Execução Fiscal 0005823-44.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.849,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JORGE RUFINO DA SILVA

CPF

Reu

KNC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 17:24

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:33

Recebidos os autos

20/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/09/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

20/09/2024, 14:13

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

07/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/11/2023, 15:33

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 17:24

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/06/2025, 16:59

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 15:35

Decisão

•07/12/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:33

Recebidos os autos

20/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/09/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

20/09/2024, 14:13

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

07/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 09:54

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:53

Juntada de certidão

21/06/2022, 15:44

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

21/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:52

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:51

Juntada de certidão

07/12/2021, 18:33

Recebidos os autos

07/12/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:12

Decisão interlocutória - deferimento

07/12/2021, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/09/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 20:04

Juntada de certidão

27/07/2021, 20:02

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/07/2021, 13:06

Recebidos os autos

23/07/2021, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/05/2021, 21:37

Decorrido prazo de KNC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de JORGE RUFINO DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:46

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005823-44.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JORGE RUFINO DA SILVA, KNC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/20

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 06:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

22/01/2021, 12:43

Recebidos os autos

22/01/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:29

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005823-44.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JORGE RUFINO DA SILVA, KNC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 13:38

Juntada de certidão

20/01/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 13:54

Decisão

•07/12/2021, 09:12

Decisão

•23/07/2021, 13:06

Decisão

•25/01/2021, 06:39

Decisão

•22/01/2021, 12:43