Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0719151-83.2021.8.07.0007 - TJDFT

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0719151-83.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/10/2025, 11:12

Documento (Certidão)

08/10/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 11:00

Documento (Ofício)

09/09/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 09:17

Decurso de Prazo

16/08/2025, 03:19

Decurso de Prazo

14/08/2025, 03:23

Publicação

24/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719151-83.2021.8.07.0007. REQUERENTE: ANDERSON CANDEIA COSTA, LILIAN ELCI PORTACIO DE OLIVEIRA CANDEIA, LUCAS PORTACIO LOURENCO, I. P. C. C., GABRIEL PORTACIO CANDEIA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN ELCI PORTACIO DE OLIVEIRA CANDEIA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL SUSCITADO: "MASSA INSOLVENTE DE" UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO O presente incidente foi proposto em desfavor da Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins e Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. Na decisão de id. 107345896 foi determinada a exclusão da Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. Após, conforme decisão de id. 176284985, foi determinada a inclusão da Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. No agravo de instrumento, houve a reforma da decisão de id. 213310006 para manter a ré Unimed Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins no polo passivo do presente incidente com regular processamento do feito. Desse modo, quando foi proferida a decisão de id. 213310006 já havia sido inserida a parte no polo passivo da demanda e consta em sua fundamentação que a Unimed Tocantins compõe o mesmo conglomerado econômico da empresa devedora. Assim, ante o reconhecimento de grupo econômico, inclua-se no polo passivo da ação principal nº 0024596-70.2014.8.07.0007 Unimed Nacional – Cooperativa Central e Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. Não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos. Taguatinga/DF, 21 de Julho de 2025. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 12:19

Recebimento

21/07/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 19:36

Outras Decisões

21/07/2025, 19:36

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719151-83.2021.8.07.0007. REQUERENTE: ANDERSON CANDEIA COSTA, LILIAN ELCI PORTACIO DE OLIVEIRA CANDEIA, LUCAS PORTACIO LOURENCO, I. P. C. C., GABRIEL PORTACIO CANDEIA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN ELCI PORTACIO DE OLIVEIRA CANDEIA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL SUSCITADO: "MASSA INSOLVENTE DE" UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO O presente incidente foi proposto em desfavor da Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins e Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. Na decisão de id. 107345896 foi determinada a exclusão da Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. Após, conforme decisão de id. 176284985, foi determinada a inclusão da Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. No agravo de instrumento, houve a reforma da decisão de id. 213310006 para manter a ré Unimed Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins no polo passivo do presente incidente com regular processamento do feito. Desse modo, quando foi proferida a decisão de id. 213310006 já havia sido inserida a parte no polo passivo da demanda e consta em sua fundamentação que a Unimed Tocantins compõe o mesmo conglomerado econômico da empresa devedora. Assim, ante o reconhecimento de grupo econômico, inclua-se no polo passivo da ação principal nº 0024596-70.2014.8.07.0007 Unimed Nacional – Cooperativa Central e Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. Não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos. Taguatinga/DF, 21 de Julho de 2025. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

23/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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