Publicacao/Comunicacao
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (09/07/2026 A 17/07/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 09 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0749917-98.2025.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Seguro (7621)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
MARCOS TADEU BONATTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo
CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713208-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
J. L. N. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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LARISSA HANNA DO MONTE VIEIRA - DF54813-A
ELIDA GISELE PEREZ SILVA - DF29656-A
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIDA GISELE PEREZ SILVA - DF29656-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
Processo
0707492-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
AJ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0709236-09.2023.8.07.0017
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LEONARDO XAVIER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0748907-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
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AIRON DA SILVA SOUZA DOS SANTOS - DF63429-A
Polo Passivo
EVILASIA MIRTES DE ARAUJO
THAYNARA MINELLE DE ARAUJO DE LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0753387-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANE FABIOLA DOS REIS - DF60574-A
DANIELE BICALHO COSTA FELIX - DF65294-A
Polo Passivo
P. D. M. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0755130-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ERIKA DOS SANTOS LAURINDO
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELLE SOUSA TOREZANI - DF33457-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0704689-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
RELBERTE RESENDE FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS DE LUCA RIBEIRO - DF69924-A
Polo Passivo
GCSM PLANEJADOS LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0705969-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA BEATRIZ BEMQUERER ROCHA - DF78225
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
Polo Passivo
SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS - DF45496-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0753348-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
HUGO RAFAEL COSTA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo
JESSICA LOPES DA SILVA
GIGANTAO PECAS E SERVICOS PARA CAMINHONETES LTDA
DOUGLAS OLIVEIRA PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Ruitemberg Nunes Pereira
Processo
0707075-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
CLAUDIO DE SOUSA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO OURINVEST S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0713484-64.2026.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
ERNESTO BEHNEN
BERNARDETE MARIA FRANTZ BEHNEN
ELOISA REGINA BEHNEN
DULCE MARIA BEHNEN
BEATRIZ ELISA BEHNEN
SONIA CRISTINA BEHNEN
ALICE MARIA BEHNEN
EDSON LUIZ BEHNEN
JACINTA TEREZINHA BEHNEN DE GODOY
FRANCISCO JOSE BEHNEN
LUCIA MARIA BEHNEN
EUGENIO JOAO BEHNEN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0713999-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
JOSE ROBERTO MARTINEZ ORTIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0713338-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
CASA BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
SIMONE CARVALHO RODRIGUES
CRISTIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0701262-64.2026.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
ELIZABETH MACHADO VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCELO CAETANO COSTA - DF21190-A
Polo Passivo
MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Giordano Resende Costa
Processo
0716613-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
MARCOS FUZARO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0715543-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CARLOS ROBERTO SUCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO PAULO DE MORAES FERREIRA SUCHA - DF76939
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0703976-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Valor da Causa (8934)
Polo Ativo
CLINICA MEDICA RENOVA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0716534-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
ROGERIO PEREIRA DA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0717694-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo
CARLA GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL PAULIN MIRANDA - SP416336
Polo Passivo
BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0716451-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
AWP Health & Life S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIA AIELLO DAL JOVEM - SP324575-A
Polo Passivo
SEBASTIAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR FERNANDES FERREIRA MAXIMO - MG131495-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Thais Araujo Correia
Processo
0717461-64.2026.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PITE SA
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Polo Passivo
JOSE RAJAO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo
0718033-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Compromisso (9606)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo
BIAGIO DE AGUIAR SANTORO
Advogado(s) - Polo Passivo
RHAYSA DE SOUZA AMARAL LISBOA - DF51619-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0715080-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo
DIONISIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE
Processo
0716797-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
BRASILIA MOTORS LTDA FALIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX - DF22241-A
Polo Passivo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - ME
WILLER TOMAZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0717425-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
VR. LEAO - BAR E TABACARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO - DF63098-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0722685-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NADIA MARIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0700997-28.2026.8.07.9000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672
Polo Passivo
LUIZ PAULO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714524-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
WALME TAVEIRA FERRAZ FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
JOSE HIRAN DE BRITO
DIVINA MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃONÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0719588-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
FLAVIO DALLA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo
LE CLUB RESIDENTIEL
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE
CIRLENE CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0706378-48.2026.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
EMERSON CASTRO CORREIA - DF73674
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712047-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
JOSENILDO MATIAS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS GOMES DA SILVA - DF76766-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0702439-56.2019.8.07.0017
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo
JUSSARA CAMPOS DE ALMEIDA
UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF7934-A
MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA - GO32231-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700972-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
L. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
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HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo
M. G. D. S. M.
M. I. D. S. M.
M. D. S. M.
M. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
IONICIO OLIVEIRA SIMPLICIO - DF24320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
Processo
0704496-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
GILDENIS ROSA DA SILVA
JOSE ANDRE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Polo Passivo
JOYCY KELLY ROSA DA SILVA
MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0713620-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA LIMA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Polo Passivo
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0710819-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
NATASHA LORRANE ALVES DE ARAUJO
THIAGO DA SILVA BELOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA - DF16167-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0764253-10.2025.8.07.0001
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo
LUSINETE CONSUELO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706835-96.2025.8.07.0007
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
ANDRE ISAIAS DE PINHO GUEDES
MARIA DE FATIMA GUEDES DUARTE
CESAR CONTAINERS E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LUCAS VINICIUS FREITAS MUNIZ - SP480466
CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA - GO23260
IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO - GO10121
Polo Passivo
LOCALIZA RENT A CAR SA
CESAR CONTAINERS E EQUIPAMENTOS LTDA
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ANDRE ISAIAS DE PINHO GUEDES
MARIA DE FATIMA GUEDES DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO LOCALIZAErro de intepretação na linha: '
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508-A
CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA - GO23260
IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO - GO10121
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
LUCAS VINICIUS FREITAS MUNIZ - SP480466
LUCAS VINICIUS FREITAS MUNIZ - SP480466
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0009000-69.2016.8.07.0009
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
HENRIQUE FRANCISCO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
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SARA PAULA TEIXEIRA DA SILVA - DF16027-A
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo
LEOMAR NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718416-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES WORISCH FERREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
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THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARYANNE ABREU
Processo
0032601-48.2014.8.07.0018
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Polo Passivo
MARCIO SALOMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702343-27.2026.8.07.0007
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
CAMILLA STEPHANIE DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALAN DE SOUSA PEREIRA - DF50994-A
Polo Passivo
JOSE MENDES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EMANUEL OLIVEIRA DA PAIXAO - DF65236-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705589-17.2024.8.07.0002
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LEANDRO LOPES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
NAIEL NUNES ALMEIDA - DF73505-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ALAN BADENAS DOS SANTOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0750671-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRUNO RAFAEL MACEDO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0717975-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo
MATHEUS DE OLIVEIRA FREITAS ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROMULO BATISTA TELES
Processo
0705194-40.2025.8.07.0018
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Polo Ativo
JULIO ANTONIO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0734239-43.2025.8.07.0001
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
CARLOS JOSE BATISTA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721839-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
EDNA MARIA DOS SANTOS BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0776262-56.2025.8.07.0016
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
D O DE BAERE CONSULTORIA EMPRESARIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722270-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Vícios Formais da Sentença (9026)
Polo Ativo
E. G. V. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
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JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo
M. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0735551-93.2021.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MARGARIDA FERREIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755374-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Erro de Procedimento (8986)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
DELZUITA ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0703975-28.2025.8.07.0006
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação (10423)
Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0731360-37.2023.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
ALICE DECORACOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
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VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
Polo Passivo
ISAAC DE JESUS ANUNCIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0727301-55.2023.8.07.0016
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278-A
JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0712179-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
DIEISON RAMOS SILVA RIBBOM TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0719653-85.2022.8.07.0007
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
CLAUDIO SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - DF76197
Polo Passivo
JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA
JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO
LUCAS DE PAULA MONTANINI
STONE PAGAMENTOS S.A.
B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
BANCO BS2 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BS2 S.A.Erro de intepretação na linha: '
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO - SP152900-A
BEATRIZ ZANIN LIRA - SP414521
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0734832-66.2025.8.07.0003
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
TAIS FERREIRA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
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EVERTON SILVESTRE DOS SANTOS JUNIOR - GO67430
TOBIAS RODOVALHO NETO - GO73128
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVOErro de intepretação na linha: '
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0704795-91.2023.8.07.0014
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
RAFAEL PERINASSO RACANELLI DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0702885-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
CLAYTSON OLIVEIRA BARRENSE
Advogado(s) - Polo Ativo
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JULIANA CARVALHO GOMES - DF36561
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0722327-26.2024.8.07.0020
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
MARIO JORGE IGREJAS DA FONSECA HERMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARIO JORGE IGREJAS DA FONSECA HERMES - DF47991-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700815-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
JAIME DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0741567-58.2024.8.07.0001
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
DAIANE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0709715-43.2025.8.07.0013
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
T. G. S. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
TAMARA SILVEIRA - RS123856
LUANA ECKER TURATTI - RS138784
CAETANO BERTINATTI - RS105697
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0802517-85.2024.8.07.0016
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
VITORIA BORGES DOS SANTOS - DF67464
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706603-05.2021.8.07.0014
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
HELENA QUEIROZ BARCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANTONIO MARQUES GUIMARAES NETO - DF64718-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ABANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733199-20.2025.8.07.0003
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Quitação (4841)
Reajuste de Prestações (4842)
Revisão do Saldo Devedor (4854)
Polo Ativo
ANTONIO DE DEUS GOMES FERNANDES
ANTENORA TORRES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
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PAULO DENIS DO NASCIMENTO CARVALHO JUNIOR - GO74374
PAULO DENIS DO NASCIMENTO CARVALHO - GO71739
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPErro de intepretação na linha: '
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0741509-21.2025.8.07.0001
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
LIAMAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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UARA DE FREITAS ROCHA - GO31607-A
Polo Passivo
A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.Erro de intepretação na linha: '
PALOMA BARRETO GOMES - BA36859
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713985-25.2025.8.07.0009
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
R. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
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CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO - TO3846-A
Polo Passivo
D. D. S. M. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714328-91.2025.8.07.0018
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
FRANCISCA DANIELE INACIO MAGALHAES QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700890-10.2025.8.07.0014
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
A. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Polo Passivo
C. G. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANDREA DE PAULA PINTO FACHIN - DF53399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0725960-21.2023.8.07.0007
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384
Polo Passivo
MARIA VANUZA MATOS CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANA FLAVIA CARDOSO ALMEIDA - DF59918-A
HIGOR MARQUES ALVES - DF58728-A
OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA - DF54642-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705287-54.2025.8.07.0001
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Financiamento de Produto (7773)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES FARIAS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFIErro de intepretação na linha: '
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0710401-64.2022.8.07.0005
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
MARCELO NONATO ARAÚJO
IDALINA ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5aDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A
Polo Passivo
IDALINA ARAUJO DA SILVA
MARCELO NONATO ARAÚJO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A
ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0708906-84.2024.8.07.0014
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
THAIS SILVA DE SOUSA
GILDETE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
GILDETE DE OLIVEIRA SILVA
THAIS SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0719673-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços Profissionais (7774)
Serviços Hospitalares (7775)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCELO PERONDI - SC58179
Polo Passivo
GLAUSI MARIA HOFFLING
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0703598-69.2025.8.07.0002
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
Q. A. D. B. S.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5aAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo
G. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENATA MACHADO BEIER - DF16049-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0707228-82.2025.8.07.0019
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
U. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
BARBARA DE BELINTANI E MOURA TELES BRAGA - SP413565-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0730562-05.2025.8.07.0001
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Intervenção de Terceiros (8859)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ABU DHABI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
POLIANI DOS PASSOS VASCO TEIXEIRA
JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAPHAEL GODINHO PEREIRA - GO23557-A
CAMILLA LEITE DUARTE - GO45646-A
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
Polo Passivo
JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
POLIANI DOS PASSOS VASCO TEIXEIRA
ABU DHABI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
RAPHAEL GODINHO PEREIRA - GO23557-A
CAMILLA LEITE DUARTE - GO45646-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717655-32.2024.8.07.0001
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
VIVIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LEONARDO DE AQUINO ABREU TINOCO - RJ210779
Polo Passivo
ROBERTO JOSE ROCHA GOMES
PATRICK LUIZ FICHTNER WRIGHT GOMES
CAROLINE GOMES TEIXEIRA
KARINE GOMES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
KARINE GOMES TEIXEIRA - DF53870
CAROLINE GOMES TEIXEIRA - DF74537-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0036588-92.2014.8.07.0018
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0724027-07.2018.8.07.0001
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
PAULO RICARDO RIBAS MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
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ELIZEU MACEDO DA SILVA - DF66930
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0731017-14.2018.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
MARCIO RICARDO PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
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GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
Polo Passivo
M R PEREIRA CONVENIENCIA LTDA
VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S AErro de intepretação na linha: '
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755431-32.2025.8.07.0001
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Urgência (12503)
Polo Ativo
ANTONIO FENOLL SANZ
Advogado(s) - Polo Ativo
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VITORIA VELOSO MAINEL - DF56073-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA - RJ072118
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0758740-61.2025.8.07.0001
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
TERESINHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOSE WAGNER DE QUEIROZ FILHO - DF57203-S
Polo Passivo
FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715085-85.2025.8.07.0018
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO - DF73105-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0802703-11.2024.8.07.0016
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
M. A. D. F.
J. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
DORCAS ALVES DA FONSECA - DF3941600A
Polo Passivo
J. M. D. L.
M. A. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DORCAS ALVES DA FONSECA - DF3941600A
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711450-72.2024.8.07.0005
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Fornecimento de Água (7761)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0728506-78.2025.8.07.0007
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
OUVERLAN DO CARMO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
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VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
JOAO CARLOS BRASIL MARTINS DA SILVA - DF84279
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO PINE S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.Erro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0748364-10.2021.8.07.0016
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços (6069)
Polo Ativo
RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
EDEGAR STECKER - DF9012-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0722897-69.2024.8.07.0001
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A
Polo Passivo
AGOSTINHO DE ALENCAR GUERRA
ADRIANA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0712746-60.2023.8.07.0007
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Urgência (12503)
Polo Ativo
T. V. D. S. Q.
TATIANE PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
Polo Passivo
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0708268-95.2021.8.07.0001
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA
TITO ALCANTARA BESSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - RJ128686-A
Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.Erro de intepretação na linha: '
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715356-25.2024.8.07.0020
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
L. S. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
L. S. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0751722-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
JULIO SEIXAS FABIANO SOARES
IRENE CORREA MERINO FABIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
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LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDAErro de intepretação na linha: '
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713282-38.2023.8.07.0018
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
MARINA SILVA DE SOUSA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
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GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720820-93.2025.8.07.0020
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
JOSE FELICIO BERGAMIM
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA - CE21237
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733062-72.2020.8.07.0016
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
União Estável ou Concubinato (7656)
Partilha (14924)
Polo Ativo
J. W. B. D. S.
M. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA - DF23090-A
SANDRO GOMES DA SILVA - RJ95584-A
MARCEL ANTONIO MARQUES ELIAS - DF45205-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
WALTER GASPAR RIBAS NETO - DF26172-A
MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A
MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE - DF17066-A
Polo Passivo
M. L. D. C.
J. W. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE - DF17066-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA - DF23090-A
SANDRO GOMES DA SILVA - RJ95584-A
MARCEL ANTONIO MARQUES ELIAS - DF45205-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
WALTER GASPAR RIBAS NETO - DF26172-A
MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0027485-15.2014.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Duplicata (4972)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
KIPRECO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0713887-13.2025.8.07.0018
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
IVANIR PEREIRA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5aPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
THIAGO SOARES SILVA - DF67883
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
IVANIR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
THIAGO SOARES SILVA - DF67883
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0725564-80.2024.8.07.0016
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
MAXMIX COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
MAXMIX COMERCIAL LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0701440-38.2025.8.07.0003
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
F. S. B.
L. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
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FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - DF26125-A
Polo Passivo
L. D. C. B.
F. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - DF26125-A
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0750816-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
MAURO DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
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MANOEL MESSIAS ROSARIO SANTOS - DF56410-A
Polo Passivo
CARLA ROSIANE RODRIGUES SILVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO BARBOSA DA SILVA - DF9359-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0764885-36.2025.8.07.0001
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0739718-88.2023.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais (12410)
Decisão Rescindenda (12971)
Polo Ativo
EDGAR DA SILVA FAGUNDES FILHO
SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNA SCOTTI BATISTA - DF64562-A
JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF29327-A
MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A
Polo Passivo
VALDISIA AMARAL DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS LISBOA DE ALMEIDA
FERNANDO MACHADO COELHO
LUCIANA BRASIL FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
RODRIGO FINOTTI FRAUSINO - GO33989-A
Terceiro(s) Interessado(s)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITA FEDERAL
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715013-77.2024.8.07.0004
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
KETURA SUZANA FRANCA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BERNARDES DE ARAUJO - DF75963
ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA - DF69716-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.Erro de intepretação na linha: '
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0030965-47.2014.8.07.0018
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fornecimento de Medicamentos (11884)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
DEBORA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745726-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
HAMANA KARLLA GOMES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HAMANA KARLLA GOMES DIAS - DF39848-A
Terceiro(s) Interessado(s)
VM VETERINARIA PET CARE POP LTDA
HAMANA KARLLA GOMES DIAS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Marcia Alves Martins Lobo
Processo
0746634-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES
EMILIO JOSE DE AZEVEDO
EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0719014-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
A. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
SARAH GUIMARAES DE MATOS - DF26559-A
Polo Passivo
D. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo
0712726-38.2024.8.07.0006
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
CLAUCIDENOR JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HENRIQUE MARTINS FERREIRA - DF51964-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0739915-06.2024.8.07.0001
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Espécies de Contratos (9580)
Bancários (7752)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
MARIA BETHANIA BARBALHO DUARTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL - DF38344-A
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA CARTOES HOLDING S.A.
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALCOOPERFORTEFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOIRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.AErro de intepretação na linha: '
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO - CE8502-A
LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
SADI BONATTO - PR10011-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707562-10.2024.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Aposentadoria por Invalidez (6095)
Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Seguro (7621)
Polo Ativo
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO - DF52896-A
Polo Passivo
ANA PAULA DA SILVA ANTUNES
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILEO - SP326199
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
REBECCA DE OLIVEIRA NUNES - DF78327
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705459-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
N2 COMERCIO DE RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - ME
NAIARA MAZZOLA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0778275-62.2024.8.07.0016
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ELEM PATRICIA ANTUNES BARRENSE FREIRE
JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA REGINA ARAUJO ALBURQUERQUE - DF28600-A
BRUNA ELEOTERIO DE OLIVEIRA - DF80358
Polo Passivo
BANCO BMG SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO CSF S/A
BANCO PAN S.A
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO CSF SABANCO PAN S.A.Erro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0746580-38.2024.8.07.0001
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS MERTZ
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARION LIMA - DF80479
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo
CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.Erro de intepretação na linha: '
LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0711798-87.2024.8.07.0006
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
ANDRE LUIS DE JESUS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755945-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado(s) - Polo Ativo
BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo
HUDMILA DE CASTRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0726399-95.2024.8.07.0007
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
RISLAINE RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Polo Passivo
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0715275-36.2024.8.07.0001
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ANTONIO P. MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
KELLY COELHO GOMES - RJ170421
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0739256-88.2024.8.07.0003
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo
N C F MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
TIAGO PAULO DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707106-39.2024.8.07.0008
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo
RUBINEA OSORIO SUASSUNA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
AYLA ISA LOPES AMORIM - MG165084
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700747-79.2024.8.07.0006
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ELSON BATISTA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702966-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cláusula Penal (7700)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
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LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
JOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
Polo Passivo
CAMARA BRASILEIRA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS ONLINE
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FERNANDA SABACK GURGEL - DF42101-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0011678-72.2002.8.07.0001
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
ANTONIO AGUIAR BEZERRA
BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA
SUPER VAREJAO O TIGRAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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BENEDITO DO NASCIMENTO - DF9189-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719646-89.2024.8.07.0018
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo
ELISABETH DE CARVALHO DE TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
THALES PADUA XAVIER
SANDRO JOSE MARTINS
MARIA LETICIA PEREIRA DE MORAES
ANA CAROLINA CANDIDA DA SILVA
RODRIGO VIEIRA SILVA
JENNIFER EMERICK RAMOS
LUCIANO MORESCO AGRIZZI
DANIELE MARTINS AFONSO
CARLA MARIA ROSAS LEAL
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712900-74.2025.8.07.0018
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
SANDRA LUCIA BEZERRA
JOAO GABRIEL BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
ROBERTA MARQUES MORCELLI - SP267540
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718216-04.2025.8.07.0007
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
DIEGO JONES MENDES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
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LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
DIEGO JONES MENDES ARAUJO
ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0750422-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo
SANTOS & GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo
0702543-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701
Polo Passivo
G2 MUSIC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0705114-07.2024.8.07.0020
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ADERBAL DA SILVA CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Polo Passivo
FRANKLIN MONTEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0712755-80.2023.8.07.0020
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo
NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0736518-36.2024.8.07.0001
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
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LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Polo Passivo
MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0730013-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compromisso (9606)
Arrematação (13067)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF7118-A
Terceiro(s) Interessado(s)
GLOBAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0711837-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
HELENICE BOUGLEUX COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0751875-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0708366-41.2025.8.07.0001
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
JOSE RONALDO DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0703374-12.2022.8.07.0011
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direitos da Personalidade (7949)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ANA LUCIA DE LIMA
L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5aDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PATRICIA ROLIM LINS - DF44762-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701041-78.2026.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo
ALICE GIRLENE DIAS DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOSE FRANCISCO DE ARAUJO - DF56436-A
Polo Passivo
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
COGNA EDUCACAO S.AErro de intepretação na linha: '
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755089-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Liminar (9196)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
Polo Passivo
MARA BATISTA BARBOSA
VIVIANE BARBOSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0754342-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Liminar (9196)
Polo Ativo
ABREU OLIVEIRA ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABREU OLIVEIRA ADVOCACIA
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo
OSVALDO LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0701907-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Títulos de Crédito (4949)
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Polo Passivo
THIAGO DE PAULA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0708909-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
AKIKO RIBEIRO MITSUMORI - DF24556-A
Polo Passivo
GIOVANNI BRILLANTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Issamu Shinozaki Filho
Processo
0707937-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
W ANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO
CEI LEN WU CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO FERREIRA GARCIA - SP149110-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715635-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo
LUIS EDUARDO DIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0721122-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
D. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-A
Polo Passivo
I. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Carla Christina Sanches Mota
Processo
0701474-02.2024.8.07.0018
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
GEISIANNE DIVINA DE SOUZA PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716226-64.2023.8.07.0001
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Compromisso (9606)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
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THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Polo Passivo
ALFA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722111-88.2025.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CLUBECOAT ACADEMIA E ATIVIDADES FISICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707387-48.2026.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
I. M. D. C. M.
SYLVIA HELENA SOARES MATTE
PAULO VICTOR DE SOUZA MATTE
Advogado(s) - Polo Passivo
FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA - DF44443-A
GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI - DF29674-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Carlos Fernando Fecchio dos Santos
Processo
0719177-60.2025.8.07.0001
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
ELIZABETH GOMES LEITE registrado(a) civilmente como ELIZABETH GOMES LEITE
STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
Polo Passivo
STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHA
ELIZABETH GOMES LEITE registrado(a) civilmente como ELIZABETH GOMES LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0723409-44.2023.8.07.0015
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (4935)
Polo Ativo
INVESTIMENTOS ATP S/A
PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA
ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP
ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0757900-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
RAQUEL DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOSE ROGERIO PAIVA - DF84050
Polo Passivo
VALERIA BOARETTO PUREZA
ROGERIO CARDOSO BOARETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
THIAGO DAYRELL FEITOSA - DF55247-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0712201-83.2025.8.07.0018
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desvio de Função (11937)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
EDIVAN JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0716009-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo
MARIA NEIDE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ROMULO BATISTA TELES
Processo
0717312-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
ALEXANDRE MELO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MELO SOARES - RS51040-A
Polo Passivo
JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA - CE35142
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0750672-25.2025.8.07.0001
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
POLIANA TAINARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0766495-39.2025.8.07.0001
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Polo Passivo
VLS CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0765166-89.2025.8.07.0001
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
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DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716387-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Liminar (9196)
Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 210
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0721840-73.2025.8.07.0003
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Franquia (9608)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS - MAX TRUCK
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A
GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A
Polo Passivo
FRANCISCA ARAUJO TOMAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ERIC LUCAS DA SILVA - DF77754-A
RAFAELA TALYA NUNES DE OLIVEIRA - DF74705-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0731827-36.2025.8.07.0003
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
VIVO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo
ULTRAGIRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700061-41.2025.8.07.0010
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
SABRINA ALVES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0732576-59.2025.8.07.0001
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ANA KARINA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA - GO36237
Polo Passivo
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
OI S/A - RECUP JUDICErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0714021-40.2025.8.07.0018
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Apreensão (10025)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
HAROLDO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701311-63.2026.8.07.0014
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo
JOSE TANISMAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DO SABIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700842-51.2025.8.07.0014
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
MARLLYSON PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
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THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Polo Passivo
ERIKA OLIVEIRA CARDOZO
GABRIELLA OLIVEIRA CARDOZO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARINA DANTAS GRIGORIO - DF66134-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0744185-78.2021.8.07.0001
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Empréstimo consignado (11806)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
JURANDYR SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0720652-67.2024.8.07.0007
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
JOSIEL MARIA DE SOUZA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
DRAKO COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0758100-58.2025.8.07.0001
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
MARCUS BECHEPECHE FELICIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo
MARINA DO CONGRESSO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DO CONGRESSO LTDAErro de intepretação na linha: '
ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA - DF34460-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0713116-06.2023.8.07.0018
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Aquisição (10455)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
RAMIRO XAVIER DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0703924-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Oncológico (12496)
Polo Ativo
CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0712476-02.2024.8.07.0007
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
DORGELINA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A
Polo Passivo
DORGELINA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0749232-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo
ALEX MIRANDA DE SOUZA
DANILO MARTINS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LENICE GOMES DOS SANTOS - DF1540700A
IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
Processo
0751155-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES SANTIAGO PENNA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS - DF64186-A
Polo Passivo
ANTONIO FERNANDO BARRETO DE MELO
LIDIANA DA SILVA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO DUARTE MIRANDA - BA15639
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0707895-71.2025.8.07.0018
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo
JANAINA MACEDO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JANAINA MACEDO NEVES - AL8330-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711927-05.2023.8.07.0014
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
KATIA OLIVEIRA PARANAGUA E LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
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KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO NUNES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0753176-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
OLGA MARIA PARENTE MACEDO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0749684-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
ALEXANDRE SILVEIRA CARVALHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
ALEXANDRE SILVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0706416-76.2025.8.07.0007
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente Aéreo (7748)
Assinatura Básica Mensal (7626)
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
THEREZA DE JESUS SIMOES DE SOUZA
LUCIA E ALVES SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIAN JOHNNY SOUZA - PE56559
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.AErro de intepretação na linha: '
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712979-73.2026.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
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LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo
CENTRAIS ELETRICAS ITAPARICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Processo
0736080-73.2025.8.07.0001
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo
OLIVIA MARIA PASSOS DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0714376-83.2025.8.07.0007
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Exoneração (5787)
Revisão (5788)
Polo Ativo
E. C. D. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAROLINE CABRAL DE PAULA - GO29970-A
Polo Passivo
B. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0709315-43.2022.8.07.0010
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
F. N. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANTONIO MALVA NETO - DF34121-A
Polo Passivo
R. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MAURO CEZAR TEIXEIRA - DF50934-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0717091-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
Y. Q. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Polo Passivo
D. S. F. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LISANGELA DE MACEDO REIS - DF20017-A
ADAILTON MOREIRA MENDES - DF8613-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0705472-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Rural - Agrícola/Pecuário (10489)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JULIO MARIA GONTIJO
MARIZA PAULA DE JESUS GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO OLIVEIRA GONTIJO - DF38469-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0735657-50.2024.8.07.0001
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo
MARIANA VOGT VOLKMER
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORGES DE MELLO - GO41687
Polo Passivo
FLAVIO LUIS STEFANI
ALLGAZ LOCACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DEIVI TROMBKA - RS56283
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0740202-32.2025.8.07.0001
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO MEDICA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - DF7480-A
ARTHUR LIRIO - DF22916-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0022398-70.2013.8.07.0015
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
VERO FATO COMERCIO E SERVICOS LTDA
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS
ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0749131-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo
ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
Polo Passivo
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Urbanizadora Paranoazinho S/A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0725836-62.2024.8.07.0020
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
PLENUM ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A
Polo Passivo
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
B. D. S. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS - DF73116
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0714809-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
JULIANE ARAGAO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANDRE FURTADO LARA - DF59402-A
LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF30803-A
HORTENCIA BARBOSA MAGALHAES - DF63975
Polo Passivo
THIAGO DE MOURA BRAIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0745194-36.2025.8.07.0001
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
VEMAR EDITORA E CURSOS LTDA
VICTOR DALTON TELES JESUS BARBOSA
ANNA KAROLYNE PRZOZWSKI MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANCA - SP324907
TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES - SP194583
SAMYA JARRAH HAMAD - SP434572
Polo Passivo
ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPErro de intepretação na linha: '
ERICA LIMA ALVES - DF39704-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0702116-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
SARAH CAROLINE ROSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0750037-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cheque (4970)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
MARCELO PASSERINI
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO LALLI NETO - SP315134
Polo Passivo
ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0755265-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - DF15641-A
Polo Passivo
DAMOVO DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON DE SOUZA MERLI - SP2817370A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0704972-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
JOAO GUILHERME DANTAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARC
Processo
0709546-80.2025.8.07.0005
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fiscalização (10015)
Polo Ativo
JOAO CARLOS SOARES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DOS SANTOS RAMOS - MG217440
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713897-64.2023.8.07.0006
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
LION SOUZA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ERIVAN ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO - DF34750-A
Polo Passivo
JOVIANO DA SILVA COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF13793-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0722171-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
ROSEMERE SOARES SETTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0711395-48.2025.8.07.0018
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOPHIA MARIA ABRAO FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0717578-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo
FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RODRIGO CANEVER - RS54922
Polo Passivo
CDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701561-05.2026.8.07.0012
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
PRISCILA GEISE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0710408-57.2025.8.07.0003
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
LEONARDO RIGAUD DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721127-73.2026.8.07.0000
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Subsídios (10497)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO - DF12789-A
Polo Passivo
PAULO CESAR LOPES PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0706786-55.2025.8.07.0007
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo
VANDA LUCIA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721904-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo
FABIO ROBERTO PAULISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0717342-83.2025.8.07.0018
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
RAFAEL PEREIRA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0719924-10.2025.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
LADIENE SAMIRA ROQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSErro de intepretação na linha: '
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718956-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo
ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
JOAO PAULO ALVES MARTINS - DF78846
Polo Passivo
VANESSA ROCHA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ROCHA SILVA - DF78294
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
Processo
0725343-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA. - SICOOB CREDINTER
Advogado(s) - Polo Ativo
ARMANDO ZANIN NETO - SP223055
Polo Passivo
RENAN BRONZATTO ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALAN DE AZEVEDO MAIA - GO23947-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719690-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Liminar (9196)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
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PEDRO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES - DF77000
Polo Passivo
VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
CHN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0721106-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
P. S. -. S. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Polo Passivo
C. L. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGNACIA DA SILVA CARDOSO - SE12452-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0712790-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
EDDY URQUIDI FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo
ALISSON OLIVEIRA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERARDO SALES CORREIA - DF11566-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0705971-83.2024.8.07.0010
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. E. B. L. S.
D. D. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSIANE MENESES DE CARVALHO - DF34074-A
Polo Passivo
D. D. M. D. S.
J. E. B. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
JOSIANE MENESES DE CARVALHO - DF34074-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720735-36.2026.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
FERNANDO PEDRO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0769555-20.2025.8.07.0001
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratuais (13385)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
TAINARA BARBOSA DE BARROS - DF62468-A
Polo Passivo
IVANI DINIZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706575-25.2025.8.07.0005
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
URBANO CRISOSTOMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
BANCO ITAU BBA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704042-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo
J. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA DA SILVA PEREIRA SALES - DF59663-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0713577-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
ANDREY CLAUDIO DE SOUZA BASILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO DAVI LIRA CARVALHO - DF45643-A
Polo Passivo
ANA CRISTINA GONCALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL LOURENCO DOS SANTOS - DF58292-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711963-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo
TAILLA FERNANDES DA COSTA LIBAINO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LOPES DOS SANTOS BONFIM - DF63974-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0705368-59.2023.8.07.0005
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo
HERMELINO HELANO DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
Polo Passivo
RONALDO RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0718872-92.2024.8.07.0007
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Liminar (9196)
Polo Ativo
VANDERSON DA CONCEICAO CANDEIRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
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LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA FERREIRA ALEXANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700836-18.2026.8.07.9000
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
WILLIAM CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo
ISABEL AGUIAR DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711154-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PLATAFORMA DA ALIMENTACAO LTDA - ME
JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO
MARIZA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0719040-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
IDELMINO RAMOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO DUTRA GEHRKE - DF53661-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0711434-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
APEX INCORPORADORA 04 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo
LORENA DA SILVA PALMEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0718693-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
FABIO CANTIERI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0735718-76.2022.8.07.0001
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO - RJ82139-A
Polo Passivo
KILIANE MATIAS DA SILVA 91362571334
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0025129-04.2001.8.07.0001
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA NETO
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0717759-56.2026.8.07.0000
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Competência (8829)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
MARCIO DANILO GOMES SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
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PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
SHARA PEREIRA DE PONTES
Processo
0712514-64.2026.8.07.0000
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Contas (15219)
Polo Ativo
SATEC IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LIMA RIBEIRO PEREIRA - RJ253557
ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO - RJ136773-A
Polo Passivo
KARIN COSTA VAZQUEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA PAVI GARCIA ROSA - RJ253889
CLEYTON PEREIRA BARBOZA - RJ223894
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MAGISTRADA THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0738650-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
VALERIA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA DOS SANTOS DIAS - RJ139959-A
JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A
Polo Passivo
BRASUCO PRODUTOS CITRICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SERGIO SCHMIDT - GO51041-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0715868-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
JOAO PAULO FARIA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0717663-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
SERGIO SEIJE OIKAWA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
Polo Passivo
JEAN CARLOS BARBOSA PORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMAR HENRIQUE DOS SANTOS - DF65457-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712300-53.2025.8.07.0018
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Isenção (5915)
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718236-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
WELQUER PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
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FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER - DF29424-A
Polo Passivo
ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Tatiana Ykie Assao Garcia
Processo
0714289-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
MICHAEL WILLIAM DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA BATISTA PEREIRA - DF72876
Polo Passivo
VALDENEZ FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LUISA BATISTA PEREIRA
Processo
0712097-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
ULISSES DANTAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSANA DE OLIVEIRA ROSA - DF21631-A
Polo Passivo
TERCEIRO DESCONHECIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Adriana Maria de Freitas Tapety
Processo
0721684-10.2024.8.07.0007
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I
Advogado(s) - Polo Ativo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Polo Passivo
CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAErro de intepretação na linha: '
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0715794-23.2025.8.07.0018
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
MARGARIDA DIAS COSME
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ANDRE DIAS DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700481-52.2025.8.07.0008
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
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JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0756130-23.2025.8.07.0001
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Polo Passivo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0706963-16.2025.8.07.0008
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
Polo Passivo
ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA - DF37647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0709356-82.2023.8.07.0007
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5aBANCO DO BRASIL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA DO MONTE
REAL INTERMEDIO LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASILBANCO C6 S.AErro de intepretação na linha: '
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0712119-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO BTG PACTUAL S.A.
LUCIANA CORREA MARTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A
Polo Passivo
LUCIANA CORREA MARTINHO
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0707743-50.2025.8.07.0009
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
LEANDRO DE SOUZA GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ISABELLA MARIA KLUBER ALBUQUERQUE - PR92440-A
Polo Passivo
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
BANCO INTERMEDIUM SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO - PR35971
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0709549-57.2024.8.07.0009
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ORLEANS MARTINS DE CAMARGO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5aDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
ORLEANS MARTINS DE CAMARGO RIBEIRO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0715303-89.2024.8.07.0005
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ANA LUCIA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6ea4ad5a
Processo
0719480-74.2025.8.07.0001
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SERGIO LUIZ MELO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
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CLAUDIA MARINHO DA SILVA - DF0029224A
GABRIELLA GONCALVES CARNEIRO - DF26031-A
Polo Passivo
GKS ALPHA MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
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SUZANA PINHO ALVES BORBA - DF29815-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0736335-31.2025.8.07.0001
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
VICTOR LIMA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - DF76197
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Brasília - DF, 22 de junho de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria