Usucapião 0723277-23.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 16:05

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

14/11/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/11/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA FONSECA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:42

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO.Por todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 321, parágrafo único, e art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios, ante a ausência de relação processual válida e atuação de advogado da parte adversa. Custas processuais pela parte autora, cuja exigência mantenho sob suspensão, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe d

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:09

Indeferida a petição inicial

16/10/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:57

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:07

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 16:05

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

14/11/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/11/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA FONSECA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:42

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO.Por todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 321, parágrafo único, e art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios, ante a ausência de relação processual válida e atuação de advogado da parte adversa. Custas processuais pela parte autora, cuja exigência mantenho sob suspensão, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe d

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:09

Indeferida a petição inicial

16/10/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:57

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723277-23.2023.8.07.0003. REQUERIDO: REGISCON IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pelo derradeiro prazo de 10 (dez) dias, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO FRANCISCO DA FONSECA intime-se a parte autora para que junte aos autos certidão de matrícula do imóvel situado na QNN 25 conjunto "G" lote 26 em Ceilândia/DF, sob pena de indeferime

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:17

Determinada a emenda à inicial

25/09/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/09/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/09/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:47

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CONCLUSÃO Por todo o exposto, intime-se a parte autora para que cumpra integralmente a decisão de id nº 167893573, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, pois a certidão de matrícula é documento indispensável à propositura da certidão de usucapião. Publique-se e intime-se. Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) identificado(a) na certificação digital.

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 08:12

Determinada a emenda à inicial

01/09/2023, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/08/2023, 15:23

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CONCLUSÃO Por todo o exposto, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, incluindo no polo ativo os titulares dos direitos dos bens partilhados no espólio de JOÃO FRANCISCO DA FONSECA e para que adeque/retifique a petição inicial com indicação correta e precisa das pessoas que deverão integrar o polo passivo da lide, tendo em vista o imóvel usucapiendo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Ato processual registrado, datado e assinado eletronic

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 08:09

Determinada a emenda à inicial

08/08/2023, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

31/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/07/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 14:23

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 15:09

Sentença

•16/10/2023, 15:09

Decisão

•25/09/2023, 16:17

Decisão

•25/09/2023, 16:17

Decisão

•01/09/2023, 08:12

Decisão

•01/09/2023, 08:12

Decisão

•08/08/2023, 08:09

Decisão

•08/08/2023, 08:09