Execução Fiscal 0003903-93.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 31.384,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AILSON REZENDE DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2022

26/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de AILSON REZENDE DE LIMA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:06

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2022, 12:06

Recebidos os autos

20/10/2022, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de AILSON REZENDE DE LIMA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/12/2021, 22:20

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003903-93.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AILSON REZENDE DE LIMA DECISÃO Considerando o cancelamento do débito constante da CDA sob o CÓDIGO 34, conforme espelhos do SITAF em anexo, tem-se a perda superveniente do interesse processual. Assim, julgo extinto o feito, quanto aos referidos título Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:23

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 19/12/2022

26/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de AILSON REZENDE DE LIMA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:06

Publicado Sentença em 26/10/2022.

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 11:53

Sentença

•20/10/2022, 12:06

26/10/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2022, 12:06

Recebidos os autos

20/10/2022, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de AILSON REZENDE DE LIMA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/12/2021, 22:20

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003903-93.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AILSON REZENDE DE LIMA DECISÃO Considerando o cancelamento do débito constante da CDA sob o CÓDIGO 34, conforme espelhos do SITAF em anexo, tem-se a perda superveniente do interesse processual. Assim, julgo extinto o feito, quanto aos referidos título Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:23

Recebidos os autos

25/10/2021, 17:42

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2021, 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 15:43

Decorrido prazo de AILSON REZENDE DE LIMA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 19:22

Decisão

•13/12/2021, 09:23

Decisão

•25/10/2021, 17:42