Procedimento Comum Cível 0704241-64.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

INBRA-INSTITUTO BRASILEIRO DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME

Autor

ALENCASTRO ALMEIDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 56736·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 43499·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 43499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/07/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 09:49

Publicação

04/07/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704241-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: INBRA-INSTITUTO BRASILEIRO DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME REVEL: ALENCASTRO ALMEIDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO o requerente para recolher as custas iniciais cabíveis para início da fase de cumprimento de sentença. FIXO o prazo de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de arquivamento. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2026, 00:00

Recebimento

01/07/2026, 14:40

Emenda à Inicial

01/07/2026, 14:40

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 12:31

Desarquivamento

18/06/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 09:51

Definitivo

07/08/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 17:43

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:32

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para decisão)

06/07/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 09:49

Publicação

04/07/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:17

Documentos

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704241-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: INBRA-INSTITUTO BRASILEIRO DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME REVEL: ALENCASTRO ALMEIDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO o requerente para recolher as custas iniciais cabíveis para início da fase de cumprimento de sentença. FIXO o prazo de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de arquivamento. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2026, 00:00

Recebimento

01/07/2026, 14:40

Emenda à Inicial

01/07/2026, 14:40

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 12:31

Desarquivamento

18/06/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 09:51

Definitivo

07/08/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 17:43

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:32

Publicação

22/07/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704241-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: INBRA-INSTITUTO BRASILEIRO DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME REVEL: ALENCASTRO ALMEIDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Trancorrido in albis, arquivem-se. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 11:22

Outras Decisões

17/07/2024, 11:22

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 06:39

Desarquivamento

12/07/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:16

Definitivo

05/07/2024, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 14:02

Remessa

05/07/2024, 13:36

Remessa (em diligência)

28/06/2024, 16:59

Trânsito em julgado

28/06/2024, 16:59

Decurso de Prazo

27/06/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:05

Publicação

05/06/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:49

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerida: 1) ao pagamento das contraprestações vencidas e impagas nos valores de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), com vencimento em 22/6/2022, e de R$ 2,5 mil (dois mil e quinhentos reais), com vencimento em 22/7/2022. Os montantes serão acrescidos de: i) correção monetária, pelo INPC, e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar dos respectivos vencimentos, por se tratar de mora "ex re", bem assim acrescido de multa moratória (cláusula quinta, ID 185837353, p. 2) à razão de 10% (dez por cento); 2) ao pagamento da multa contratual (cláusula sexta – ID 185837353, p. 2), no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais), acrescido de correção monetária, a partir do encerramento do contrato (ID 185837363), e juros de mora, estes no patamar de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da citação. Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerida: 1) ao pagamento das contraprestações vencidas e impagas nos valores de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), com vencimento em 22/6/2022, e de R$ 2,5 mil (dois mil e quinhentos reais), com vencimento em 22/7/2022. Os montantes serão acrescidos de: i) correção monetária, pelo INPC, e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar dos respectivos vencimentos, por se tratar de mora "ex re", bem assim acrescido de multa moratória (cláusula quinta, ID 185837353, p. 2) à razão de 10% (dez por cento); 2) ao pagamento da multa contratual (cláusula sexta – ID 185837353, p. 2), no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais), acrescido de correção monetária, a partir do encerramento do contrato (ID 185837363), e juros de mora, estes no patamar de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da citação. Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 09:57

Recebimento

29/05/2024, 18:13

Procedência em Parte

29/05/2024, 18:12

Publicação

24/04/2024, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704241-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: INBRA-INSTITUTO BRASILEIRO DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME REQUERIDO: ALENCASTRO ALMEIDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citado, o réu quedou-se inerte; destarte, decreto-lhe a revelia e determino o julgamento antecipado do feito (art. 355, II, do CPC). VENHAM os autos conclusos para sentença. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 17:54

Recebimento

21/04/2024, 15:46

Decretação de revelia

21/04/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 12:38

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 12:38

Decurso de Prazo

17/04/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 07:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 16:37

Publicação

21/02/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704241-64.2024.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: INBRA-INSTITUTO BRASILEIRO DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME DENUNCIADO A LIDE: ALENCASTRO ALMEIDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausente predisposição da parte autora no sentido de participar de audiência preliminar, na medida em que não sinalizou pela pretensão conciliatória, tenho por contraproducente sua designação. Registro, contudo, que a designação de audiência para esse fim poderá ser efetivada, caso as partes sinalizem esse intento, tão logo encerrada a fase postulatória. No mais, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC). Havendo mais de um requerido, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC). Cuidando-se de autos eletrônicos, não se aplica a dobra de prazos, por expressa ressalva legal (art. 229, § 2º, do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

20/02/2024, 00:00

Outras Decisões

15/02/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 15:40

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 07:56

Decisão

•19/07/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•20/02/2024, 00:00