Execução Fiscal 0001756-28.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.800,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB/DF 12330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 17:21

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:57

Recebidos os autos

28/04/2022, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/04/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 09/03/2022

22/04/2022, 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001756-28.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 17:21

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 10:18

Sentença

•08/11/2021, 15:52

02/05/2022, 07:32

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:57

Recebidos os autos

28/04/2022, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/04/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 09/03/2022

22/04/2022, 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001756-28.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 15:52

Recebidos os autos

08/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 18:23

Decorrido prazo de COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 19:06

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 00:41