Embargos de Declaração Cível 0732656-46.2023.8.07.0016 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0732656-46.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Proceda-se a transferência dos valores depositados em conta judicial para a conta bancária indicada pela parte autora na petição de ID 254535662. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a quitação do débito, no prazo de cinco dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção do feito pela quitação do débito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos depósitos realizados pela parte executada, se manifestando quanto a quitação do débito e indicando número de conta bancária para as devidas transferências. Prazo: 05 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção do feito pela quitação do débito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente informado na petição de ID 251705456. Prazo 15(quinze) dias. Restando infrutífero o referido pagamento, fica autorizado a pesquisa SISBAJUD. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao novo depósito realizado pela parte requerida se manifestando quanto a quitação do débito ou requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerida a promover o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias, conforme valor indicado na petição de ID 244191417. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se manifestação da parte autora, por mais 10 dias, para juntar aos autos planilha atualizada do débito. Transcorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para arquivamento do feito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Tendo em vista os depósitos realizados pela parte executada, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão com relação ao pedido de expedição de mandado de avaliação e penhora anteriormente requerido. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Proceda-se nova transferência do valor depositado em conta judicial para a conta bancária indicada pela parte autora. Após, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para apresentar nova planilha atualizada do débito, tendo em vista o novo valor depositado pela parte executada. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI DECISÃO Proceda-se à transferência dos valores depositados, conforme id 232657879, para a conta bancária da parte exequente indicada no ID 231173318. Promova-se também a intimação do exequente para cumprir a decisão de id 232895687. Prazo: 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se, a parte autora, pela derradeira oportunidade, para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, e juntar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2025 10:36:43. Certidão - Número do 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se, novamente a parte autora, para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, bem como informar número de conta bancária para as devidas transferências. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA EXECUTADO: LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI D E C I S Ã O Muito embora a decisão tenha sido equivocada, pois a parte autora não aceitou a proposta de parcelamento da dívida, houve o pagamento pela parte requerida da primeira parcela em deposito judicial, conforme ID 224737293. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para informar os dados bancários para transferência do valor e, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar se há interesse de reverter o posicionamento da petição de ID 223005796. Caso ratifique a posição adotada anteriormente, retornem os autos para nova apreciação. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

13/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732656-46.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA REQUERIDO: BYBLOS HOTEL LTDA - EPP Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 22/09/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Aytg3U ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 14:43:34.

16/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(36)