ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OAB/DF 20413·CPF·Representa: Autor
AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES
OAB/DF 62080·CPF·Representa: Autor
BIANCA DE CAMPOS ALVES
OAB/DF 70415·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA
OAB/DF 30779·CPF·Representa: Autor
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA
OAB/DF 34882·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
09/05/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DESPACHO Fica o exequente intimado a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel, nos termos da decisão de ID 156222741. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/05/2026, 00:00
Mero expediente
05/05/2026, 17:36
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 15:25
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 10:06
Decurso de Prazo
31/03/2026, 02:19
Publicação
22/03/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu o prazo da decisão ID 257796072 sem que houvesse notícia de interposição de recurso. De ordem, faço seja intimada a parte exequente a informar se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão dos referidos bens. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 17 de março de 2026 19:05:26. MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 19:06
Decurso de Prazo
21/12/2025, 02:21
Publicação
28/11/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO No ID 156222741 deferiu-se a penhora dos imóveis indicados no IDs 155776430 e 155779199, de matrículas n.º 9388 e 9399, perante o Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Nova Viçosa - Bahia, descrito como terreno situado na rua de Acesso, bairro Costa do Atlântico, medindo 1200m², da quadra 26, Setor Centro Sul (lotes 3 e 4). Já os lotes 1 e 2 também estão situados na rua de Acesso, bairro Costa do Atlântico, medindo 1200m², da quadra 26, Setor Centro Sul. No ID 250068721 consta a avaliação do imóvel, no valor de R$ 54.000,00, sendo R$ 13.500,00 cada lote. Intimados da avaliação (ID 253955636), a parte exequente concordou expressamente no ID 237785465 e a parte executada deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Dessa forma, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO a avaliação dos imóveis de matrículas n.º 9388 e 9399, no valor de R$ 54.000,00, sendo R$ 13.500,00 cada lote. Publique-se. Intimem-se. Preclusa,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente a informar se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão dos referidos bens. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu o prazo da decisão ID 257796072 sem que houvesse notícia de interposição de recurso. De ordem, faço seja intimada a parte exequente a informar se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão dos referidos bens. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 17 de março de 2026 19:05:26. MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 19:06
Decurso de Prazo
21/12/2025, 02:21
Publicação
28/11/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO No ID 156222741 deferiu-se a penhora dos imóveis indicados no IDs 155776430 e 155779199, de matrículas n.º 9388 e 9399, perante o Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Nova Viçosa - Bahia, descrito como terreno situado na rua de Acesso, bairro Costa do Atlântico, medindo 1200m², da quadra 26, Setor Centro Sul (lotes 3 e 4). Já os lotes 1 e 2 também estão situados na rua de Acesso, bairro Costa do Atlântico, medindo 1200m², da quadra 26, Setor Centro Sul. No ID 250068721 consta a avaliação do imóvel, no valor de R$ 54.000,00, sendo R$ 13.500,00 cada lote. Intimados da avaliação (ID 253955636), a parte exequente concordou expressamente no ID 237785465 e a parte executada deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Dessa forma, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO a avaliação dos imóveis de matrículas n.º 9388 e 9399, no valor de R$ 54.000,00, sendo R$ 13.500,00 cada lote. Publique-se. Intimem-se. Preclusa,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente a informar se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão dos referidos bens. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/11/2025, 00:00
Recebimento
25/11/2025, 09:36
Outras Decisões
25/11/2025, 09:36
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 13:54
Decurso de Prazo
14/11/2025, 03:31
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 17:55
Publicação
22/10/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA CERTIDÃO De ordem, faço que as partes sejam intimadas a se manifestarem sobre o Laudo de Avaliação, em 15 dias, requerendo o quê de direito. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2025 07:55:38. MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2025, 07:57
Decurso de Prazo
11/10/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos carta precatória de avaliação cumprida COM FINALIDADE ATINGIDA. Aguarde-se prazo para impugnação. Brasília - DF, 16 de setembro de 2025 às 13:22:57 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/09/2025, 13:25
Decurso de Prazo
28/08/2025, 03:20
Publicação
20/08/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta o retorno da carta precatória. De ordem, intimo o exequente a informar o atual andamento da carta, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 14 de agosto de 2025 às 14:20:33 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 14:20
Recebimento
06/06/2025, 19:42
Por decisão judicial
06/06/2025, 19:42
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 11:32
Publicação
30/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DESPACHO Concedo ao exequente o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprir as determinações constantes nos IDs 225053869 e 229863461, sob pena de desconstituição da penhora deferida na decisão de ID 156222741. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/05/2025, 00:00
Recebimento
27/05/2025, 16:55
Mero expediente
27/05/2025, 16:55
Decurso de Prazo
23/05/2025, 03:14
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 12:08
Decurso de Prazo
23/04/2025, 02:58
Publicação
26/03/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DESPACHO Fica o exequente intimado a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel, nos termos da decisão de ID 156222741. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/03/2025, 00:00
Recebimento
21/03/2025, 21:12
Mero expediente
21/03/2025, 21:12
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 21:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO Tendo em vista o esclarecimento prestado pela parte exequente no ID 224722534 e documento em anexo, concedo o prazo de 60 dias para, não havendo retorno da carta precatória, o exequente informar novamente o andamento.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/02/2025, 00:00
Recebimento
07/02/2025, 18:12
Outras Decisões
07/02/2025, 18:12
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 19:33
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 17:14
Decurso de Prazo
31/01/2025, 02:52
Publicação
18/11/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO Tendo em vista o esclarecimento prestado pela parte exequente no ID 217240886 e documento em anexo, concedo o prazo de 30 dias para, não havendo retorno da carta precatória, o exequente informar novamente o andamento.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO Tendo em vista o esclarecimento prestado pela parte exequente no ID 217240886 e documento em anexo, concedo o prazo de 30 dias para, não havendo retorno da carta precatória, o exequente informar novamente o andamento.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/11/2024, 00:00
Recebimento
11/11/2024, 20:14
Outras Decisões
11/11/2024, 20:14
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 10:25
Decurso de Prazo
09/11/2024, 02:28
Publicação
25/09/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO Tendo em vista o esclarecimento prestado pela parte exequente no ID 211778211 e documento em anexo, concedo o prazo de 30 dias para, não havendo retorno da carta precatória, o exequente informar novamente o andamento.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/09/2024, 00:00
Recebimento
20/09/2024, 18:27
Outras Decisões
20/09/2024, 18:27
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:49
Decurso de Prazo
18/09/2024, 02:20
Publicação
06/08/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO Tendo em vista o esclarecimento prestado pela parte exequente no ID 205812217 e documento em anexo, concedo o prazo de 30 dias para, não havendo retorno da carta precatória, o exequente informar novamente o andamento.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/08/2024, 00:00
Recebimento
02/08/2024, 08:11
Outras Decisões
02/08/2024, 08:11
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 12:51
Decurso de Prazo
26/07/2024, 02:21
Publicação
14/06/2024, 04:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO Tendo em vista o esclarecimento prestado pela parte exequente no ID 199599201 e documento em anexo, concedo o prazo de 30 dias para, não havendo retorno da carta precatória, o exequente informar novamente o andamento.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/06/2024, 00:00
Recebimento
11/06/2024, 10:31
Outras Decisões
11/06/2024, 10:31
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 16:52
Publicação
05/06/2024, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 04:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA CERTIDÃO De ordem, faço que a(s) parte(s) exequente(s) seja(m) intimada(s) a informar novamente o andamento da carta precatória, em 05 dias. BRASÍLIA, DF, 1 de junho de 2024 18:47:02. MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2024, 18:48
Decurso de Prazo
29/05/2024, 04:09
Publicação
12/04/2024, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DECISÃO Tendo em vista o esclarecimento prestado pela parte exequente no ID 192595897 e documento em anexo, concedo o prazo de 30 dias para, não havendo retorno da carta precatória, o exequente informar novamente o andamento.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/04/2024, 00:00
Recebimento
09/04/2024, 20:18
Outras Decisões
09/04/2024, 20:18
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 04:06
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2024, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 12:57
Decurso de Prazo
30/11/2023, 03:35
Publicação
22/11/2023, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0733674-55.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até o momento não recebemos resultado da carta precatória. De ordem, fica intimado o exequente a fornecer o atual andamento da deprecata no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 17 de novembro de 2023 14:18:46. JANDIARA MACHADO CASEMIRO Servidora Geral
Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
17/11/2023, 14:21
Documento (Certidão)
28/08/2023, 13:41
Expedição de documento (Carta)
14/08/2023, 19:34
Recebimento
08/08/2023, 14:02
Outras Decisões
08/08/2023, 14:02
Conclusão (para decisão)
02/08/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 10:56
Movimentação processual
01/08/2023, 15:22
Documento
01/08/2023, 15:22
Decurso de Prazo
01/08/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
16/07/2023, 01:56
Publicação
12/07/2023, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023, 00:56
Recebimento
07/07/2023, 16:30
Outras Decisões
07/07/2023, 16:30
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 09:59
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
04/07/2023, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2023, 11:19
Decurso de Prazo
19/05/2023, 01:12
Decurso de Prazo
10/05/2023, 01:14
Publicação
02/05/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 00:27
Documento (Certidão)
26/04/2023, 12:11
Publicação
26/04/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023, 00:59
Recebimento
20/04/2023, 19:42
deferimento
20/04/2023, 19:42
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 16:28
Conclusão (para decisão)
17/04/2023, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2023, 11:08
Decurso de Prazo
31/03/2023, 01:02
Publicação
08/03/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 00:35
Recebimento
03/03/2023, 14:59
Outras Decisões
03/03/2023, 14:59
Conclusão (para decisão)
27/02/2023, 20:11
Decurso de Prazo
31/01/2023, 03:28
Documento (Certidão)
09/01/2023, 10:03
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 05:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))