Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
06ª Sessão Ordinária Telepresencial - 3TCV (29/04/2026)
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL
Ata da 06ª Sessão Ordinária Telepresencial, realizada no dia 29 de abril de 2026. A sessão foi aberta às 13h36 sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA e GISELLE RAPOSO. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça LIBÂNIO ALVES RODRIGUES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
Indeferimentos de inscrições para sustentação oral:
PJe 2, EMD 0748674-79.2022.8.07.0016
Decisão: Não cabe sustentação oral em embargos de declaração, conforme art. 110, inc. III, do RITJDFT.
Proclamação nos recursos em que não ocorreram sustentações orais:
10 APC 0713115-86.2025.8.07.0006
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
6 AIN 0749031-39.2024.8.07.0000
14 APC 0700502-54.2022.8.07.0001
16 EMD 0747962-03.2023.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
11 AGI 0711320-34.2023.8.07.0000
Decisão: EM REEXAME POSSIBILITADO PELO ART. 1.040, INC II, DO CPC, MANTER O ACÓRDÃO ID 51339687, UNÂNIME
3 APC 0713438-60.2022.8.07.0018
Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2 EMD 0748674-79.2022.8.07.0016
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
23 EMD 0707328-91.2025.8.07.0001
Decisão: CONHECER PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
12 EMD 0731128-85.2024.8.07.0001
19 EMD 0734458-90.2024.8.07.0001
20 EMD 0708404-70.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
24 AGI 0745271-48.2025.8.07.0000
25 AGI 0743538-47.2025.8.07.0000
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AMAZONAS LTDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, UNÂNIME
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
01 0727505-65.2024.8.07.0016
Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
04 0743069-95.2025.8.07.0001
05 0713881-57.2025.8.07.0001
07 0753959-30.2024.8.07.0001
18 0719247-14.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
08 0720918-41.2025.8.07.0000
Decisão: CONHECER E JULGAR PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, UNÂNIME
09 0734611-89.2025.8.07.0001
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS RÉUS, UNÂNIME
13 0718023-07.2025.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
15 0720078-28.2025.8.07.0001
Decisão: REJEITAR AS PRELIMINARES, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
17 0709623-21.2023.8.07.0018
Decisão: NÃO CONHECER, UNÂNIME
21 0742640-65.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, UNÂNIME
22 0755032-37.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, MAIORIA, QUÓRUM COMPLEMENTADO ( ART. 942 D CPC), REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. PRIMEIRO VOGAL
A sessão foi encerrada às 15h55. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da Terceira Turma Cível.
Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO
Presidente em exercício da Terceira Turma Cível