Execução Fiscal 0051250-12.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 211.164,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS

OAB/DF 57381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2023, 09:35

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2023, 22:00

Juntada de certidão

28/06/2023, 21:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 18:55

Recebidos os autos

11/03/2023, 00:22

Decisão interlocutória - indeferimento

11/03/2023, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 09:23

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Todas as movimentações(26)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2023, 09:35

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2023, 22:00

Juntada de certidão

28/06/2023, 21:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•04/10/2023, 09:35

Decisão

•27/03/2023, 18:55

25/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 18:55

Recebidos os autos

11/03/2023, 00:22

Decisão interlocutória - indeferimento

11/03/2023, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 09:23

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051250-12.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A argui exceção de pré-executividade (ID 42138899, pags. 85/90) em face da execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL, alegando, em suma, a prescrição intercorre Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:52

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2021, 15:51

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 10:26

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:25

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 11:10

Decisão

•11/03/2023, 00:22

Decisão

•13/12/2021, 08:52

Decisão

•22/11/2021, 15:51