Execução Fiscal 0012390-20.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.583,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JUSSARA MARIA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:26

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/12/2024, 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 21:11

Recebidos os autos

06/12/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 21:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE MELO em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:23

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:26

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 21:11

Sentença

•06/12/2024, 21:11

06/12/2024, 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 21:11

Recebidos os autos

06/12/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 21:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE MELO em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012390-20.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:50

Recebidos os autos

25/10/2021, 19:55

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

25/10/2021, 19:55

Juntada de certidão

25/10/2021, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE MELO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 07:32

Decisão

•08/09/2023, 12:52

Decisão

•13/12/2021, 09:50

Decisão

•25/10/2021, 19:55