Reintegração / Manutenção de Posse 0722102-62.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:49

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:48

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 15:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 22:06

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:42

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:49

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:48

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:00

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 13:58

Despacho

•08/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 15:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 22:06

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

28/10/2024, 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/10/2024, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 16:48

Publicado Certidão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2024, 20:27

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

07/10/2024, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2024, 22:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/03/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:42

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de alegações finais

01/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2024, 08:35

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722102-62.2021.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE REU: PEDRO HENRIQUE TORQUATO DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação retro " intimo a parte ré para apresentar as alegações finais por memorial, no prazo de 15 dias"> IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

14/12/2023, 20:05

Juntada de certidão

14/12/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:46

Juntada de certidão

06/12/2023, 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

06/12/2023, 18:54

Juntada de certidão

06/12/2023, 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

06/12/2023, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:57

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722102-62.2021.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE REU: PEDRO HENRIQUE TORQUATO DA CRUZ DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se o réu para que se manifeste acerca do pedido de ID 178767678. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:46

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722102-62.2021.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE REU: PEDRO HENRIQUE TORQUATO DA CRUZ CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, fica designado o dia 06/12/2023 12:20, para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada virtualmente a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

03/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

29/09/2023, 18:41

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/08/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:45

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722102-62.2021.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE REU: PEDRO HENRIQUE TORQUATO DA CRUZ DESPACHO Tendo em vista novo documento juntado pelo réu (áudio de id 168923187), abra-se 5 dias ao autor para manifestação, acaso deseje e, após, façam-se conclusos para redesignação de audiência de inst Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/08/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de especificação de provas

17/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:19

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 15:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

09/08/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722102-62.2021.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE REU: WILSON SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o pedido do terceiro PEDRO, nos termos do art. 455, §4º, II, CPC. Expeça-se mandado de intimação da testemunha ADEMAR FERREIRA DA SILVA (CPF sob o n. 829.881.101-15), por oficial d

09/08/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 14:51

Recebidos os autos

07/08/2023, 13:52

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE TORQUATO DA CRUZ - CPF: 053.302.421-85 (INTERESSADO).

07/08/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:30

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:35

Recebidos os autos

10/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/07/2023, 14:55

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:55

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:36

Juntada de certidão

29/06/2023, 19:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

29/06/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:20

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:35

Recebidos os autos

30/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/03/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:25

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 06:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TORQUATO DA CRUZ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:06

Juntada de Petição de especificação de provas

23/02/2023, 17:30

Juntada de Petição de especificação de provas

23/02/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:21

Publicado Certidão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TORQUATO DA CRUZ em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 23:14

Juntada de Petição de contestação

25/01/2023, 21:20

Juntada de Petição de contestação

25/01/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento

08/12/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 18:04

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 19:36

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 22:53

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2022, 05:02

Recebidos os autos

27/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/09/2022, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/09/2022, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 14:04

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 14:04

Decorrido prazo de WILSON SILVA DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2022, 15:30

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Recebidos os autos

19/08/2022, 15:08

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/07/2022, 17:34

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de WILSON SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/07/2022, 14:48

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 19:06

Juntada de Petição de réplica

11/07/2022, 10:31

Publicado Certidão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 21:15

Juntada de Petição de contestação

22/06/2022, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 21:18

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/04/2022, 16:21

Recebidos os autos

25/04/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/04/2022, 14:30

Decisão interlocutória - recebido

11/04/2022, 10:05

Recebidos os autos

11/04/2022, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

08/04/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 17:52

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 17:04

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 03/03/2022 13:45 2ª Vara Cível de Ceilândia

03/03/2022, 16:12

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 12:42

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:23

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 03/03/2022 13:45 2ª Vara Cível de Ceilândia

16/02/2022, 13:22

Recebidos os autos

16/02/2022, 09:51

Decisão interlocutória - indeferimento

16/02/2022, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:47

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Juntada de certidão

03/02/2022, 18:39

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 16/02/2022 15:45 2ª Vara Cível de Ceilândia

03/02/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 17:37

Recebidos os autos

23/09/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

25/08/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:29

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 16:32

Sentença

•28/10/2024, 09:48

Sentença

•28/10/2024, 09:48

Sentença

•07/10/2024, 13:00

Sentença

•07/10/2024, 13:00

Despacho

•04/03/2024, 11:42

Despacho

•24/11/2023, 12:49

Despacho

•24/11/2023, 12:49

Despacho

•31/08/2023, 16:06

Despacho

•21/08/2023, 14:18

Despacho

•21/08/2023, 14:18

Decisão

•07/08/2023, 13:52

Decisão

•07/08/2023, 13:52

Despacho

•10/07/2023, 14:28

Todos os documentos(29)

Decisão

•16/07/2025, 13:58

Despacho

•08/07/2025, 08:29

Sentença

•28/10/2024, 09:48

Sentença

•28/10/2024, 09:48

Sentença

•07/10/2024, 13:00

Sentença

•07/10/2024, 13:00

Despacho

•04/03/2024, 11:42

Despacho

•24/11/2023, 12:49

Despacho

•24/11/2023, 12:49

Despacho

•31/08/2023, 16:06

Despacho

•21/08/2023, 14:18

Despacho

•21/08/2023, 14:18

Decisão

•07/08/2023, 13:52

Decisão

•07/08/2023, 13:52

Despacho

•10/07/2023, 14:28

Despacho

•10/07/2023, 14:28

Despacho

•30/03/2023, 10:10

Despacho

•30/03/2023, 10:10

Decisão

•30/11/2022, 22:57

Despacho

•27/09/2022, 15:06

Decisão

•19/08/2022, 15:08

Decisão

•19/08/2022, 15:08

Despacho

•25/04/2022, 17:45

Decisão

•11/04/2022, 10:05

Decisão

•16/02/2022, 09:51

Decisão

•16/02/2022, 09:51

Despacho

•23/09/2021, 17:37

Decisão

•17/08/2021, 17:40

Decisão

•17/08/2021, 17:40