Publicacao/Comunicacao
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (06/112024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ªTurma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 6 de novembro de 2024 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4ºandar, realizar-se-á a 21ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - 3TCV para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderáser requerida por meio de petição eletrônico nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC. Nesta última hipótese o peticionamento nos respectivos autos do processo, deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtualhttps://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual:
Processo 0019218-84.1996.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Honorários Advocatícios (10655) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo TRIDENT ADMINISTRACAO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
TAYANE FARIAS - DF44487
FERNANDO DE CARVALHO NERY - DF38918-A
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Polo Passivo AJMS COM E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
SERGIO NUNES DA SILVA
ARTHUR BASTOS CASADO LIMA
MARCO ANTONIO LOPES
C & D CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS IMOBILIARIOS ASSOCIADOS LTDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JOAQUIM HENRIQUE RAIMUNDO FILHO - DF23226-A
MARIA CUSTODIA DIAS RAIMUNDO - DF0010067A
RUBER MARCELO SARDINHA - DF8993-A
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0715150-51.2023.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regime Estatutário (10220)
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0767455-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo D. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S
FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A
Polo Passivo D. A. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0740518-19.2023.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PAULO CESAR PAGI CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Polo Passivo ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA
ANA GABRIELA PAGI CHAVES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704058-47.2021.8.07.0018
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643-A
CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO - RJ116999-A
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708722-47.2023.8.07.0020
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo D. C. E. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
Polo Passivo V. B. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE CANDIDO RUIZ DIAZ - PR79060
LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA - DF15039-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738632-50.2021.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0752722-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo FRANCISCO SAMPAIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A
Polo Passivo BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.
CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO - SP139494-A
ALINE YOSHIE AOYAMA - SP425558
MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710738-77.2023.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo ROZENDO FERREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729936-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703858-61.2021.8.07.0011
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo FRANCILENE SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705196-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desapropriação de Imóvel Urbano (10134)
Polo Ativo MULTI COMERCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENNO DUARTE MOREIRA LIMA - DF43968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703313-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE - DF56395-A
FABIANA SOARES DE SOUSA - DF28896-A
Polo Passivo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO - DF50185-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715674-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
FABIANA SOARES DE SOUSA - DF28896-A
GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE - DF56395-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701931-74.2023.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RENATA VERISSIMO GOMES
LARISSA MARTINS OLIVEIRA SILVA
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
THAYNA LACERDA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAULT CAMPOS LIMA - DF4303-A
CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
LARISSA MARTINS OLIVEIRA SILVA
THAYNA LACERDA DINIZ
RENATA VERISSIMO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
RENAULT CAMPOS LIMA - DF4303-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701564-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ALESSON DA CRUZ PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0745166-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo MARIANILDE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0712603-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo HEITOR THEODORO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708833-71.2022.8.07.0018
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA DA CRUZ GUIMARAES
MARIA DA CRUZ MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA DA CRUZ SILVA DE SOUSA
MARIA DA CUNHA LEAO
MARIA FERNANDES DA FONSECA
MARIA DA GRACA DA SILVA ANDRADE
MARIA DAS GLORIA DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA DA GLORIA DE SOUZA VASCONCELOS
MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA DA GLORIA ALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0001365-10.2016.8.07.0018
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0713024-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
Polo Passivo CLAUDIO LUIS ALVES MELKEN
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0001454-33.2016.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
EMPLAVI SOCIEDADE IMOBILIRIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALEMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
Polo Passivo EMPLAVI SOCIEDADE IMOBILIRIA LTDA.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0003100-78.2016.8.07.0018
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo SAUS 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SAUS 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720537-35.2022.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo C L J ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo PATRICIA VILLAS BOAS CARVALHO MOLLER
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
Terceiros interessados ALAN DE ALMEIDA HOLANDA SILVA
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704518-97.2022.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penalidades (10428)
Polo Ativo MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710429-05.2022.8.07.0014
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo A. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
Polo Passivo N. V. A. C.
C. S. C.
G. A. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CINTIA SOUZA COSTA - DF64799-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0738282-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOSELITO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CHAVES ABDALLA - DF19032-A
MARCIA CARDOSO DE LIMA - MG182085-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729546-60.2018.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cancelamento de Hipoteca (7896) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL
Advogado(s) - Polo Ativo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo AUGUSTO SOARES ABDALA
IZA BEATRIZ BARRETO ABDALA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR ABDALA VEGA - DF26522-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0040163-11.2014.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Divisão e Demarcação (10451)
Polo Ativo JC INVESTIMENTOS S/A
BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDA
PAULO CEZAR GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MANOEL SILVEIRA SILVA
ABDALLAH JARJOUR
ANTONIO ANTUNES CORREIA
POSTO ASA BRANCA
LIANE GOMES DE ANDRADE ANTUNES
JOAO BATISTA CHAVES
DANIEL LEMES DOS SANTOS
CONSUELO AGRA DE ROCHA
CELMO MACHADO ROCHA
HELENICE MOURA LEMES
MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES
ESPÓLIO DE JOSE MENCK - CPF: 010.211.841-87
ESPÓLIO DE MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS- CPF 280.974.161-15
PAULO CEZAR GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
MARINES SANTOS - DF10472-A
RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Terceiros interessados JORGE ROBERTO SILVEIRA
BRASIL JOSE BRAGA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0008019-93.2018.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546
Polo Passivo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS MARTINS MORO - SP331859-A
MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA - SP246751-A
HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI - SP194541-A
ELON CAROPRESO HERRERA - SP399752-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0757951-85.2023.8.07.0016
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Bancários (7752)
Polo Ativo VITOR MANOEL JORGE DOS SANTOS
ANTONIO ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO - DF72280-A
Polo Passivo VALENTINA VEICULOS AUTOMOTORES E SERVICOS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
HERICK PAVIN - PR39291-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0753256-36.2023.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Polo Passivo ROSA MARIA PALARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709949-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo GISELE SANTORO TRIGUEIRO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO - DF24920-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702913-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo G. D. J. T. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A
Polo Passivo M. M. L. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO - DF55542-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702194-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo JACUTINGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo JACUTINGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A
Polo Passivo ISAC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA
EDUARDO NEVES DA SILVA
CAROLLINE DE FREITAS TEIXEIRA ISAC
FERNANDO ISAC GUIMARAES E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON FRANCO ARAUJO DOS SANTOS - DF77890
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717955-62.2022.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
EDILENE DE SOUZA MACIEL
V. H. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A
Polo Passivo EDILENE DE SOUZA MACIEL
V. H. M. D. S.
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748864-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446) Propriedade (10448) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA FOGACA CORDEIRO
WALDIR SOARES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716658-88.2020.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO
FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR - DF41655-A
ALESSANDRO MEDEIROS - SC11200-A
ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A
Polo Passivo HUMBERTO RODRIGUES MARTELLO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
NATA LOBATO MAGIONI - MS15017-A
GEZER STROPPA MOREIRA - MS15234-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751423-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo HCL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo FORT IMOBI SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731832-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CECILIA MARTINS LINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo HENRIQUETA LINS DOS SANTOS
SOPHIA LINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER MACHADO DE SOUZA - DF44252-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735678-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Polo Passivo DECK TREVISAN PIZZARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707221-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
Polo Passivo DOMINIO ENGENHARIA S/A
JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN
ROSANA CHAVES DE ALCKMIN
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704887-57.2023.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direito de Preferência (9615)
Polo Ativo GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVES
WANDERLEI FERNANDES GONCALVES
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
THIAGO FELIX DOS SANTOS
EDNA DA SILVA NUNES
MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ELIANDRO GOMES RODRIGUES - DF61464-A
JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS - DF59389-A
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVES
WANDERLEI FERNANDES GONCALVES
THIAGO FELIX DOS SANTOS
EDNA DA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
ELIANDRO GOMES RODRIGUES - DF61464-A
JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS - DF59389-A
ELIANDRO GOMES RODRIGUES - DF61464-A
JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS - DF59389-A
ELIANDRO GOMES RODRIGUES - DF61464-A
JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS - DF59389-A
ELIANDRO GOMES RODRIGUES - DF61464-A
JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS - DF59389-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743465-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança (12931)
Polo Ativo LAISA FERNANDES TOSSIN
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DARIO ALMEIDA NOLETO
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR ANDRADE RIBEIRO - DF45170-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723541-62.2022.8.07.0007
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo IZAIAS DA COSTA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707657-17.2023.8.07.0020
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio em Edifício (10463) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo MONICH CASTELLANI NOGUEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MOREIRA MACEDO - DF63662-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL IMPRENSA IV
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0727206-70.2023.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS - DF24618-A
PEDRO FERNANDES CURY - DF74968-A
DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - DF53858-A
Polo Passivo BRITISH AIRWAYS PLC
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO PABLO SUKIENNIK - DF23342-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707150-62.2023.8.07.0018
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo VITOR HUGO ROMA STOIANOFF CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747543-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MDM CONTABILIDADE E TRIBUTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A
Polo Passivo LC GESTAO CONSULTORIA E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704352-31.2023.8.07.0018
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASBRAPP - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PERITOS PAPILOSCOPISTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701229-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JULIO CESAR BORGES RODRIGUES
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo SOLAR FOTOVOLTAICA ENERGIA RENOVAVEL LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JULIO CESAR BORGES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724864-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo DIONE DE VASCONCELOS
MARCOS ALVES AGUIRRES
MARIA DA PENHA FELIPPE BARROZO
MARIA SUELY FELIPPE BARROZO LOPES
SERGIO JOSE LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo ROGERIO NAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700712-61.2020.8.07.0006
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Posse (10444)
Polo Ativo FABIOLA ADALGISA BATISTA RAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO - DF42987-A
HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR - DF22794-A
Polo Passivo ZILDETY LUIZA MOREIRA DE AVELAR
ALDEMAR DIAS DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708490-69.2022.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo EDGAR DE ALBUQUERQUE PARRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
SUIANE PAULA CABRAL
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
PATRICIA VERAS RIBEIRO - RJ195749-A
ALESSANDRO MERCES DUARTE - RJ202482-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709820-73.2023.8.07.0018
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL SIND SSE DF
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704861-97.2020.8.07.0007
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo I. -. I. D. A. D. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - DF18712-A
PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A
LORENA RODRIGUES RIBEIRO - DF66007-A
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A
AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO - DF56136-E
Polo Passivo V. V. C.
E. C. E. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK FABER BARBOSA MATIAS - DF27632-A
FABER IRIA MATIAS - GO11228-A
INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
JULIANA DIAS - DF41868-A
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
Terceiros interessados ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744280-11.2021.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOS - DF69899-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705983-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA
CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
FLAVIO MACIEL VIEIRA
IRENE FREITAS RIOS
TEREZINHA ROSA DA SILVA
GENARD ADELINO VIEIRA
PEDRO ARTHUR BRASIL VIEIRA
CIDELCINO DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR - DF26288-A
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF72605-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
FLAVIO MACIEL VIEIRA
IRENE FREITAS RIOS
TEREZINHA ROSA DA SILVA
GENARD ADELINO VIEIRA
PEDRO ARTHUR BRASIL VIEIRA
CIDELCINO DE SOUSA SANTOS
EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR - DF26288-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738664-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo VINICIUS COELHO DOS SANTOS
CARLOS HUMBERTO DE SOUSA LIMA
ANDRE CARVALHO MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SCHOFFEN MARTINS - DF70240-A
Polo Passivo MARIA LOPES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709491-95.2022.8.07.0018
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
SHAKESPEARE SANTANA BANDEIRA
SHEYLA MARTINS BORGES BRANCO
SHIRLENE FERREIRA PIRES
SHIRLEY APARECIDA DE JESUS SILVA
SHIRLEY DO COUTO
SHIRLEY KATIA DIAS
SHIRLEY MARIA DOS SANTOS
SHIRLEY ALVES DE SOUZA
SHIRLEY SUELI GOMES
SHIRLEY XAVIER DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706026-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo SERGIO OCAMPOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
SERGIO OCAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0009080-45.2012.8.07.0018
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALWMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
MARIANNE NEIVA DOS SANTOS - DF46510-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A
Polo Passivo ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
DISTRITO FEDERAL
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALWMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
MARIANNE NEIVA DOS SANTOS - DF46510-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700059-52.2022.8.07.0018
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Energia Elétrica (10075)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0716478-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Brasília - DF, 17 de outubro de 2024.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria