outras Decisões

18/03/2026, 10:04

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 13:52

Desarquivamento

17/03/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 10:44

Provisório

27/02/2026, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703472-43.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ADRIENNE DE CAPDEVILLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada há a prover na petição retro, diante da ausência de documento que comprove o alegado. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme Id188600196. Publique-se. Águas Claras, DF, 23 de fevereiro de 2026 13:39:14. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Documentos

Certidão

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703472-43.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ADRIENNE DE CAPDEVILLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os Autos nota-se que a parte executada apresentou pedido de gratuidade da justiça. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, a parte requerida mesmo devidamente intimada a apresentar documentação que comprovasse a hipossuficiência alegada quedou-se inerte. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, INDEFIRO a justiça gratuita pleiteada pela parte executada. Em relação aos pedidos formulados na petição retro, verifico que foi realizada pesquisa via sistema Renajud recentemente (Id. 224414670), razão pela qual indefiro o pedido nesse sentido. Ademais, friso, por oportuno, que este Juízo, com fulcro no princípio da cooperação (Art. 6° do CPC), sempre autoriza as pesquisas aos sistemas informatizados dos quais tem acesso. Entretanto, verifico que foram realizadas todas as pesquisas de constrição de bens disponíveis no juízo, sendo que esta unidade judiciária não possui acesso aos Sistemas CENSEC formulado na petição retro. Razão pela qual indefiro tal pedido. Entretanto, DEFIRO a pesquisa via sistema infojud (última declaração) conforme requerido na petição retro. Inclua-se o nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes através do SISTEMA SERASAJUD. Restando infrutífera a medida acima, volvam-se os autos ao arquivo provisório, conforme Id 188600196. Publique-se. Águas Claras, DF, 6 de novembro de 2025 08:57:50. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703472-43.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ADRIENNE DE CAPDEVILLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação apresentada por ADRIENNE DE CAPDEVILLE, na qual a impugnante questiona o bloqueio de valores em sua conta bancária, realizado via sistema SISBAJUD, no montante de R$ 750,00 (Id. 248152711). A parte executada alega que o valor bloqueado é proveniente de sua conta-salário, sendo impenhorável, conforme previsão do art. 833, incisos IV, do Código de Processo Civil. Intimado, o exequente apresentou impugnação no Id. 252037448. É o necessário. Decido. Pois bem, o art. 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil, estabelece que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, proventos de aposentadoria, bem como quantias depositadas em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos. No caso concreto, restou demonstrado que o valor de R$ 750,00 bloqueado na conta da executada é proveniente de proventos salariais, conforme documentos comprobatórios juntados aos autos, e que não excede o limite legal de impenhorabilidade. Além disso, é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a proteção legal da impenhorabilidade se estende aos valores depositados em qualquer tipo de conta bancária, desde que destinados à subsistência do devedor, e não sendo comprovada má-fé ou fraude, o que não foi verificado neste caso. Nesse mesmo sentido, é o entendimento do TJDFT: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA EM CONTA BANCÁRIA. VERBA SALARIAL INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, INC. IV E X, DO CPC. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SEM MAJORAÇÃO. 1. O art. 833, X, do CPC, estabelece a impenhorabilidade dos valores depositados em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. 2. o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado pela extensão da garantia da impenhorabilidade a todo e qualquer saldo de conta poupança ou conta corrente ou de outras aplicações financeiras, bem como investimentos de qualquer natureza, até o limite de 40 salários-mínimos. Tal entendimento foi pacificado pela Segunda Seção daquela Corte Superior (EREsp 1330567/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2014, DJe 19/12/2014). 3. A quantia depositada em conta corrente até o limite de até 40 (quarenta) salários-mínimos, independentemente de ser conta poupança, conta corrente ou conta salário, é alcançada, por interpretação extensiva, pela impenhorabilidade do inc. X do art. 833 do CPC. 4. Agravo de instrumento conhecido e provido. Decisão agravada reformada. (TJ-DF 0703030-93.2024.8.07.0000 1865447, Relator.: Roberto Freitas Filho, Data de Julgamento: 16/05/2024, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: 06/06/2024). Assim, restando comprovado que os valores bloqueados — no total de R$ 750,00 — referem-se a proventos salariais e estão abaixo do limite legal de impenhorabilidade, impõe-se a necessidade de desbloqueio dos valores em questão. Ante o exposto, determino o desbloqueio da quantia de R$ 750,00 da conta de titularidade da executada (Id. 248152711). Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, §1º, do CPC. Com relação ao pedido de gratuidade de justiça, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de outubro de 2025 15:20:23. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703472-43.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ADRIENNE DE CAPDEVILLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Resolução nº 236 /2016, do CNJ e o Provimento TJDFT nº 51/2020 determinam que o valor recebido pelo leiloeiro será devolvido ao arrematante, caso anulada a arrematação, devidamente corrigido. Com esse fundamento, exerço o juízo de retratação da decisão de Id. 186727489, no que tange à devolução do valor pago a titulo de comissão de leiloeiro. Nos termos da referida decisão, expeçam-se os alvarás necessários à restituição dos valores pagos pelo arrematante (Id. 174684107). Resta, pois, prejudicado o Agravo de Instrumento interposto. Comunique-se à 2ª Turma Cível. Mantenho a decisão agravada nos seus ulteriores termos. Intimem-se. Noutro giro, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) trata-se de Ação de Execução, na qual a parte exequente, mesmo intimada, não obteve êxito em localizar e/ou indicar bens do devedor passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito. O artigo 921, III, do Código de Processo Civil, com nova redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021, estabelece hipótese de suspensão da execução "quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis", devendo a ação ficar suspensa pelo prazo de até 01 (um) ano, período em que também ficará suspenso o transcurso do prazo prescricional da pretensão executiva. A parte exequente deve ter ciência, todavia, de que o prazo de suspensão da pretensão executiva, de que trata o artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, tem duração máxima de apenas um ano, de modo que, findo esse prazo, caso não indique bens do devedor passíveis de constrição, sua pretensão executiva poderá, eventualmente, ser prejudicada pela "prescrição intercorrente". Também é de se destacar que a fluência desse prazo prescricional (prescrição intercorrente) se dá de maneira automática, independendo de qualquer intimação, já que a legislação de regência assim o determina (art. 921, § 4º, do CPC). Com efeito, publicada a presente decisão, a execução ficará suspensa por período de até 01 (um) ano. Esgotado esse prazo, os autos serão enviados ao arquivo, sem prejuízo de o exequente, a qualquer momento, requer seu desarquivamento, ciente, todavia, de que, a partir de então, estará correndo em seu desfavor a prescrição intercorrente. Em face do exposto, com base no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, período em que também estará suspensa a prescrição (art. 921, § 1º, do CPC). Advirta-se que o prazo da prescrição intercorrente terá fluência automática após o primeiro dia útil subsequente ao término do prazo de suspensão, independentemente da intimação da parte exequente, por força do disposto no artigo 921, § 4º, do CPC. Ressalto, desde já, que tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao juízo para localização de bens passíveis de penhora, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Caso requerido pelo credor, expeça-se certidão, que poderá ser levada a protesto, nos termos do artigo 517 do CPC. Também, se requerido, inclua-se o nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes através do SISTEMA SERASAJUD. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 11:26:46. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703472-43.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ADRIENNE DE CAPDEVILLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o edital de leilão publicado nos autos prevê o pagamento à vista, no caso de arrematação do bem levado à hasta pública. Nota-se que nos esclarecimentos prestados pelo NULEJ e pelo Leiloeiro, restou demonstrado que ocorreram lances para pagamento à vista e parcelado, do bem leiloado. Não obstante a proposta de pagamento parcelado ter sido maior do que a proposta de pagamento à vista, deve ser mantida a previsão de pagamento à vista, conforme edital de leilão publicado, sob pena de desvirtuar a alienação judicial do bem. Contudo, não se mostra razoável que o arrematante do bem, com a proposta de pagamento parcelado, seja totalmente prejudicado pelo vício observado na hasta pública finalizada; devendo ser realizado novo leilão, oportunizando assim nova disputa entre os interessados; sendo admitido somente o pagamento à vista. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, cancelo a hasta pública realizada e por consequência a arrematação do bem, conforme auto de arrematação de Id. 160295704 e documentos seguintes. Determino a restituição dos valores depositados judicialmente, inclusive a comissão do leiloeiro, ao arrematante RAMON PIRES DE MOURA MARQUES, conforme saldo da conta judicial demonstrado abaixo. Expeça-se alvará eletrônico de levantamento. Após, remetam-se os autos ao NULEJ para designação de nova hasta pública, mantendo-se o mesmo leiloeiro nomeado anteriormente para alienação do bem (RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA). Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de julho de 2023 06:02:23. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

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