Execução Fiscal 0040239-96.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.344,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELETRO REFRIGERACAO CENTRO OESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:56

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:33

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de ELETRO REFRIGERACAO CENTRO OESTE S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:11

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:56

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Sentença

•09/02/2026, 17:58

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:33

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de ELETRO REFRIGERACAO CENTRO OESTE S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:11

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:27

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 12:06

Recebidos os autos

04/07/2024, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:03

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:50

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:13

Juntada de certidão

24/01/2023, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:18

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:43

Recebidos os autos

19/07/2022, 00:13

Decretada a indisponibilidade de bens

19/07/2022, 00:13

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2022, 20:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:15

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de ELETRO REFRIGERACAO CENTRO OESTE S/A em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:39

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040239-96.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETRO REFRIGERACAO CENTRO OESTE S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 20:58

Recebidos os autos

10/12/2021, 19:17

Decisão interlocutória - deferimento

10/12/2021, 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 15:39

Decorrido prazo de ELETRO REFRIGERACAO CENTRO OESTE S/A em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 23:01

Decisão

•04/02/2026, 16:51

Decisão

•09/12/2024, 14:27

Decisão

•04/07/2024, 12:06

Decisão

•04/12/2023, 15:03

Decisão

•22/11/2023, 14:08

Decisão

•24/01/2023, 16:12

Decisão

•19/07/2022, 16:43

Decisão

•19/07/2022, 00:13

Decisão

•10/12/2021, 20:57

Decisão

•10/12/2021, 19:17