Procedimento Comum Cível 0745666-08.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA

Autor

MARCELO VILLARES COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL

OAB/DF 45308·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DE CAMPOS CESAR

OAB/DF 32477·CPF·Representa: Autor

CIRLENE CARVALHO SILVA

OAB/DF 22792·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA

OAB/DF 39475·CPF·Representa: Autor

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL

OAB/DF 45308·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL

OAB/DF 45308·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DE CAMPOS CESAR

OAB/DF 32477·CPF·Representa: Autor

CIRLENE CARVALHO SILVA

OAB/DF 22792·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA

OAB/DF 39475·CPF·Representa: Autor

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL

OAB/DF 45308·CPF·Representa: Réu

SOLANGE DE CAMPOS CESAR

OAB/DF 32477·CPF·Representa: Réu

CIRLENE CARVALHO SILVA

OAB/DF 22792·CPF·Representa: Réu

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA

OAB/DF 39475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/06/2025, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 02:45

Documento (Certidão)

13/06/2025, 19:33

Documento

13/06/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REPRESENTANTE LEGAL: CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: MARCELO VILLARES COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente (ID 239248311- R$ 397,65) para a conta bancária/pix do AUTOR indicada no ID 236089387. Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária. Após, não havendo outros requerimentos, retornem ao arquivo. Assinatura e data conforme certificado digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:12

Recebimento

12/06/2025, 15:37

Arquivamento

12/06/2025, 15:37

Documento (Certidão)

12/06/2025, 03:21

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:06

Publicação

21/05/2025, 02:42

Documento (Certidão)

20/05/2025, 07:35

Documento

20/05/2025, 07:35

Todas as movimentações(124)

Definitivo

14/06/2025, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 02:45

Documento (Certidão)

13/06/2025, 19:33

Documento

13/06/2025, 19:33

Documentos

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REPRESENTANTE LEGAL: CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: MARCELO VILLARES COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente (ID 239248311- R$ 397,65) para a conta bancária/pix do AUTOR indicada no ID 236089387. Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária. Após, não havendo outros requerimentos, retornem ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:12

Recebimento

12/06/2025, 15:37

Arquivamento

12/06/2025, 15:37

Documento (Certidão)

12/06/2025, 03:21

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:06

Publicação

21/05/2025, 02:42

Documento (Certidão)

20/05/2025, 07:35

Documento

20/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REPRESENTANTE LEGAL: CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativo o polo passivo. Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada (ID 235305874- R$935,42) para a conta bancária/pix do patrono do AUTOR indicada no ID 236089387. Fica o réu, desde já, intimado para que efetue o pagamento do valor remanescente indicado pela autora de R$ 397,65, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução forçada. Intimem-se. Cumpra-se. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2025, 00:00

Recebimento

19/05/2025, 17:16

Outras Decisões

19/05/2025, 17:16

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:12

Publicação

14/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REPRESENTANTE LEGAL: CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS CERTIDÃO Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo (R$935,42), depositado em 09.05.2025 por CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA: Nos termos da Portaria deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar sobre o ora certificado. Prazo: 05 (cinco) dias.

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:52

Desarquivamento

10/05/2025, 04:31

Documento (Certidão)

10/05/2025, 03:15

Definitivo

28/02/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REPRESENTANTE LEGAL: GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: MARCELO VILLARES COELHO DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente (ID 227149535 - R$467,71) para a conta bancária/pix do AUTOR indicada no ID 207995939. Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária. Esclareço NOVAMENTE às partes que as demais parcelas do acordo deverão ser depositadas diretamente na conta bancária indicada na petição de acordo (ID 207995939). Após, não havendo outros requerimentos, retornem ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:25

Documento

27/02/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 19:20

Recebimento

26/02/2025, 19:00

Mero expediente

26/02/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 18:08

Desarquivamento

21/02/2025, 05:57

Documento (Certidão)

26/11/2024, 03:04

Definitivo

01/10/2024, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:08

Publicação

01/10/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:27

Documento (Certidão)

30/09/2024, 06:47

Documento

30/09/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REPRESENTANTE LEGAL: GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: MARCELO VILLARES COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente (ID 212574085 - R$467,71) para a conta bancária/pix do AUTOR indicada no ID 207995939. Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária. Esclareço à partes que as demais parcelas do acordo deverão ser depositadas diretamente na conta bancária indicada na petição de acordo (ID 207995939). Após, não havendo outros requerimentos, retornem ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2024, 00:00

Recebimento

27/09/2024, 06:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 06:37

Arquivamento

27/09/2024, 06:37

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 06:20

Desarquivamento

27/09/2024, 04:45

Documento (Certidão)

27/09/2024, 03:04

Definitivo

09/09/2024, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:41

Publicação

09/09/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 02:25

Documento (Certidão)

06/09/2024, 18:18

Documento

06/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento. As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 207995939). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. A transação pactuada reflete a vontade das partes. Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo de ID 207995939 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda. Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia existente na conta judicial para a conta bancária indicada no ID 207995939. Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária. Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

06/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/09/2024, 14:41

Recebimento

05/09/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:06

Homologação de Transação

05/09/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, os valores decorrentes do acordo deverão ser depositados em conta de titularidade da parte credora. Tragam as partes minuta de acordo em termos para fins de homologação, contendo todas as cláusulas, valores das parcelas e os dados bancários para depósito dos valores, assim como que mencione a correta destinação de TODO O VALOR EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL (abaixo). Prazo comum: 05 (cinco) dias. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:02

Documento (Certidão)

09/08/2024, 03:03

Publicação

29/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO CERTIDÃO Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo: Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte executada sobre o peticionado no ID 205334648. Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, os valores decorrentes do acordo deverão ser depositados em conta de titularidade da parte credora. Tragam as partes, se o caso, minuta de acordo em termos para fins de homologação, a fim de dar celeridade processual, viabilizando a prestação jurisdicional de maneira mais efetiva. Prazo comum: 10 (dez) dias. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:53

Recebimento

02/07/2024, 07:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 07:18

Outras Decisões

02/07/2024, 07:18

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 08:59

Documento (Certidão)

14/06/2024, 03:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:26

Publicação

05/06/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte requerida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contraproposta de acordo de ID 198201230. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:14

Mero expediente

09/05/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:29

Publicação

15/04/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para se manifestar quanto à contraproposta de acordo de ID. 192439736, no prazo de 05 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*

12/04/2024, 00:00

Recebimento

10/04/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:15

Publicação

21/03/2024, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:09

Recebimento

18/03/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:37

Petição (Contestação)

07/03/2024, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 16:04

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 17:14

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2023, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2023, 20:08

Recebimento

28/11/2023, 16:25

Emenda a inicial

28/11/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:33

Petição (Petição inicial)

28/11/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:23

Recebimento

07/11/2023, 13:06

Emenda à Inicial

07/11/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 16:47

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 12:29

Decisão

•20/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00