Execução de Título Extrajudicial 0709788-95.2018.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709788-95.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 02:18

Decurso de Prazo

25/04/2026, 02:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 02:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 02:18

Publicação

28/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709788-95.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS EXECUTADO: JOSE MOURA NETO, EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO Decisão Diante do transcurso do prazo para o devedor impugnar o bloqueio de seus ativos financeiros, ID 2620201, determino a liberação dos valores ao exequente (art. 854, §5º, do CPC), para conta bancária indicada em ID 268582468. Após, dê-se nova vista ao exequente para dar quitação do débito. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2026, 00:00

Recebimento

24/03/2026, 17:46

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/03/2026, 17:46

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:39

Publicação

11/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709788-95.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS EXECUTADO: JOSE MOURA NETO, EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para dizer objetivamente se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente

09/03/2026, 00:00

Recebimento

05/03/2026, 20:11

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709788-95.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS EXECUTADO: JOSE MOURA NETO, EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO Decisão Conforme se abstrai do extrato da conta judicial n.º 500130756433, ID 233954346, remetida a este juízo pelo Banco do Brasil, os valores constritos dos ativos financeiros do executado José de Moura Neto, no valor histórico de R$ 3.385,68 (ID 26202013), foram migrados para o Banco de Brasília -BRB em 31/5/2023. Entretanto, tais valores não estão disponíveis para levantamento pelo credor, no Bankjus. Nesse sentido, oficie-se ao BRB para que transfira a importância (corrigida monetariamente) a conta vinculada a esta execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Instrua-se o ofício com cópia dos documentos de ID 233954346. Para tanto, dou a esta decisão força de ofício. Caso o Banco de Brasília não transfira os valores, no prazo assinalado, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para atualizar o montante (R$ 4.156,30, conforme dados no momento da migração), a contar do dia 31/5/2023, pela taxa Selic (em que estão compreendidos a correção monetária e os juros), no prazo de 15 dias. Após, bloquei-se o valor, via Sisbajud, das contas do Banco de Brasília - BRB. Por fim, libere-se a cifra em favor do credor (dados bancários no ID 207389674). Feito, intime-se a parte exequente para que promova a citação do executado Expedito Gonçalves Ferreira Netto, também no prazo de 15 dias. Se requerido, fica desde já deferida a citação do executado Expedito, por edital (com prazo de 20 dias), hipótese na qual, transcorrido o lapso do edital, sem manifestação, deverá o processo ser remetido à Curadoria Especial para manifestação (art. 72, II, do CPC), inclusive a respeito do bloqueio de ativos financeiros desse devedor (R$ 10.243,93). A manifestação do juízo a respeito do eventual excesso de execução fica diferida para momento posterior, qual seja: após a citação/intimação do segundo executado (ID 203636855). Registro, por fim, que a audiência de conciliação, se ainda houver interesse das partes, será realizada após a retomada das atividades pelo Núcleo de Mediação e Conciliação, que estão suspensas, nos termos do PA SEI_4201180. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709788-95.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS EXECUTADO: JOSE MOURA NETO, EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO Decisão À guisa de arresto, foram constritos, via SISBAJUD, R$ 3.385,68 dos ativos financeiros do executado José Moura; e R$ 10.243,93, do executado Expedito Gonçalves Ferreira Neto (não citado). Quanto aos valores bloqueados do executado José Moura Neto, cuja carta de citação foi juntada ao processo em 23/5/2024, ID 197910811, o arresto convolou-se em penhora (art. 830, § 3º, do CPC). Nesse sentido, libere-se o montante ao credor (R$ 3.385,68). Para tanto, atente-se a Secretaria aos dados bancários da parte, informados no ID 207389674. Após, diante da possibilidade de acordo entre o exequente e o executado José Moura Neto, designe-se audiência de conciliação, que será realizada pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação), por intermédio de videoconferência. Sem prejuízo, no que toca ao executado Expedito Gonçalves Ferreira Neto, promova a parte exequente a sua citação, no prazo de 15 dias. Se requerido, fica desde já deferida a citação do executado Expedito, por edital (com prazo de 20 dias), hipótese na qual, transcorrido o lapso do edital, sem manifestação, deverá o processo ser remetido à Curadoria Especial para manifestação (art. 72, II, do CPC), inclusive a respeito do bloqueio de ativos financeiros desse devedor (R$ 10.243,93). A manifestação do juízo a respeito do eventual excesso de execução fica diferido para momento posterior, qual seja: após a citação/intimação do segundo executado; e realização da audiência de conciliação entre o credor e o executado José Moura. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/10/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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