Procedimento Comum Cível 0702895-69.2020.8.07.0017 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702895-69.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/02/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 23:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 21:46

Publicação

03/02/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão de Trânsito em Julgado - A Sentença transitou em julgado em 26 de janeiro de 2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:16

Trânsito em julgado

28/01/2026, 16:15

Decurso de Prazo

29/11/2025, 06:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 20:28

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 19:26

Publicação

03/11/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO e extingo o processo, com resolução do mérito nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.Com relação à reconvenção, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.Na reconvenção, condeno a parte requerida ELIANE COSTA BARBOSA MAIAao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), com base no art. 85, §8º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

30/10/2025, 00:00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702895-69.2020.8.07.0017. AUTOR: SUELY DE SOUZA RODRIGUES REU: ELIANE COSTA BARBOSA MAIA, EDNA BARBOSA EVERTON REQUERIDO: ARQUIMEDES TELLES BARBOSA JUNIOR, ADRIELY COELHO BARBOSA, ADRIANE COELHO SOARES, EMYLLE CRISPINA LIRA OLIVEIRA, ELEN LIRA BARBOSA Objeto: Citação de ARQUIMEDES TELLES BARBOSA JUNIOR - CPF/CNPJ: 225.569.821-87, ADRIELY COELHO BARBOSA - CPF/CNPJ: 730.827.591-49, ADRIANE COELHO SOARES - CPF/CNPJ: 731.600.161-53, EMYLLE CRISPINA LIRA OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 017.693.191-07 e ELEN LIRA BARBOSA - CPF/CNPJ: 057.865.831-39, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 26 de novembro de 2024 13:02:07. Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702895-69.2020.8.07.0017. AUTOR: SUELY DE SOUZA RODRIGUES REU: ELICE COSTA BARBOSA, ELIANE COSTA BARBOSA MAIA, EDNA BARBOSA EVERTON, HUGO COSTA BARBOSA RÉU ESPÓLIO DE: ARQUIMEDES TELLES BARBOSA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 154878212, fls. 2293/294. SUELY DE SOUZA RODRIGUES ajuizou ação de obrigação de fazer, inicialmente, em desfavor de ELICE COSTA BARBOSA. No ID 73844521, fl. 113, foi determinada a inclusão do o cônjuge da requerida, Sr. Arquimedes Telles Barbosa, no polo passivo da lide, uma vez que consta do cadastro relativo ao imóvel objeto da lide. Todavia, ponderando a notícia do falecimento do senhor Arquimedes, foi determinada a inclusão de seus herdeiros no polo passivo, quais sejam: ARQUIMEDES TELLES BARBOSA JUNIOR (CPF 22556982187) ELIANE COSTA BARBOSA MAIA (CPF 90054377153), EDNA BARBOSA EVERTON (CPF 30530415100) e HUGO COSTA BARBOSA (CPF 38621886120) - ID 74763249; ID 105474712; ID 108117191. Emenda substitutiva de ID 108117191. A ré EDNA foi citada (ID 115875044), a qual juntou procuração de ID 118843832. Os demais requeridos não foram encontrados para citação. A autora pugnou pela intimação da ré EDNA para indicar o paradeiro dos demais requeridos (ID 124739297). Na Decisão de ID 138519601, fls. 207/208, foi determinada a inclusão de ESPÓLIO DE ARQUIMEDES TELLES BARBOSA JUNIOR (CPF 22556982187) no polo passivo, tendo em vista a notícia de seu falecimento no ID 105474710, bem como de diligências para localizar os herdeiros. Na mesma Decisão foi consignado que a autora busca seja a ré obrigada a comparecer ao IDHAB/CODHAB ou outro órgão responsável para regularizar a situação do imóvel e transferi-lo para sua propriedade e, posteriormente, para transmitir a propriedade à autora. O imóvel objeto da lide é de propriedade do Distrito Federal (IDs 71442415 a 71442421, fls. 93/104; IDs 117034923 a 117034927, fl. 210/211), sendo determinada a intimação do DF para informar interesse na lide. A ré EDNA informou no ID 139930413, fl. 219, que HUGO e ELICE também são falecidos. A ré ELIANE compareceu no ID 145848472, fl. 249, e requereu a gratuidade de justiça. Juntou contestação com reconvenção no ID 147228001, fls. 270/276. No ID 149457901, fls. 296/298, informou que os herdeiros ARQUIMEDES, HUGO e ELICE são falecidos. Afirmou que as únicas herdeiras vivas são ela, ELIANE e EDNA, que já compareceram aos autos. Acrescento que na Decisão de ID 154878212, fls. 2293/294, foi determinada a busca das certidões de óbitos de ELICE COSTA BARBOSA, ARQUIMEDES TELLES BARBOSA JUNIOR e HUGO COSTA BARBOSA, nos sistemas disponíveis ao Juízo, para que a autora regularizasse o polo passivo da lide. Manifestação da autora no ID 163765067, fls. 314/320, alterando o polo passivo para constar os herdeiros de ARQUIMEDES TELLES BARBOSA JUNIOR e HUGO COSTA BARBOSA. Assim, altere-se o polo passivo para constar: ELIANE COSTA BARBOSA MAIA (CPF nº 90054377153), EDNA BARBOSA EVERTON (CPF nº: 305.304.151-00), ADRILEY COELHO BARBOSA, (CPF 730.827.591- 49), ADRIANE COELHO SOARES (CPF 731.600.161-53), EMILLE CRISPINA LIRA OLIVEIRA (CPF 017.693.191- 07) e ELEN LIRA BARBOSA (CPF 057.865.831-39). Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se ADRILEY COELHO BARBOSA, ADRIANE COELHO SOARES, EMILLE CRISPINA LIRA OLIVEIRA e ELEN LIRA BARBOSA para resposta em 15 dias, sob pena de revelia. Riacho Fundo/DF, 10 de agosto de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5

15/08/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão de Trânsito em Julgado - A Sentença transitou em julgado em 26 de janeiro de 2026.

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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