Usucapião 0709845-31.2023.8.07.0004 - TJDFT

Usucapião 0709845-31.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o teor da Certidão ID 274124140, retifico a Decisão ID 270325167 nos termos abaixo: Considerando que as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo restaram infrutíferas, tenho por esgotados os meios para localização do endereço da representante do Espólio de SEBASTIANA FERREIRA RAMOS, Rubstain Ferreira Ramos de Andrade. Destarte, defiro o requerimento de citação por edital do referido espólio na pessoa do representante e nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 18:08

Documento (Certidão)

29/04/2026, 18:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2026, 18:00

Publicação

31/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo restaram infrutíferas, tenho por esgotados os meios para localização do endereço da representante do Espólio de Rubstain Ferreira Ramos de Andrade. Destarte, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Quanto ao réu Alessandro Padre Vieira, cite-se no endereço abaixo: Rua Baltazar Antônio Saraiva, nº 716 -Vila Virgínia - ltaquaquecetuba - SP, CEP.: 08575-020 Por fim, quanto ao confinante Jefferson Alves da Costa Almeida, aguarde-se a juntada do mandado de citação, conforme noticiado na petição ID 268103482. Gama-DF, 26 de março de 2026 10:44:22. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

27/03/2026, 00:00

Recebimento

26/03/2026, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 13:25

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:29

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:27

Publicação

22/01/2026, 02:27

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DANIEL DA COSTA DEL DUQUE, MARONITA DE ALMEIDA DEL DUQUE, em desfavor de REU: ALESSANDRO PADRE VIEIRA, RÉU ESPÓLIO DE: SEBASTIANA FERREIRA RAMOS, RAIMUNDO FERREIRA DOS ANJOS, HERDEIRO: RUBSTAIN FERREIRA RAMOS DE ANDRADE, ROBERTO FERREIRA RAMOS, ROBERVAL FERREIRA RAMOS, que tem por objeto pedido de usucapião do imóvel descrito por: Lote de terreno 91 da Quadra 49 – SETOR LESTE - Gama/DF. E por este Edital CITA EVENTUAIS INTERESSADOS para que tomem conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestarem (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. A parte deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº. 175317995. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO na cidade de BRASÍLIA, DF, nesta data. Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este mandado e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. Documento datado e assinado eletronicamente. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Prazo: 30 (trinta) dias úteis Objeto: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: USUCAPIÃO (49), processo nº 0709845-31.2023.8.07.0004, proposta por

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DANIEL DA COSTA DEL DUQUE, MARONITA DE ALMEIDA DEL DUQUE, em desfavor de REU: ALESSANDRO PADRE VIEIRA, RÉU ESPÓLIO DE: SEBASTIANA FERREIRA RAMOS, RAIMUNDO FERREIRA DOS ANJOS, HERDEIRO: RUBSTAIN FERREIRA RAMOS DE ANDRADE, ROBERTO FERREIRA RAMOS, ROBERVAL FERREIRA RAMOS, que tem por objeto pedido de usucapião do imóvel descrito por: Lote de terreno 91 da Quadra 49 – SETOR LESTE - Gama/DF. E por este Edital CITA o Espólio de Raimundo Ferreira dos Santos para que tome conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestarem (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. A parte deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº 233402840. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2025 20:38:16. Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretor de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Prazo: 30 (trinta) dias úteis Objeto: CITAÇÃO do espólio de RAIMUNDO FERREIRA DOS ANJOS A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: USUCAPIÃO (49), processo nº 0709845-31.2023.8.07.0004, proposta por

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DANIEL DA COSTA DEL DUQUE, MARONITA DE ALMEIDA DEL DUQUE, em desfavor de REU: ALESSANDRO PADRE VIEIRA, RÉU ESPÓLIO DE: SEBASTIANA FERREIRA RAMOS, RAIMUNDO FERREIRA DOS ANJOS, HERDEIRO: RUBSTAIN FERREIRA RAMOS DE ANDRADE, ROBERTO FERREIRA RAMOS, ROBERVAL FERREIRA RAMOS, que tem por objeto pedido de usucapião do imóvel descrito por: Lote de terreno 91 da Quadra 49 – SETOR LESTE - Gama/DF. E por este Edital CITA o Espólio de Raimundo Ferreira dos Santos para que tome conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestarem (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. A parte deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº 233402840. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2025 20:38:16. Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretor de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Prazo: 30 (trinta) dias úteis Objeto: CITAÇÃO do espólio de RAIMUNDO FERREIRA DOS ANJOS A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: USUCAPIÃO (49), processo nº 0709845-31.2023.8.07.0004, proposta por

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ALESSANDRO PADRE VIEIRA, brasileiro, casado, portador da CI nº 32.603.590-SSP - SP, CPF Nº 262.380.038-39, filho Amador Vieira e de Maria de Fátima Padre, residente e domiciliado nesta Rua Baltazar Antônio Saraiva, nº 716 - ltaquaquecetuba - SP, CEP.: 08575-020 SEBASTIANA FERREIRA DOS ANJOS, brasileira, viúva, Auxiliar de Enfermagem, portadora da Cédula de Identidade RG sob o n 106.661-SSP-DF e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 225.161.901-15, filha de Félix Ferreira dos Anjos e de Maria Ferreira dos Anjos, residente e domiciliada à Quadra 17, Conjunto “A”, Casa 52, Sobradinho – DF;CEP.: 73045-171 RAIMUNDO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, da Cédula de Identidade RG sob o nº 180.275-SSP/DF e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 144.167.601-59, filho de Félix Ferreira dos Anjos e de Maria Ferreira dos Anjos, residente e domiciliado à QR202, CONJUNTO “C”, CASA 11, SANTA MARIA – DF, CEP.: 72.502-403 Recebo a emenda ID 174796843. Retifique-se o polo passivo, a fim de que constem como réus os herdeiros dos falecidos. Cite(m)-se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(as) Réu(és), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso III, do Art. 257, do NCPC. Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

20/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(23)