Procedimento Comum Cível 0009431-30.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CLAUBERTINO BATISTA

CPF

Autor

JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

Advogados / Representantes

SILVANI ALVES DA SILVA

OAB/DF 11788·CPF·Representa: Autor

RENAN SILVA CARDOSO

OAB/RJ 207347·CPF·Representa: Autor

RENAN SILVA CARDOSO

OAB/RJ 207347·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

OAB/DF 33896·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

OAB/DF 35977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 07:57

Desarquivamento

09/07/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:08

Definitivo

04/07/2024, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 19:01

Publicação

04/07/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009431-30.2016.8.07.0001. AUTOR: CLAUBERTINO BATISTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica a parte exequente intimada a imprimir por seus próprios meios a certidão ID 202622212 e apresentá-la no respectivo órgão. Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 13:14

Retificação de Classe Processual

02/07/2024, 09:06

Documento (Certidão)

02/07/2024, 07:58

Documento (Certidão)

01/07/2024, 18:57

Desarquivamento

01/07/2024, 18:52

Definitivo

05/06/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 09:35

Todas as movimentações(202)

Definitivo

09/07/2024, 07:57

Desarquivamento

09/07/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:08

Definitivo

04/07/2024, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 19:01

Documentos

•03/07/2024, 00:00

Publicação

04/07/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009431-30.2016.8.07.0001. AUTOR: CLAUBERTINO BATISTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica a parte exequente intimada a imprimir por seus próprios meios a certidão ID 202622212 e apresentá-la no respectivo órgão. Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 13:14

Retificação de Classe Processual

02/07/2024, 09:06

Documento (Certidão)

02/07/2024, 07:58

Documento (Certidão)

01/07/2024, 18:57

Desarquivamento

01/07/2024, 18:52

Definitivo

05/06/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 09:35

Publicação

05/06/2024, 02:38

Publicação

05/06/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009431-30.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CLAUBERTINO BATISTA RECONVINDO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quando ao pedido de execução de honorários advocatícios do advogado do executado no presente feito, tendo em vista que já está se executando o valor principal devido ao exequente. Poderá formular o pedido em autos apartados, contudo, desde que comprove a ausência de prescrição. Retornem-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 11:58:09. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009431-30.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CLAUBERTINO BATISTA RECONVINDO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quando ao pedido de execução de honorários advocatícios do advogado do executado no presente feito, tendo em vista que já está se executando o valor principal devido ao exequente. Poderá formular o pedido em autos apartados, contudo, desde que comprove a ausência de prescrição. Retornem-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 11:58:09. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 00:00

Recebimento

29/05/2024, 19:56

Arquivamento

29/05/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 10:25

Desarquivamento

29/05/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:01

Definitivo

14/05/2024, 08:52

Desarquivamento

14/05/2024, 04:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:31

Definitivo

19/04/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 10:39

Decurso de Prazo

19/04/2024, 03:53

Decurso de Prazo

19/04/2024, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009431-30.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CLAUBERTINO BATISTA EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) CLAUBERTINO BATISTA (R$ 19,47 - ID 192429636) (R$ 20,95 - ID 192429635, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (R$ 77,86 - ID 192429636), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 08:30:57. GRACE KIOKO NISIGUCHI DE SOUSA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009431-30.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CLAUBERTINO BATISTA EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) CLAUBERTINO BATISTA (R$ 19,47 - ID 192429636) (R$ 20,95 - ID 192429635, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (R$ 77,86 - ID 192429636), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 08:30:57. GRACE KIOKO NISIGUCHI DE SOUSA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 08:37

Recebimento

08/04/2024, 18:53

Remessa

08/04/2024, 18:53

Remessa (em diligência)

07/04/2024, 20:23

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2024, 20:23

Decurso de Prazo

06/04/2024, 04:32

Publicação

26/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009431-30.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CLAUBERTINO BATISTA EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que o trânsito em julgado do acórdão/sentença proferido nos autos ocorreu no TJ (id 190923840). Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado dos executados para, querendo, promover o início do cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024 12:30:40. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009431-30.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CLAUBERTINO BATISTA EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que o trânsito em julgado do acórdão/sentença proferido nos autos ocorreu no TJ (id 190923840). Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado dos executados para, querendo, promover o início do cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024 12:30:40. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/03/2024, 12:31

Recebimento

22/03/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ABANDONO POR MAIS DE 30 DIAS. ARTIGO 485, III E § 1º, DO CPC. EXTIÇÃO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. SÚMULA 240 DO STJ. INAPLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Apelação cível interposta em ação de cumprimento de sentença, que foi extinta sem resolução de mérito por abandono do processo. 2. Em ação de cumprimento de sentença, o juiz não resolverá o mérito quando o causídico não promover os atos e diligências a ele incumbidas, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, hipótese em que a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, à luz do art. 485, III e § 1º, do CPC). 3. A jurisprudência tem firmado o entendimento de ser inaplicável a Súmula 240 do STJ aos processos de execução não embargados, pois se presume que o executado não tem interesse na continuidade da lide, mostrando-se desnecessária a exigência de requerimento do réu nesta hipótese. (Acórdão 1634396, 00089385320168070001, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 26/10/2022, publicado no DJE: 14/11/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 4. Recurso de Apelação conhecido e desprovido.

28/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2022, 07:27

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:29

Publicação

26/07/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 00:37

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:18

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:18

Recebimento

21/07/2022, 17:53

Outras Decisões

21/07/2022, 17:53

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 08:20

Petição (Apelação)

20/07/2022, 21:19

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:15

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:15

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:15

Publicação

30/06/2022, 13:59

Publicação

30/06/2022, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:40

Recebimento

27/06/2022, 19:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2022, 19:36

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 08:19

Documento (Certidão)

22/06/2022, 08:18

Petição (Embargos de declaração)

21/06/2022, 23:14

Publicação

15/06/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 01:28

Recebimento

10/06/2022, 18:44

Abandono da causa

10/06/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2022, 09:25

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 23:07

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:39

Publicação

24/05/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2022, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2022, 06:32

Decurso de Prazo

20/05/2022, 00:16

Publicação

01/04/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 00:27

Recebimento

29/03/2022, 14:08

deferimento

29/03/2022, 14:08

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 06:50

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2022, 06:49

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 12:59

Recebimento

16/03/2022, 09:35

deferimento

16/03/2022, 09:35

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:40

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:11

Publicação

08/03/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:47

Recebimento

03/03/2022, 17:54

deferimento

03/03/2022, 17:54

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 19:51

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2022, 19:50

Decurso de Prazo

01/03/2022, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:12

Recebimento

16/02/2022, 16:41

deferimento

16/02/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:35

Publicação

01/02/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 00:26

Decurso de Prazo

28/01/2022, 00:23

Recebimento

27/01/2022, 19:59

Outras Decisões

27/01/2022, 19:58

Evolução da Classe Processual

27/01/2022, 19:50

Conclusão (para decisão)

27/01/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 18:20

Publicação

17/12/2021, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:20

Documento (Certidão)

14/12/2021, 20:46

Recebimento

14/12/2021, 11:40

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2017, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2017, 16:24

Decurso de Prazo

08/03/2017, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2017, 14:46

Protocolo de Petição

07/03/2017, 15:28

Protocolo de Petição

06/03/2017, 17:51

Decurso de Prazo

22/02/2017, 15:47

Recebimento

22/02/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 14:55

Decurso de Prazo

13/02/2017, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2017, 13:37

Decurso de Prazo

02/02/2017, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2017, 12:36

Decurso de Prazo

13/01/2017, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2017, 16:20

Protocolo de Petição

11/01/2017, 17:40

Decurso de Prazo

14/12/2016, 16:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/12/2016, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2016, 10:06

Decurso de Prazo

16/11/2016, 18:12

Recebimento

16/11/2016, 17:54

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 17:38

Decurso de Prazo

11/11/2016, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2016, 16:54

Decurso de Prazo

10/11/2016, 00:00

Requisição de Informações

04/11/2016, 15:17

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2016, 17:56

Protocolo de Petição

13/10/2016, 17:11

Decurso de Prazo

10/10/2016, 10:39

Procedência em Parte

06/10/2016, 14:57

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 20:39

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2016, 19:55

Recebimento

03/10/2016, 17:59

Protocolo de Petição

23/09/2016, 17:19

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 13:40

Decurso de Prazo

09/09/2016, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2016, 15:34

Decurso de Prazo

06/09/2016, 20:01

Protocolo de Petição

06/09/2016, 17:45

Recebimento

05/09/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 16:02

Decurso de Prazo

16/08/2016, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2016, 14:39

Mandado

15/08/2016, 15:12

Remessa (outros motivos)

15/08/2016, 00:00

Mandado

18/07/2016, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2016, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2016, 16:32

Protocolo de Petição

11/07/2016, 16:02

Decurso de Prazo

08/07/2016, 18:30

Decurso de Prazo

08/07/2016, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2016, 14:42

Mandado

07/07/2016, 15:03

Remessa (outros motivos)

07/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2016, 15:18

Mandado

23/06/2016, 15:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 00:00

Mandado

30/05/2016, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2016, 10:24

Antecipação de tutela

25/05/2016, 20:45

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2016, 12:50

Recebimento

23/05/2016, 17:38

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 16:21

Decurso de Prazo

13/05/2016, 15:17

Emenda a inicial

10/05/2016, 21:19

Conclusão (para decisão)

09/05/2016, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2016, 11:55

Protocolo de Petição

04/05/2016, 17:10

Decurso de Prazo

27/04/2016, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2016, 21:20

Emenda a inicial

22/04/2016, 19:29

Conclusão (para decisão)

20/04/2016, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2016, 14:07

Recebimento

18/04/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

12/04/2016, 15:37

Decurso de Prazo

12/04/2016, 15:04

Emenda a inicial

07/04/2016, 20:34

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2016, 12:09

Distribuição (sorteio)

04/04/2016, 17:54

Decisão

•04/06/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•10/04/2024, 00:00

•10/04/2024, 00:00

•25/03/2024, 00:00

•25/03/2024, 00:00

•28/02/2024, 00:00