Execução Fiscal 0728138-81.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.403,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE ESTEFANIA DE PAIVA MIRANDA DOS SANTOS

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE ESTEFANIA DE PAIVA MIRANDA DOS SANTOS

Reu

ESTEFANIA DE PAIVA MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 06:36

Transitado em Julgado em 09/02/2022

23/02/2022, 06:35

Decorrido prazo de ESTEFANIA DE PAIVA MIRANDA DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:34

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728138-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ESTEFANIA DE PAIVA MIRANDA DOS SANTOS SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 110057877. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada. Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efei Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

08/12/2021, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/12/2021, 21:11

Extinto o processo por desistência

08/12/2021, 14:43

Recebidos os autos

08/12/2021, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/12/2021, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:03

Recebidos os autos

05/11/2021, 07:30

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 06:36

Transitado em Julgado em 09/02/2022

23/02/2022, 06:35

Decorrido prazo de ESTEFANIA DE PAIVA MIRANDA DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:34

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

Documentos

Sentença

•10/12/2021, 15:42

Sentença

•08/12/2021, 14:43

13/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728138-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ESTEFANIA DE PAIVA MIRANDA DOS SANTOS SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 110057877. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada. Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efei Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

08/12/2021, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/12/2021, 21:11

Extinto o processo por desistência

08/12/2021, 14:43

Recebidos os autos

08/12/2021, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/12/2021, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:03

Recebidos os autos

05/11/2021, 07:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/11/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

20/07/2021, 15:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/07/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/07/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:09

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 07/07/2021 10:00 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/05/2021, 12:01

Recebidos os autos

24/05/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 20:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/05/2021, 20:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/05/2021, 18:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

21/05/2021, 11:04

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 07/07/2021 10:00 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/05/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 11:04

Decisão

•20/07/2021, 15:00

Decisão

•20/07/2021, 15:00

Decisão

•24/05/2021, 20:25

Decisão

•24/05/2021, 20:25