Procedimento Comum Cível 0702200-64.2024.8.07.0021 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702200-64.2024.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 06/05 até 14/05) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 06/05 até 14/05), realizada no dia 06 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, FÁTIMA RAFAEL, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D´ASSUNÇÃO, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0740512-19.2017.8.07.0001 0723289-48.2020.8.07.0001 0718624-64.2022.8.07.0018 0750740-46.2023.8.07.0000 0706000-97.2023.8.07.0001 0746778-46.2022.8.07.0001 0713604-58.2023.8.07.0018 0714812-47.2022.8.07.0007 0703136-31.2024.8.07.0008 0700998-58.2024.8.07.0019 0717064-39.2025.8.07.0000 0745255-28.2024.8.07.0001 0712062-16.2024.8.07.0003 0719058-52.2023.8.07.0007 0712041-29.2023.8.07.0018 0735836-50.2025.8.07.0000 0736956-31.2025.8.07.0000 0811598-58.2024.8.07.0016 0739222-88.2025.8.07.0000 0741090-04.2025.8.07.0000 0742353-71.2025.8.07.0000 0716647-20.2024.8.07.0001 0743608-64.2025.8.07.0000 0727972-31.2020.8.07.0001 0744180-20.2025.8.07.0000 0003002-86.2012.8.07.0001 0744591-63.2025.8.07.0000 0730607-25.2024.8.07.0007 0745374-55.2025.8.07.0000 0700945-46.2025.8.07.0018 0745559-93.2025.8.07.0000 0746661-53.2025.8.07.0000 0732942-98.2025.8.07.0001 0701601-15.2025.8.07.0014 0749542-03.2025.8.07.0000 0749508-28.2025.8.07.0000 0711616-93.2023.8.07.0020 0750560-59.2025.8.07.0000 0750940-82.2025.8.07.0000 0750946-89.2025.8.07.0000 0724232-89.2025.8.07.0001 0751308-91.2025.8.07.0000 0751420-60.2025.8.07.0000 0751577-33.2025.8.07.0000 0751583-40.2025.8.07.0000 0722364-59.2024.8.07.0018 0708066-28.2025.8.07.0018 0752008-67.2025.8.07.0000 0752015-59.2025.8.07.0000 0752084-91.2025.8.07.0000 0752203-52.2025.8.07.0000 0752381-98.2025.8.07.0000 0752458-10.2025.8.07.0000 0764849-80.2024.8.07.0016 0752926-71.2025.8.07.0000 0752959-61.2025.8.07.0000 0753003-80.2025.8.07.0000 0753099-95.2025.8.07.0000 0753261-90.2025.8.07.0000 0753272-22.2025.8.07.0000 0753428-10.2025.8.07.0000 0753423-85.2025.8.07.0000 0753493-05.2025.8.07.0000 0753554-60.2025.8.07.0000 0753562-37.2025.8.07.0000 0704334-46.2023.8.07.0006 0753823-02.2025.8.07.0000 0753822-17.2025.8.07.0000 0754080-27.2025.8.07.0000 0754297-70.2025.8.07.0000 0725733-83.2022.8.07.0001 0710377-43.2025.8.07.0001 0754907-38.2025.8.07.0000 0707841-08.2025.8.07.0018 0712630-04.2025.8.07.0001 0755239-05.2025.8.07.0000 0755289-31.2025.8.07.0000 0755307-52.2025.8.07.0000 0755319-66.2025.8.07.0000 0721363-09.2023.8.07.0007 0755494-60.2025.8.07.0000 0730280-92.2024.8.07.0003 0755642-71.2025.8.07.0000 0755733-64.2025.8.07.0000 0755827-12.2025.8.07.0000 0755840-11.2025.8.07.0000 0755934-56.2025.8.07.0000 0756038-48.2025.8.07.0000 0704737-08.2025.8.07.0018 0756109-50.2025.8.07.0000 0756114-72.2025.8.07.0000 0756125-04.2025.8.07.0000 0707750-79.2024.8.07.0008 0716595-06.2024.8.07.0007 0705196-61.2025.8.07.0001 0756301-80.2025.8.07.0000 0756315-64.2025.8.07.0000 0756338-10.2025.8.07.0000 0756388-36.2025.8.07.0000 0719129-14.2024.8.07.0009 0756484-51.2025.8.07.0000 0756486-21.2025.8.07.0000 0720340-46.2023.8.07.0001 0756575-44.2025.8.07.0000 0700330-76.2026.8.07.0000 0705502-24.2025.8.07.0003 0729558-58.2024.8.07.0003 0700774-37.2025.8.07.0003 0715528-12.2024.8.07.0005 0706775-51.2024.8.07.0010 0747217-52.2025.8.07.0001 0720515-40.2023.8.07.0001 0814466-09.2024.8.07.0016 0722793-43.2025.8.07.0001 0713150-86.2024.8.07.0004 0739843-63.2017.8.07.0001 0727481-64.2024.8.07.0007 0720795-84.2023.8.07.0009 0704941-72.2026.8.07.0000 0734902-89.2025.8.07.0001 0705289-90.2026.8.07.0000 0705407-66.2026.8.07.0000 0703108-20.2025.8.07.0011 0705527-12.2026.8.07.0000 0716730-76.2024.8.07.0020 0705967-08.2026.8.07.0000 0706372-44.2026.8.07.0000 0706677-28.2026.8.07.0000 0729998-26.2025.8.07.0001 0722700-74.2025.8.07.0003 0707112-02.2026.8.07.0000 0707422-08.2026.8.07.0000 0707359-80.2026.8.07.0000 0709883-91.2024.8.07.0009 0707912-30.2026.8.07.0000 0708026-66.2026.8.07.0000 0708397-30.2026.8.07.0000 0708313-29.2026.8.07.0000 0733650-79.2024.8.07.0003 0708480-46.2026.8.07.0000 0708485-68.2026.8.07.0000 0708644-11.2026.8.07.0000 0750061-09.2024.8.07.0001 0709056-39.2026.8.07.0000 0709570-89.2026.8.07.0000 0707032-48.2025.8.07.0008 0745777-21.2025.8.07.0001 0710017-77.2026.8.07.0000 0738273-95.2024.8.07.0001 0710305-25.2026.8.07.0000 0758539-69.2025.8.07.0001 0710676-86.2026.8.07.0000 0707687-17.2020.8.07.0001 0710925-37.2026.8.07.0000 0711197-31.2026.8.07.0000 0731693-15.2025.8.07.0001 0725383-72.2025.8.07.0007 0702414-18.2024.8.07.0001 0732596-50.2025.8.07.0001 0708833-60.2025.8.07.0020 0711434-78.2025.8.07.0007 0702460-46.2025.8.07.0009 0728630-61.2025.8.07.0007 0722730-34.2024.8.07.0007 0707841-59.2025.8.07.0001 0737510-60.2025.8.07.0001 0749471-95.2025.8.07.0001 0730851-06.2023.8.07.0001 0705351-68.2024.8.07.0011 0720669-40.2023.8.07.0007 0730725-64.2025.8.07.0007 0763862-55.2025.8.07.0001 0766154-13.2025.8.07.0001 0717409-52.2023.8.07.0007 0725036-28.2023.8.07.0001 0701322-59.2025.8.07.0004 0704471-82.2024.8.07.0009 0717009-34.2025.8.07.0018 0756231-60.2025.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0712270-28.2023.8.07.0005 0707067-81.2025.8.07.0016 0701727-53.2025.8.07.0018 0715010-19.2024.8.07.0006 0750495-64.2025.8.07.0000 0768610-85.2025.8.07.0016 0736654-96.2025.8.07.0001 0702200-64.2024.8.07.0021 0756167-53.2025.8.07.0000 0810004-09.2024.8.07.0016 0703125-62.2025.8.07.0009 0708409-44.2026.8.07.0000 0709543-09.2026.8.07.0000 0709676-51.2026.8.07.0000 0752291-87.2025.8.07.0001 0715697-57.2024.8.07.0018 PEDIDOS DE VISTA 0726525-35.2025.8.07.0000 0754597-32.2025.8.07.0000 0754610-31.2025.8.07.0000 0707082-68.2025.8.07.0010 A sessão foi encerrada no dia 14 de maio de 2026 às 17:24:41 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Secretário de Sessão 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Secretário de Sessão

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 10/06 ATÉ 18/06) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 10 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0702653-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ALINE ISHIYAMA OGAWA SETSU OGAWA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E Polo Passivo WALDOMIRO OGAWA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ELVIO DA COSTA GONDIM NETO - DF62944-A Terceiros interessados Processo 0752170-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo HERCULANO GERALDO VIANA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0753344-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS NEVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCELLUS VICTOR GOMES DE ARAUJO - DF78440 Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Terceiros interessados Processo 0710105-18.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo CAI LIAI Advogado(s) - Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A Polo Passivo THAIS MARQUES LEAO Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL CORREIA DE SOUSA - DF42423-A Terceiros interessados Processo 0753968-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo HERNANI RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS VIANA BARBOSA - DF74032 ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo GUILHERME AZEVEDO SILVA ARTUR RABELO RESENDE ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A Terceiros interessados Processo 0700451-07.2026.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB Advogado(s) - Polo Ativo INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A Polo Passivo SF SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SUYANNE TANARA SOUZA DINIZ SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A Terceiros interessados Processo 0707385-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo KEILA PATRICIA GOMES RIBEIRO ENGETEC TECNOLOGIA EM PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0709540-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DUARTE DE SOUZA LINS - DF70047 Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR - DF56187-E GIOVANNI SIMAO DA SILVA - DF19401-A Terceiros interessados Processo 0746825-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INGRID ANNE SOARES DE OLIVEIRA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0752709-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DEUZENI PORTO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A Terceiros interessados Processo 0753632-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ADONAI MARCENARIA E COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA WELLINGTON LEITE DA SILVA DANIELLY DE PAULA BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Terceiros interessados Processo 0754196-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ANDRE LUIZ ARRUDA DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MARIUCCI PEREIRA - PR95331 PAOLLA PAES MIRANDA PIMENTEL - PR93623 Polo Passivo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN EDUARDO CHALFIN - DF49965-A Terceiros interessados Processo 0755986-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA SPLENDORE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A Polo Passivo GUTEMBERG NOBRE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A Terceiros interessados Processo 0743141-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo B. L. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. D. 2. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS LUCCA DE LIMA SIQUEIRA Processo 0709663-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo VALQUIRIA ALVES VIEIRA XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A Polo Passivo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados Processo 0700973-53.2021.8.07.0018 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VALDIRENE LOPES FRANHANI - SP141248-A Terceiros interessados Processo 0705136-42.2022.8.07.0018 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP97311-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710294-78.2022.8.07.0018 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0712179-76.2025.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MARIA LUIZA AMORIM DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Terceiros interessados Processo 0716766-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo LEA FERNANDA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723860-20.2024.8.07.0020 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo E. S. D. J. BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729233-55.2025.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA PARENTE VALENTIM - DF60169-A DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM - DF59975-A RACELDON PARENTE VALENTIM - GO72841 Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ABANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A Terceiros interessados RACELDON VALENTIM Processo 0734398-83.2025.8.07.0001 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358-A PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM - SP273374-A Polo Passivo ANTONIO CARLOS LEAL Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE - DF1916-A Terceiros interessados Processo 0736711-17.2025.8.07.0001 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ESTEVAO RODRIGUES REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Processo 0744372-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROSANA NAIVA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A Terceiros interessados Processo 0711452-65.2022.8.07.0020 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo TOBIAS GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO ROSA SANTANA - DF32850-A Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados Processo 0716376-43.2026.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIANA RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Terceiros interessados Processo 0714093-47.2026.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0756298-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo AW CAFETERIA LTDA LUZINON ANTONIO DO NASCIMENTO ANDRE WILLIAM DO NASCIMENTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0709429-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo P. O. T. Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095 Terceiros interessados Processo 0716606-85.2026.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ADRIANA LYRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0713962-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA HELENA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo MILENNA ROSA DE ALMEIDA DOURADO - DF47166-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Terceiros interessados Processo 0708927-34.2026.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo STEPHANIE GOMES DA SILVA LORRANE GOMES DA SILVA A. K. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953 Polo Passivo CASSIA CRISTINA DIAS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713201-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA RICARDO PENA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A Terceiros interessados Processo 0713538-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EVANDRO SILVA TORRES Advogado(s) - Polo Ativo KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A Polo Passivo IVANILDA SILVA TORRES BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A Terceiros interessados Processo 0730664-27.2025.8.07.0001 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo KATIA CAROLINE RIBEIRO FEITOSA LOBATO DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS - DF76806 DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Processo 0702708-90.2022.8.07.0017 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo M. D. L. B. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A Polo Passivo BENILSON SOARES DO NASCIMENTO NAYARA CRISTINE FREIRE DO NASCIMENTO RENILSON FREIRE DO NASCIMENTO GENILSON FREIRE DO NASCIMENTO RITA RODRIGUES DO NASCIMENTO LENILSON FREIRE DO NASCIMENTO PAULA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A Terceiros interessados JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701108-53.2025.8.07.0009 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo NORMELIA VIEIRA DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo IZA AGUIAR JORGE PEIXOTO - DF19683 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A Terceiros interessados Processo 0701476-69.2024.8.07.0018 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SIZALTINA ARAUJO NETA DA SILVA J. P. A. D. O. NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706185-36.2026.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo PAULO ROBERTO BRITO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo BRUNO GNONE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ISAIAS DA SILVA - SP142450 Terceiros interessados Processo 0704235-90.2025.8.07.0011 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo LABS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RIULENA - DF48909-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Terceiros interessados Processo 0703333-24.2022.8.07.0018 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INOVAMED HOSPITALAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO ANTONIO DALLAGNOL - RS90344-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709785-65.2026.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JACQUES CESAR BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A Polo Passivo DOM DOKA COZINHA BAR LTDA WILLIAM PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708182-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIANE DOS SANTOS MUNIZ Advogado(s) - Polo Passivo HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A Terceiros interessados Processo 0705650-10.2026.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JAIRO GARCIA FILHO - GO66192 RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705388-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0747921-65.2025.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FABIO SANTOS FELICIO DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO BALDUINO SEWALD NETO - SC62364 Polo Passivo BANCO GM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A. FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Terceiros interessados Processo 0709795-92.2025.8.07.0017 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RENATO DE MORAES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0703170-33.2025.8.07.0020 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 18-A DA COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A Polo Passivo IDEVAL JOSE CAVALLINI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711415-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo ROTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CELIO MOREIRA VARGAS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0765721-61.2025.8.07.0016 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo R. B. D. A. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A DANNIEL PESSOA PACCINI VAZ - DF37133-A Polo Passivo F. F. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A POLIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - DF61734-A Terceiros interessados Processo 0705561-31.2024.8.07.0008 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FERNANDO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo NIVALDO VIEIRA FELIX - DF30761-A Polo Passivo NILVA MARIA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A Terceiros interessados Processo 0711318-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ISRAEL MENDONCA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - SE14070 Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO - DF26484-A Terceiros interessados Processo 0754819-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738732-63.2025.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARISA RAMOS CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700045-08.2025.8.07.0004 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo THAMAYRA ALVES DE MOURA CARVALHO DE PONTES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0734533-03.2022.8.07.0001 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARCIA SANTOS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - DF41575-A Polo Passivo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704928-73.2026.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo J. G. M. K. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264 Polo Passivo T. K. P. A. Advogado(s) - Polo Passivo JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO18106 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709976-13.2026.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo LS SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LEANDRO FERREIRA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0714330-25.2024.8.07.0009 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TATIANA SABINO ALVARENGA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RAIMUNDO GUALBERTO DINIZ MARIA SOCORRO DINIZ JOSE CARLOS GUALBERTO DINIZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A Terceiros interessados Processo 0720101-02.2024.8.07.0003 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BRUNO DO NASCIMENTO LACERDA SILENE ALVES DE ABREU Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Terceiros interessados Processo 0754928-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo PROMESSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA SIMONE LEAL AMORIM DE CARVALHO PORTELA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0727269-27.2025.8.07.0001 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo JR OFFICE ASSESSORIA CONDOMINIAL, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A Polo Passivo CONDOMINIO 49 Advogado(s) - Polo Passivo ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A Terceiros interessados Processo 0710425-60.2025.8.07.0014 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A Polo Passivo C. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712867-07.2026.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo INEZ LEAL DIAS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A Polo Passivo REINALDO TEIXEIRA DIAS Advogado(s) - Polo Passivo LUANA DIAS FRUTUOSO - DF79470 Terceiros interessados Processo 0700802-43.2026.8.07.9000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDREIA VERGINIA BEZERRA FILIPE DE SOUSA VIEIRA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0736654-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 67 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo WESCKLEY BATISTA PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo IVAN JOSE THOMAZI - GO17125-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Terceiros interessados Processo 0712270-28.2023.8.07.0005 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo GERALDA DE OLIVEIRA SENA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701727-53.2025.8.07.0018 Número de ordem 69 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712003-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo HERICA TAMILLA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GILSON PINHEIRO LOPES - DF82045 KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A Polo Passivo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A Terceiros interessados Processo 0713760-95.2026.8.07.0000 Número de ordem 71 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NATHAN DA COSTA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR - DF60818-A VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA - DF62482-A Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A SERGIO SCHULZE - DF52214-A Terceiros interessados Processo 0700708-17.2022.8.07.0018 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL UGGIONI COLOMBO - SC24206-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706396-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MATHEUS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128 SHIRLEI SARACENE - SP86968 ROGERIO RODRIGO MACHADO - RJ220986 Terceiros interessados Processo 0735271-09.2023.8.07.0016 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo C. B. A. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Polo Passivo J. V. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A FABRICIO MISSORINO LAZARO - DF59268-A YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A LEONARDO BICALHO DE MENDONCA - DF62803-A DANNYEL CARVALHO COELHO - DF30104 DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475 Terceiros interessados JOANA ARANTES COELHO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CAROLINE BRAGA ARANTES KATLEN SUZAN NARDES Processo 0708760-94.2025.8.07.0018 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - MT8942-A Polo Passivo AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Terceiros interessados Processo 0713004-66.2025.8.07.0018 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LAUZILENO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705634-34.2023.8.07.0009 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PEDRO ARAUJO RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo THAIS BARBOSA CALDEIRA - DF55179-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados ANDERSON ALBERTO FERREIRA RAMOS DISTRITO FEDERAL Processo 0702205-78.2026.8.07.0001 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A Polo Passivo REGIANE DA CONCEICAO CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712694-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARCIA NASCIMENTO SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0701338-26.2024.8.07.0011 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo J. A. P. M. Advogado(s) - Polo Ativo AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS - DF11464-A MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A Polo Passivo L. D. N. L. M. Advogado(s) - Polo Passivo MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF23585-A ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726-A Terceiros interessados Processo 0712946-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo WILBERSON JESUS SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0708590-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF VALDILON RODRIGUES DA SILVA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711668-47.2026.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo RAYSSA GUIMARAES GONTIJO DE GODOI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705410-31.2025.8.07.0008 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INGRID LIANDRO DOS SANTOS RAJNEESH MARTHAN DE MATOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ISA DAIANE RANIERI BATISTA - DF67352-A Polo Passivo ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF Terceiros interessados CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF Processo 0716293-48.2022.8.07.0006 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JEINIFFER CRISTINE SILVA FARIAS MARLY FRANCISCA SILVA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF62262 Polo Passivo ADILSON GRANADO Advogado(s) - Polo Passivo IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A Terceiros interessados Processo 0709539-76.2025.8.07.0009 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VINICIUS CARVALHO ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO BORDIN DE OLIVEIRA - SP461116 Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Processo 0708338-42.2026.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IMOBILIARIA GARANTIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A Polo Passivo CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA - SP90400 Terceiros interessados Processo 0701798-89.2019.8.07.0010 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo GILDECELIA TERTO LEANDRO GENECI TERTO LEANDRO RONALDO TERTO LEANDRO LUIZ TERTO LEANDRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCO SARAGOCA - SC51114 Polo Passivo RAIMUNDO TERTO LEANDRO RIVALDO TERTO LEANDRO REJANE TERTO LEANDRO TORRES MARLUCE TERTO LEANDRO ALVES ANTONIO TERTO LEANDRO MACIA TERTO LEANDRO RILDO TERTO LEANDRO MAURIZA TERTO LEANDRO GERILZA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703184-68.2025.8.07.0003 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. KARIME MONASTIER FARAH - PR24767 FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo NATALINA BEZERRA NEPOMUCENO Advogado(s) - Polo Passivo EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A FERNANDO JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF79826-S Terceiros interessados Processo 0705786-69.2024.8.07.0002 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARILENE ROCHA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA MENDES PORTO - DF48298 Terceiros interessados NATHALIA CASAGRANDE DA SILVA WANDERLEY RIBEIRO ALMEIDA Processo 0708129-85.2017.8.07.0001 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ATACADAO ESTRELA THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A Polo Passivo PORTO BENICIO RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715126-79.2025.8.07.0009 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo K. V. S. F. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A Polo Passivo M. V. S. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIELEN DO NASCIMENTO AMORIM - DF73761-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752044-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 93 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo N. D. S. P. E. D. S. P. Advogado(s) - Polo Ativo SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE - GO47528 Polo Passivo J. M. D. C. E. R. S. O. E. M. B. R. A. M. B. C. A. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713652-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES Advogado(s) - Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A Polo Passivo VIVIANE DE ANDRADE CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GOMES DA SILVA NETO - DF43313-A Terceiros interessados Processo 0713993-92.2026.8.07.0000 Número de ordem 95 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SALVADOR EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0714749-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JAIMES PEREIRA ALVES TAIANE ROCHA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - DF87100 Polo Passivo KENIA MOREIRA DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0731257-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE PRISCILA RIBEIRO LEITE Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A Polo Passivo RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A Terceiros interessados Processo 0752142-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PENTAG ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716749-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AMADOR AUGUSTO DA SILVA PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A Terceiros interessados Processo 0714063-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TALES ALVES NAVARRO Advogado(s) - Polo Ativo SAULO IGOR PORTO NAVARRO - RJ260592 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Terceiros interessados Processo 0711605-22.2026.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. S. A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO - GO43592 Polo Passivo C. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo LUDIMILA LIMA LARA - DF32186-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716071-73.2024.8.07.0018 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALINE GISELE ARAUJO MIRANDA DE MORAIS - DF52460 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707569-32.2025.8.07.0012 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. C. N. Advogado(s) - Polo Ativo ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A Polo Passivo G. A. N. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados NATHAN AMERICANO NOGUEIRA NICOLAS AMERICANO NOGUEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0734381-57.2019.8.07.0001 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo R. L. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE NOELTON TOLEDO - DF36654-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0787352-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo VAGNER DE MENEZES NETO Advogado(s) - Polo Ativo VAGNER DE MENEZES NETO - DF64106-A JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. BANCO INTER SA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO INTER SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0705361-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DULCIANE DE LUCENA SANTANA ROGERIO RODRIGUES PEREIRA CONECTA LIGHT ILUMINACAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA RODRIGUES DA SILVA - DF43311-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0707378-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JULIO CESAR RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A Terceiros interessados Processo 0705361-76.2023.8.07.0002 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo E. D. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo EDNEI DA CONCEICAO SOUSA - DF69466 MICHELLE ELNOUR - DF70916-A Polo Passivo S. D. B. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA CRUZ SILVA - DF59347-A Terceiros interessados Processo 0713198-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786 Polo Passivo TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708008-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDUARDO ARAUJO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A Terceiros interessados Processo 0714983-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RAIMUNDO NONATO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A Polo Passivo PEGCARD LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0755685-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo F. M. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A Polo Passivo G. S. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES - MG223298 Terceiros interessados LETICIA SOUSA DO NASCIMENTO YURI SOUSA DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705863-16.2026.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo V. L. V. Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA DE PAULA RODRIGUES - DF61493-A Polo Passivo P. D. C. V. A. D. C. V. Advogado(s) - Polo Passivo KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702200-64.2024.8.07.0021 Número de ordem 114 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo J. R. X. D. L. ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703013-05.2025.8.07.0006 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo M. J. C. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A Polo Passivo M. E. M. A. R. M. A. Advogado(s) - Polo Passivo LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752531-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A Polo Passivo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA LOURIVAL SOARES DE LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A Terceiros interessados Processo 0700571-35.2022.8.07.0018 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BERNARDO DAYRELL NEIVA - MG72093 Terceiros interessados Processo 0703082-06.2022.8.07.0018 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ATILA BRANDALISE DA SILVA - RS68857-A GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS32671-A Terceiros interessados Processo 0713234-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A THAMIRES RODRIGUES DORNELES GODOI - MG244654 Polo Passivo MARIA CLEONICE DE MORAES Advogado(s) - Polo Passivo THAIS ANDRADE BRAGA - DF60501-A RAFAEL DE MORAES SANTOS - DF43932-A Terceiros interessados Processo 0020913-09.2015.8.07.0001 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JHTL ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR - DF34808-A Polo Passivo DIAMANTE - CONSERVACAO, LIMPEZA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0748826-41.2023.8.07.0001 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RICARDO CESAR DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo SAMARA MORBECK KERN - DF67134-A Polo Passivo LEONARDO LUCIANO LOZINO SILVA DEBORA DA SILVA FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A FRANCISCO SERNEGIO DOS SANTOS - DF49617-A Terceiros interessados HUDSON FRANCA VIEIRA Processo 0039941-65.2012.8.07.0001 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo SUELY CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LINDINALVA SOUZA MENEZES GONCALVES EDSON DA SILVA LIMA GERALDO LAURENTINO DA SILVA LINDAURA DA SILVA LIMA JONATHAN CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A Terceiros interessados Processo 0718242-31.2023.8.07.0020 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ANGELO DULCI ORNELAS Advogado(s) - Polo Ativo VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A Polo Passivo ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0746597-40.2025.8.07.0001 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo G. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713640-32.2025.8.07.0018 Número de ordem 125 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS-SAMAMBAIA-DF Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700465-54.2026.8.07.9000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MERCIA HELENA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A Polo Passivo RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU - GO63529 Terceiros interessados Processo 0705038-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDINS PLANALTO Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A Polo Passivo EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GIOVANNI BOGEA VIANA MARIANA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO VIANA Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO - RJ131249 DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A Terceiros interessados Processo 0709224-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo B. C. R. Advogado(s) - Polo Ativo HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A Polo Passivo T. C. N. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF30803-A Terceiros interessados Processo 0706364-67.2026.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MATEUS COSME DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS Advogado(s) - Polo Passivo LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A Terceiros interessados Processo 0708484-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo L. F. D. L. N. A. D. Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo P. M. F. R. Advogado(s) - Polo Passivo SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702766-90.2022.8.07.0018 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF58286-A ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704666-06.2025.8.07.0018 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo RAISSA PIRES MOUSINHO Advogado(s) - Polo Ativo LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709630-06.2024.8.07.0009 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ROSELI ALVES DORIA Advogado(s) - Polo Ativo ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0710054-93.2020.8.07.0007 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A Polo Passivo NAYLA CRISTIANE PRADO SEVERINO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Processo 0734307-61.2023.8.07.0001 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo PARREIRA COM DE PNEUS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0712075-53.2026.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RAFAEL BORGES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710734-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GAUCHINHO RODAS E PNEUS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO DOS SANTOS BARROS - DF82086 RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A Polo Passivo TERENCE DE LIMA GONÇALVES Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDA FREITAS COSTA BRITO - DF66214-A DAIANE CRISTINE BORGES GONCALVES - DF57873-A Terceiros interessados Processo 0714499-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 138 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo WAGNER WASHINGTON NICACIO LEITE Advogado(s) - Polo Ativo CLEIANE SILVA FREIRES - DF40492-A Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados Processo 0745749-76.2023.8.07.0016 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA - MG134181-A DANIEL AZEVEDO NOCETTI - SP441509-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA - MG134181-A DANIEL AZEVEDO NOCETTI - SP441509-A Terceiros interessados Processo 0713177-13.2026.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714617-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CARRERES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Polo Passivo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS HENRIQUE ARAUJO LOPES - DF74252-A SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - DF73499-A Terceiros interessados Processo 0710640-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. S. D. Q. F. Advogado(s) - Polo Ativo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A YURI UBALDINO ROCHA SOARES - BA719B Polo Passivo E. C. A. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A Terceiros interessados Processo 0740393-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A VIRGINIA KAGURE WACHIRA Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Polo Passivo VIRGINIA KAGURE WACHIRA SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Processo 0708351-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo C. R. Advogado(s) - Polo Ativo GURION PINHO PESSOA ROLAND - CE45632 Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715393-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ROBERTO SOARES DE PAULA PEDRO SERGIO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0714779-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RONALDO DE BRITO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140 MARCEL OLGUINS MARTINS - DF79997 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Terceiros interessados Processo 0704382-03.2022.8.07.0018 Número de ordem 147 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ZOO VAREJO DIGITAL LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ZOO VAREJO DIGITAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Terceiros interessados Processo 0736914-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo GERSILDA CONCEICAO DUTRA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO - GO57984-A Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA MARCELA DE LIMA DA COSTA ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A Terceiros interessados Processo 0740629-29.2025.8.07.0001 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E Polo Passivo JOSE LUIS BRAGA DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A Terceiros interessados Processo 0703756-93.2026.8.07.0001 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A Polo Passivo MARIA ELIZABETH MARTINS LUZIA ROCHA MARTINS COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705643-34.2025.8.07.0006 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PATRICIA GONCALVES GAMA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CRISTINA GOMES DE MATOS - DF26892-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. LOJAS RIACHUELO SA Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SALOJAS RIACHUELO SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A SERGIO SCHULZE - DF52214-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0710192-63.2025.8.07.0014 Número de ordem 152 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo WINSTON ABALEM FILHO Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192 Polo Passivo JEFFERSON DE ARAUJO SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A PAULO CESAR SILVA - DF49863-A Terceiros interessados Processo 0712287-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PAULO ROBERTO CHAVES FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A Polo Passivo FABIANA FEIJO SAMPAIO PINTO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO BACELAR LIPARIZI - DF33397-A ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE - DF37834-A Terceiros interessados Processo 0706981-27.2026.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo M M SILVA NASCIMENTO IMOBILIARIA MARCIA MARIA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700907-28.2025.8.07.0020 Número de ordem 155 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FRANCISCO JOSE RODRIGUES RIBEIRO LUCILENE MONTE PASSOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A Polo Passivo VANTUIL LONDE CARMEM MOREIRA DO VALE LONDE Advogado(s) - Polo Passivo CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A Terceiros interessados Processo 0712385-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RIBEIRO DE SOUSA - DF25528-A Polo Passivo APARECIDA URBAN SORRENTINO Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A Terceiros interessados Processo 0764280-90.2025.8.07.0001 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo DENYS BLINDER - SP154237-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A Terceiros interessados Processo 0707462-87.2026.8.07.0000 Número de ordem 158 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ASTRA BRASILIA EMPRESA DE DESINSETIZACAO LTDA LUIZ CARLOS SERAFIM SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713844-96.2026.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GP PNEUS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A Polo Passivo B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714901-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ROBERTO WENCESLAU SOARES Advogado(s) - Polo Ativo OSIVAL DANTAS BARRETO - DF15431-A LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Terceiros interessados Processo 0715127-57.2026.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO ALFA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Polo Passivo ISABELLA MAIA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251 Terceiros interessados Processo 0715285-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 162 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Polo Passivo ERIKA MUHLETHALER BEIRE DATO BARROSO Advogado(s) - Polo Passivo DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A Terceiros interessados Processo 0714282-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 163 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo CARLOS JOSE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A Terceiros interessados Processo 0712451-19.2025.8.07.0018 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A Terceiros interessados Processo 0700707-13.2026.8.07.9000 Número de ordem 165 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A BANCO CREFISA S.A. NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPICPAY LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0715832-55.2026.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo REGINALDO SALLES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo WALISSON RORIZ LELES - GO45418-A Polo Passivo DIOGO SALGADO FRANCESCHINI Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A Terceiros interessados Processo 0700918-81.2025.8.07.0012 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo JOAO LIMA DE SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0753879-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ARISTIDES RIBEIRO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO IUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A Terceiros interessados Processo 0704991-98.2026.8.07.0000 Número de ordem 169 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROMERO CADE SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0708426-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BIPA INTERMEDIACAO DE ATIVOS DIGITAIS LTDA BIPA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ELIZABETH ALVES FERNANDES - SP278185 Polo Passivo GABRIEL HENRIQUE GUERRA ALVES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo NIKOLAS MACHADO LAGE CARVALHO - MG170535 Terceiros interessados Processo 0721637-60.2025.8.07.0020 Número de ordem 171 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JAIR FERREIRA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THAUANE SANTAREM DOS ANJOS - BA75799 Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados JAIR FERREIRA MONTEIRO Processo 0753279-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A Polo Passivo MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FRANCA SILVA - DF48051-A Terceiros interessados Processo 0701586-92.2019.8.07.0002 Número de ordem 173 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo Y. V. D. S. R. L. D. S. R. A. D. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A Polo Passivo L. A. D. S. R. Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA DE MORAES - DF31444-A WANDERSON RENE DE FREITAS - DF58953-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0731042-17.2024.8.07.0001 Número de ordem 174 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A Polo Passivo RAFAEL LARA ROSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANA MELGACO ZANARDO - MG228720 MATEUS MARTINS DA SILVEIRA - MG184165 Terceiros interessados Processo 0704813-96.2024.8.07.0008 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DANYELLE BRITO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA IGOR DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A Terceiros interessados Processo 0702212-43.2026.8.07.0010 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JORGE ARTUR DA SILVA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A Polo Passivo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo Passivo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Terceiros interessados Processo 0714076-33.2025.8.07.0004 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SOLANGE SILVA DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A Terceiros interessados Processo 0715663-48.2025.8.07.0018 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGREJA DA GRACA DO SENHOR JESUS CRISTO Advogado(s) - Polo Ativo ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0755275-44.2025.8.07.0001 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FERNANDA TORINO REGINATO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PEDRO RODRIGUES PAES - SP525899 BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0700717-82.2026.8.07.0003 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S Polo Passivo JOAO DOS REIS OLIVEIRA DA SILVA PEIXOTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0793285-15.2025.8.07.0016 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. B. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo B. H. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A Terceiros interessados Processo 0731992-89.2025.8.07.0001 Número de ordem 182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo LUANA GOMES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715054-85.2026.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Polo Passivo VANDECY MOREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Terceiros interessados Processo 0706157-48.2025.8.07.0018 Número de ordem 184 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JACILMO RODRIGUES CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722646-96.2025.8.07.0007 Número de ordem 185 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A Polo Passivo DURATEX S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DEXCO S.A GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - SP305583 Terceiros interessados Processo 0712711-19.2026.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo F. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo LERCILIA SIMOES DE FREITAS - RJ233325 Polo Passivo R. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo EDIMEIA BEATRIZ DOS SANTOS - DF62083 Terceiros interessados Processo 0755479-88.2025.8.07.0001 Número de ordem 187 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. LATAM AIRLINES GROUP S/A MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.LATAM FLAVIO IGEL - SP306018-A FABIO RIVELLI - DF45788-A HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A Terceiros interessados Processo 0714753-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo MASSA FALIDA de MSF SERVIÇOS MÉDICOS 215DF EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A Terceiros interessados Processo 0715178-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 189 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AQUILES RIBEIRO EUSTORGIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A Terceiros interessados Processo 0714877-24.2026.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo R. E. O. C. D. A. L. Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443 DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A Polo Passivo R. V. D. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM BOSICH DE SOUZA - DF85082 Terceiros interessados Processo 0704173-25.2022.8.07.0021 Número de ordem 191 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo R. S. D. S. G. A. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - DF34126-A CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A Polo Passivo G. A. S. D. S. R. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - DF34126-A Terceiros interessados ALICE ISABELE DA SILVA Processo 0705805-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719242-95.2025.8.07.0020 Número de ordem 193 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo CIRO FONSECA DIAS - GO32456 Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A GRAZIELLA COSTA COPPI - DF84730 Terceiros interessados ANTONIO LOBOSQUE AQUINO DIAS HENRIQUE LOBOSQUE AQUINO DIAS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702031-45.2026.8.07.0009 Número de ordem 194 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LUCIANO CARNEIRO BARROS DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU - SP453755 Polo Passivo DANIELA MONTALVAO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SIMONE BORGES MARTINS COELHO - DF28675-A PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA - DF73369 Terceiros interessados Processo 0703610-47.2025.8.07.0014 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo LARA REGINA NEPOMUCENO SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A Terceiros interessados Processo 0712874-40.2024.8.07.0009 Número de ordem 196 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LELIO GOMES PEREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A Polo Passivo BANCO GM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A. FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Terceiros interessados Processo 0738661-89.2024.8.07.0003 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. R. C. Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A Polo Passivo P. R. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS KAIQUE PRAZERES MAIA - DF68365 Terceiros interessados Processo 0716215-33.2026.8.07.0000 Número de ordem 198 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JUCIMAR SOARES DE ASSIS RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0769057-21.2025.8.07.0001 Número de ordem 199 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A DENYS BLINDER - SP154237-A LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484-A MARCIO MACEDO CONRADO - SE3806 PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE9609 BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - SE8494 Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A Terceiros interessados Processo 0707156-59.2024.8.07.0010 Número de ordem 200 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo JACKSON SILVA CORREIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0728279-09.2025.8.07.0001 Número de ordem 201 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Polo Passivo FRANCISCO CARLOS RAMOS MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449 Terceiros interessados Brasília - DF, 20 de maio de 2026. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

Apensamento

28/04/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 06/05 ATÉ 14/05) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 06 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0749508-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAMMELA DA COSTA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A Terceiros interessados Processo 0749542-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANTONIA LUCINEIDE MARQUES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo NAVARRA S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A Terceiros interessados Processo 0750560-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A Polo Passivo ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0750740-46.2023.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo G. D. S. N. Advogado(s) - Polo Ativo SARAH GUIMARAES DE MATOS - DF26559-A Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA ZAGO ABRAHAM - DF39662-A THAMIRES NUNES SALES - DF59824-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0750940-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA TARSISMAX LTDA ANDREA LOPES PEREIRA ERASMO APARECIDO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A Terceiros interessados Processo 0750946-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A Polo Passivo PHILIPE FERNANDES GALVAO Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA DE OLIVEIRA MUHL - DF70975-A MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A Terceiros interessados Processo 0751420-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRES Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRES SUZANE DE ORNELAS SILVA - DF64698-A Polo Passivo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA ELCIO FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Terceiros interessados Processo 0752008-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo SIMI COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0752203-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Polo Passivo ELZENITA OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 Terceiros interessados Processo 0752381-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J & F RECRUTADORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A Terceiros interessados Processo 0752926-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SOLANGE LEITE PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF Terceiros interessados Processo 0752959-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382 Polo Passivo RHAISA NAIADE PAEL FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A Terceiros interessados Processo 0753003-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo B. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo JOSIAS LEITE DE FREITAS JUNIOR - DF32818-A Polo Passivo E. C. V. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A Terceiros interessados Processo 0753261-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo 33.941.010 ANTONIO FERNANDES DE PINHO JUNIOR ANTONIO FERNANDES DE PINHO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0753272-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo RESTAURANTE CAPRICHO MINEIRO LTDA MATEUS VARELA DANIEL JUNIOR RIBAS BARBOSA MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Polo Passivo ALTAIR DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A Terceiros interessados Processo 0753493-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A BARBARA CORREIA DE SOUSA - DF75792-A STEFANY SALES NEVES - DF77718 Polo Passivo EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S A Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ OTONI DE CARVALHO - DF2023 Terceiros interessados Processo 0753554-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CHARLES HAASE ZORZANELLI Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo THARLY FERREIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA DA SILVA PORTO - SP303509 Terceiros interessados Processo 0753562-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MAIAN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A Polo Passivo TASSIRA RIBEIRO CARVALHO TASSIRA RIBEIRO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0753822-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A Polo Passivo HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0754080-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LILIAN MONICA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Processo 0754297-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO SOPHIA SPACE ADAIAS BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A Terceiros interessados Processo 0754907-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo NORMA VITORIA DA LUZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0755289-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ADIZON DOS SANTOS CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A Terceiros interessados Processo 0755319-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo FAMA-LOCACAO E ASSESSORIA PARA FESTAS LTDA - ME MARIA DA ENCARNACAO RIOS PALHARES MARINELLA VOLPI BENEGIAMO LUIGI PIETRO BENEGIAMO Advogado(s) - Polo Passivo CAMILLA BRASIL LEITE - DF0040154A Terceiros interessados Processo 0755494-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JAILSON CARVALHO DA SILVA - MA21773 Polo Passivo ISABELA ANDRADE RODRIGUES DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A Terceiros interessados Processo 0755827-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A Terceiros interessados Processo 0755840-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo HEBERT DA SILVA TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A Polo Passivo ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO CORREA DE CAMARGO - SP221033-A GABRIEL ABRAO FILHO - MS8558-A Terceiros interessados Processo 0755934-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo J&C MOREIRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO JANY BRAGA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0756109-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo M. L. L. A. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A Terceiros interessados Processo 0756114-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo DANIELA BARRETO MATSUMOTO Advogado(s) - Polo Passivo MARIA CECILIA CARVALHO - DF29966-S MATEUS LANGAMER DA SILVA - DF69822-A Terceiros interessados Processo 0756301-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo A. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO - DF46496-A Terceiros interessados Processo 0756315-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo THYAGO SANTOS MATOS Advogado(s) - Polo Ativo THYAGO SANTOS MATOS - DF59241-A Polo Passivo FLAVIANE CRISTINE SILVA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo SUELEN GALVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DF73514-A Terceiros interessados Processo 0756486-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095 JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo BRUNO BORGES MAGELLA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0743608-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo S. &. B. N. E. C. O. L. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DE SOUZA - SP284388-A Polo Passivo M. E. P. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700774-37.2025.8.07.0003 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARIANA CARVALHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiros interessados Processo 0703125-62.2025.8.07.0009 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A Polo Passivo MATHEUS OLIVEIRA PACIFICO LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA PACIFICO SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A LAURA CRISTINA FRANCA COSTA - DF61413-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A Terceiros interessados Processo 0704737-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. G. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705196-61.2025.8.07.0001 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo GERLANDIA ALIXANDRINO LEITE Advogado(s) - Polo Passivo SOFIA MIDORI NAKASHOJI BARBOSA - DF80878 Terceiros interessados Processo 0705502-24.2025.8.07.0003 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARIA LUCIANA NOGUEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA CAROLINE DOS REIS RODRIGUES - DF79634 Polo Passivo MARIA VENUS SILVEIRA LEMOS ANDREIA WESDNA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706775-51.2024.8.07.0010 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo N. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Polo Passivo S. A. C. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Processo 0707841-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo KENNIA APARECIDA NEVES DA SILVA MK COMERCIO DE ALIMENTOS E CARNES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A RENATO BORGES REZENDE - DF10700-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712630-04.2025.8.07.0001 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMILTON CABRAL JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A Terceiros interessados Processo 0713150-86.2024.8.07.0004 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FERNANDA PAULA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0715010-19.2024.8.07.0006 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo J. F. G. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434-A Polo Passivo L. P. C. Advogado(s) - Polo Passivo CHRISTIAN MONDIANI DA SILVA CORDEIRO - DF74786 SERGIO MOREIRA DE SOUZA - DF48715-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716595-06.2024.8.07.0007 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CAIQUE ALEXANDRE DA SILVA INGRID MARQUES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA PARENTE GOMES - DF56377-A ZAINA KASSEN DA SILVA COIMBRA - DF62663-A GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A Polo Passivo INGRID MARQUES DE SOUZA CAIQUE ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A CAMILA PARENTE GOMES - DF56377-A ZAINA KASSEN DA SILVA COIMBRA - DF62663-A Terceiros interessados Processo 0726525-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SAMANTHA MESQUITA ARAUJO CORREA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719129-14.2024.8.07.0009 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo WILSON OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0720340-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ELY REGINA RAMOS GARCIA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A Polo Passivo PAULA CRISTINA ASSIS VASCONCELOS WASHINGTON GUILHERME VASCONCELOS ALVES Advogado(s) - Polo Passivo MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A Terceiros interessados Processo 0722793-43.2025.8.07.0001 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo GEISE MARQUES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0730280-92.2024.8.07.0003 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo S. N. R. Advogado(s) - Polo Ativo NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A PAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-A JAIRO PEREIRA SALES - DF79430 Polo Passivo A. C. P. R. Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS ROCHA PEREIRA - DF71938-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716730-76.2024.8.07.0020 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CLINICA DE ORTOPEDIA E ESPECIALIDADES AGUAS CLARAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A Terceiros interessados Processo 0729558-58.2024.8.07.0003 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo LUZINETE DIAS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707750-79.2024.8.07.0008 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ALVES COELHO - DF23468-A Polo Passivo MARCLEANE CORDEIRO FERREIRA CHAVES DIEGO SANTOS CHAVES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0746778-46.2022.8.07.0001 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo ESPÓLIO DE MARLENE LOPES HOLANDA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A IGOR DE ARAUJO - SP483348 Terceiros interessados Processo 0715528-12.2024.8.07.0005 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0729998-26.2025.8.07.0001 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ITALO DE GUSMAO BARROS TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo THAISMARA ARAUJO SILVA - DF44640-A FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660 Terceiros interessados Processo 0768610-85.2025.8.07.0016 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo INGRID COSTA DE MORAIS PINHO MUNDIM Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A Polo Passivo NILTON DE SENA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A Terceiros interessados Processo 0713604-58.2023.8.07.0018 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANIEL ROCHA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0810004-09.2024.8.07.0016 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo J. A. S. D. S. T. F. E. S. T. Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A Polo Passivo F. E. S. T. J. A. S. D. S. T. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A Terceiros interessados Processo 0752084-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo EDILEUZA CORREIA CRAVEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A Polo Passivo ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR - GO29407-A Terceiros interessados Processo 0721363-09.2023.8.07.0007 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo S. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. A. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751583-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANIELA MARIA PEIXOTO MENDES ARACELI PEIXOTO MENDES JOSE MAURO PEIXOTO MENDES MARCUS PAULO PEIXOTO MENDES FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752015-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo KATIUSHA LINS Advogado(s) - Polo Ativo EMERSON ALVES FROTA - DF60206-A Polo Passivo CARLA APARECIDA HAGUIVARA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0811598-58.2024.8.07.0016 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANDRE LUIS PIRES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO JOSE PERES VELOSO - GO34968 Polo Passivo ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO - DF18029-A Terceiros interessados Processo 0703136-31.2024.8.07.0008 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES - DF41157-A Polo Passivo ROSIMIRA MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ELIANA ALVES DE CARVALHO - DF47216-A Terceiros interessados Processo 0709570-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo S. F. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A Polo Passivo M. J. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0755239-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ROGERIO NEVES MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILA BORGES GOULART - GO24022-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Terceiros interessados Processo 0708833-60.2025.8.07.0020 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo BRENDA VIANA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752291-87.2025.8.07.0001 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SUPERMERCADO JR LTDA JESSICA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO - DF25535-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0753823-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo S. C. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARINA MENDES MOTA DE OLIVEIRA - DF38239-A Polo Passivo A. R. Advogado(s) - Polo Passivo DENNYA TABATHA SIUVES DOS SANTOS - DF55835-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0764849-80.2024.8.07.0016 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo M. J. C. V. N. Advogado(s) - Polo Ativo PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A Polo Passivo E. F. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A Terceiros interessados MARIANA HASSEL LOBO VILLAR MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704941-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EDILENE NUNES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA ALVES DE OLIVEIRA - DF48464-A LUANA DIAS FRUTUOSO - DF79470 HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A Polo Passivo RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados Processo 0711434-78.2025.8.07.0007 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo D. A. S. D. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. R. D. B. M. Advogado(s) - Polo Passivo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A GENY BARBOZA - DF7211-A MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A Terceiros interessados Processo 0754597-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NATASSIA GABRIELLE CARDOSO DE SOUSA NEIVA H. G. C. N. M. Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA RIBEIRO REIS PIMENTA - PE52301 Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707067-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOSE PEREIRA DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A Terceiros interessados ADM JUD ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702200-64.2024.8.07.0021 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo J. R. X. D. L. ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739843-63.2017.8.07.0001 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386-A Terceiros interessados Processo 0745559-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NATHALIA DA SILVA LOURENCO Advogado(s) - Polo Ativo LEVI BRITO BRANDAO - DF72338-A Polo Passivo PWA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A NATHALIA DA SILVA PEREIRA - DF40216-A Terceiros interessados Processo 0703108-20.2025.8.07.0011 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ISA CARLA DE MACEDO MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A Terceiros interessados Processo 0711616-93.2023.8.07.0020 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo N. D. O. M. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A Polo Passivo J. P. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA XAVIER SILVA - DF27740-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753428-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo WELLINGTON LUIZ DOURADO Advogado(s) - Polo Passivo WELLINGTON HANNA EL JALISS DOURADO - DF78187 Terceiros interessados Processo 0702460-46.2025.8.07.0009 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo N. L. D. Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA KATARINE MELO COSTA - TO10.735 Polo Passivo R. L. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702414-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 83 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BERNARDO BRANDAO CAVALCANTI GOMES FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A Polo Passivo FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. BERNARDO BRANDAO CAVALCANTI GOMES Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A Terceiros interessados Processo 0730725-64.2025.8.07.0007 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. B. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Polo Passivo M. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707841-59.2025.8.07.0001 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JINAULYS HENRIQUE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A Polo Passivo RICARDO GRECCHI AGUIAR ELIZAMA PAULA CARDOSO GH RESTAURANTE LTDA MATILDE GEMELI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ELIZAMA PAULA CARDOSO - DF80353 Terceiros interessados Processo 0763862-55.2025.8.07.0001 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIEL DO CARMO FERNANDES NERES Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0720669-40.2023.8.07.0007 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JONAS GONCALVES MONTALVAO ULISSES SANTOS MONTALVAO ETHIENNE DOS SANTOS MONTALVAO FERNANDES ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo RENNAN ELIAS DE ANDRADE - GO30731 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0706677-28.2026.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo GISELLE DE MELO SALLES MACEDO KOIFMAN - DF19470-A MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A NATALIA ALVES GONCALVES - DF68644-A Polo Passivo M. P. N. L. Advogado(s) - Polo Passivo ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709056-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ELIAS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Terceiros interessados Processo 0725383-72.2025.8.07.0007 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARLI DE SOUZA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA - DF57972-A MARIO BATISTA - DF13694-A Polo Passivo IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FRANCISCO RONI DA ROSA JOSE JAILSON DE SOUSA PACHECO MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708409-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MANOEL ANDRADE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A Terceiros interessados Processo 0708485-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo ANGELITA ALVES SANTOS DA PAIXAO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A Terceiros interessados Processo 0707422-08.2026.8.07.0000 Número de ordem 93 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DEIVISON BRAS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO BANCO PAN S.A BANCO INTER SA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RP FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDABANCO PAN S.A.BANCO INTER SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A LIGIA NOLASCO - MG136345-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0708313-29.2026.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ANTONIO DE MELO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A YARA FERNANDA OLIMPIO BRANDAO - DF60447-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0707912-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 95 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A Terceiros interessados Processo 0707112-02.2026.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391 JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - MG73169-A Polo Passivo SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701322-59.2025.8.07.0004 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Polo Passivo JOANA CAROLINA FILHA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS VINICIUS DUDA DA FONSECA - DF83078 Terceiros interessados Processo 0717409-52.2023.8.07.0007 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JULIANA DOS SANTOS BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A Polo Passivo CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES FABIO GARCIA MEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A Terceiros interessados Processo 0738273-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JESSYCA AUGUSTA TEIXEIRA DE AZEVEDO FRANCISCA DALVANIRA TEIXEIRA DE AZEVEDO BRADESCO SAUDE S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JESSYCA AUGUSTA TEIXEIRA DE AZEVEDO FRANCISCA DALVANIRA TEIXEIRA DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A Terceiros interessados Processo 0814466-09.2024.8.07.0016 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo T. C. E. H. F. N. E. H. Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895 DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A MATHAUS FERREIRA ALMEIDA - DF54531-A Polo Passivo F. N. E. H. T. C. E. H. Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A MATHAUS FERREIRA ALMEIDA - DF54531-A VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895 DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705407-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGREJA DA GRACA DO SENHOR JESUS CRISTO Advogado(s) - Polo Ativo ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0756231-60.2025.8.07.0001 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A DENYS BLINDER - SP154237-A LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A Terceiros interessados Processo 0705289-90.2026.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo MAYNE ASSUNCAO MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL DE FREITAS SIMEN - RJ144034-A Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados Processo 0720515-40.2023.8.07.0001 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JERUSA GAMBATTO KUDIESS Advogado(s) - Polo Ativo JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982 HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550 SERGIO GERMANO NASCIMENTO - SP305211 ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117 SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A Polo Passivo SERIOS AGROPECUARIA LTDA SERIOS SEMENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - DF29288-A Terceiros interessados Processo 0758539-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A Polo Passivo KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0745777-21.2025.8.07.0001 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A Polo Passivo CAIO SERGIO LUDGERO GONCALVES NUNES LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A Advogado(s) - Polo Passivo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A Terceiros interessados Processo 0740512-19.2017.8.07.0001 Número de ordem 107 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo MOHAMAD KHODR & CIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JULIA KHODR BUNDCHEN - DF44615-A EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A Polo Passivo NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP TOBIAS JACOB DE FREITAS NETO OSANIO DE FREITAS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A Terceiros interessados Processo 0733650-79.2024.8.07.0003 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo JOSIEIDE DA SILVA TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR BRAGA DE LIMA - DF78162 Terceiros interessados Processo 0707032-48.2025.8.07.0008 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 8 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 1 Advogado(s) - Polo Ativo NICOLAS PIETRO PESSOA DE OLIVEIRA - DF81011 Polo Passivo ANTONIA MICHELLE XIMENES LOIOLA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728630-61.2025.8.07.0007 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NEUSA MARIA MOREIRA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Terceiros interessados Processo 0704471-82.2024.8.07.0009 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RUTE MARA SOARES PINHO E SILVA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A Polo Passivo BANCO BMG SA APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RUTE MARA SOARES PINHO E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A Terceiros interessados Processo 0756125-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Ativo EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A Polo Passivo ROGERIO DA LUZ FONTELE Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO DA LUZ FONTELE - DF57480-A Terceiros interessados Processo 0756484-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. C. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo CLESIVAL MATOS DA SILVA - DF25623-A Polo Passivo C. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A GERALDO FRAGA GRIGATO - DF9309-A Terceiros interessados Processo 0732596-50.2025.8.07.0001 Número de ordem 114 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo GERMANO CARBONELL ZENKNER Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS SOUZA GARAJAU - SP419894 Terceiros interessados Processo 0749471-95.2025.8.07.0001 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS Advogado(s) - Polo Ativo SAGA LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A Terceiros interessados Processo 0705527-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo L. W. D. S. B. I. S. D. D. O. N. W. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A Polo Passivo S. D. C. D. S. V. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0756338-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo C. A. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A Polo Passivo A. C. M. D. O. A. C. M. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE HENRIQUE DE BARROS FRANCO - DF23752-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0756167-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. M. O. F. Advogado(s) - Polo Ativo Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo ANA MARIA MARQUES MATIAS - DF75919 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0731693-15.2025.8.07.0001 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LIA RAQUEL CARDOSO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ FERNANDO GODINHO SANTOS MARCO AURELIO CARDOSO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A LARISSA LESSA MENDES LOPES DE SOUZA - DF56848-A Terceiros interessados Processo 0708480-46.2026.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ISABEL RODRIGUES DE BORBA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF57894-A Polo Passivo NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER BATISTA CARDOSO - SC24978 Terceiros interessados Processo 0710925-37.2026.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo A C B ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MULLER DE BERREDO - DF84987 Polo Passivo DEBORA DA SILVA FILGUEIRA 06060575102 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711197-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A Polo Passivo JULIANA FERNANDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NORIKO HIGUTI - DF27086-A Terceiros interessados Processo 0707359-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS - DF59417-A Polo Passivo LUCAS MACHADO GALVAO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A Terceiros interessados Processo 0745255-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRASIL COPIAS E REPRODUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A Polo Passivo NEOBAND SOLUCOES GRAFICAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO DA COSTA RUI - SP173509 Terceiros interessados Processo 0708644-11.2026.8.07.0000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VANDECY MOREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RODRIGO MARRA - DF20399-A RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Terceiros interessados Processo 0709676-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JAIR MAURICIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0710676-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA Advogado(s) - Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JOSE MAURICIO BICALHO DIAS JOANA GARCIA BICALHO DIAS Advogado(s) - Polo Passivo JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Terceiros interessados Processo 0710017-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo UBINATA MARIA ALMEIDA SIMOES Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA MARTINS NUNES - DF77931 BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Terceiros interessados Processo 0700330-76.2026.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo WALID DE MELO PIRES SARIEDINE Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES - DF51345-A Polo Passivo FLAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-A Terceiros interessados Processo 0755733-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A Polo Passivo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Terceiros interessados Processo 0756388-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 131 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A Polo Passivo RODRIGO FIORILLO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A Terceiros interessados Processo 0755307-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877 LARISSA VELAME DA SILVA - BA42830 Polo Passivo CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA EDUARDO BOUGLEUX COUTO Advogado(s) - Polo Passivo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Terceiros interessados Processo 0708397-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 133 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FABRICIO DE SANTANA SILVA MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A Polo Passivo BURITIZ MOVEIS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705351-68.2024.8.07.0011 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JLS DISTRIBUIDORA & ELECTRICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0710305-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FERNANDO DE SOUSA NETO Advogado(s) - Polo Ativo TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES I,J,L Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0751577-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TATIANA RAMOS ELIAS Advogado(s) - Polo Passivo SOLANO RAMOS GUEDES - DF83621 Terceiros interessados Processo 0705967-08.2026.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A Polo Passivo THALES NEVES BALTAZAR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0750495-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 138 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A Polo Passivo ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME ACLECIO DE SOUZA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo SUELEM ALVES DA CRUZ - DF79226-A Terceiros interessados Processo 0708026-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 139 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDILEUZA ATAIDES SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Terceiros interessados Processo 0717009-34.2025.8.07.0018 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIELA CHRISTIANE PEREIRA DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0722730-34.2024.8.07.0007 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Polo Passivo MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A Terceiros interessados Processo 0706372-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo DANIEL FERREIRA BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0730851-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo OZENIR ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0756038-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo STEPHANIE GOMES DA SILVA LORRANE GOMES DA SILVA A. K. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953 Polo Passivo MARIA DE LOURDES ARAUJO RODRIGUES CASSIA CRISTINA DIAS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737510-60.2025.8.07.0001 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ROSILENE LOPES COSTA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo ROSILENE LOPES COSTA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A Terceiros interessados Processo 0725036-28.2023.8.07.0001 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A MARCIO BEZE - DF21419-A TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A MARIA SILVIA DE LIMA HATSCHBACH - GO21159 TUANNE GABRIELA COSTA SILVA - DF41002-A GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A Polo Passivo JOILSOM MARTINS DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0766154-13.2025.8.07.0001 Número de ordem 147 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AGROPECUARIA CHAO PRETO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0707082-68.2025.8.07.0010 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ADRIAN MIKAEL BONIFACIO NOGUEIRA DENYR PEREIRA BARBOSA FILHO ELENROSI PEREIRA RODRIGUES FERNANDO GOMES DA SILVA GABRIEL DE OLIVEIRA MOTA DUARTE JOAO CARLOS MANOEL NERIS JOEDSON MORAIS ABREU JOSE RICARDO FRANCA FONTES JUCILENE NERI FREIRE KATIA CRISTINA CAFE DA SILVA KATIA REGINA FRANCA FARIA E SOUZA MARTINS LAISSA CRISTHIE DA COSTA PEREIRA LAURA SOUSA DA SILVA LEONARDO CAVALCANTE MACHADO LUCINEIDE FERNANDES DE CASTRO PAULA ROBERTA CELESTINO DA SILVA SARA DE LIMA RIBAS TELMA ALVES SANTANA VITORIA SANTOS BRITO WNOG CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PRYSCYLLA BONIFACIO BITENCOURT - DF79136 GUILHERME VILLELA DE ANDRADE - DF42111-A JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A MARCELO DE CARVALHO BRASIEL - DF46009-A Polo Passivo WNOG CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ADRIAN MIKAEL BONIFACIO NOGUEIRA DENYR PEREIRA BARBOSA FILHO ELENROSI PEREIRA RODRIGUES FERNANDO GOMES DA SILVA GABRIEL DE OLIVEIRA MOTA DUARTE JOAO CARLOS MANOEL NERIS JOEDSON MORAIS ABREU JOSE RICARDO FRANCA FONTES JUCILENE NERI FREIRE KATIA CRISTINA CAFE DA SILVA KATIA REGINA FRANCA FARIA E SOUZA MARTINS LAISSA CRISTHIE DA COSTA PEREIRA LAURA SOUSA DA SILVA LEONARDO CAVALCANTE MACHADO LUCINEIDE FERNANDES DE CASTRO PAULA ROBERTA CELESTINO DA SILVA SARA DE LIMA RIBAS TELMA ALVES SANTANA VITORIA SANTOS BRITO Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME VILLELA DE ANDRADE - DF42111-A JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A MARCELO DE CARVALHO BRASIEL - DF46009-A PRYSCYLLA BONIFACIO BITENCOURT - DF79136 Terceiros interessados Processo 0709543-09.2026.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SILVIO CARVALHO DE ARAUJO IPANEMA EMPRES DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A Polo Passivo JOSE CARVALHO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A Terceiros interessados Processo 0715697-57.2024.8.07.0018 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TIAGO GOMES DE CARVALHO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL TIAGO GOMES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A Terceiros interessados Processo 0734902-89.2025.8.07.0001 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUCIANO RIBEIRO SALES Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A Terceiros interessados Processo 0754610-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Polo Passivo IMADECONS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA JHONATAN DA SILVA PACHECO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL FRANCISCO RONI DA ROSA - DF18602-A Terceiros interessados Processo 0722700-74.2025.8.07.0003 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VANIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A Terceiros interessados Processo 0718624-64.2022.8.07.0018 Número de ordem 154 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SUPER-PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109-A MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SUPER-PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109-A MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 16 de abril de 2026. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 14:59

Recebimento

17/12/2025, 15:36

Outras Decisões

17/12/2025, 15:36

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 15:12

Decurso de Prazo

29/11/2025, 07:02

Decurso de Prazo

27/11/2025, 08:02

Petição (Contra-razões)

26/11/2025, 00:43

Publicação

03/11/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por tais fundamentos,REJEITOos embargos de declaração.Intimem-se.

31/10/2025, 00:00

Documentos

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 10/06 ATÉ 18/06) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 10 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0702653-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ALINE ISHIYAMA OGAWA SETSU OGAWA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E Polo Passivo WALDOMIRO OGAWA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ELVIO DA COSTA GONDIM NETO - DF62944-A Terceiros interessados Processo 0752170-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo HERCULANO GERALDO VIANA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0753344-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS NEVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCELLUS VICTOR GOMES DE ARAUJO - DF78440 Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Terceiros interessados Processo 0710105-18.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo CAI LIAI Advogado(s) - Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A Polo Passivo THAIS MARQUES LEAO Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL CORREIA DE SOUSA - DF42423-A Terceiros interessados Processo 0753968-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo HERNANI RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS VIANA BARBOSA - DF74032 ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo GUILHERME AZEVEDO SILVA ARTUR RABELO RESENDE ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A Terceiros interessados Processo 0700451-07.2026.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB Advogado(s) - Polo Ativo INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A Polo Passivo SF SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SUYANNE TANARA SOUZA DINIZ SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A Terceiros interessados Processo 0707385-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo KEILA PATRICIA GOMES RIBEIRO ENGETEC TECNOLOGIA EM PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0709540-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DUARTE DE SOUZA LINS - DF70047 Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR - DF56187-E GIOVANNI SIMAO DA SILVA - DF19401-A Terceiros interessados Processo 0746825-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INGRID ANNE SOARES DE OLIVEIRA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0752709-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DEUZENI PORTO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A Terceiros interessados Processo 0753632-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ADONAI MARCENARIA E COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA WELLINGTON LEITE DA SILVA DANIELLY DE PAULA BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Terceiros interessados Processo 0754196-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ANDRE LUIZ ARRUDA DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MARIUCCI PEREIRA - PR95331 PAOLLA PAES MIRANDA PIMENTEL - PR93623 Polo Passivo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN EDUARDO CHALFIN - DF49965-A Terceiros interessados Processo 0755986-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA SPLENDORE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A Polo Passivo GUTEMBERG NOBRE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A Terceiros interessados Processo 0743141-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo B. L. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. D. 2. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS LUCCA DE LIMA SIQUEIRA Processo 0709663-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo VALQUIRIA ALVES VIEIRA XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A Polo Passivo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados Processo 0700973-53.2021.8.07.0018 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VALDIRENE LOPES FRANHANI - SP141248-A Terceiros interessados Processo 0705136-42.2022.8.07.0018 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP97311-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710294-78.2022.8.07.0018 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0712179-76.2025.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MARIA LUIZA AMORIM DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Terceiros interessados Processo 0716766-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo LEA FERNANDA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723860-20.2024.8.07.0020 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo E. S. D. J. BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729233-55.2025.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA PARENTE VALENTIM - DF60169-A DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM - DF59975-A RACELDON PARENTE VALENTIM - GO72841 Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ABANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A Terceiros interessados RACELDON VALENTIM Processo 0734398-83.2025.8.07.0001 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358-A PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM - SP273374-A Polo Passivo ANTONIO CARLOS LEAL Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE - DF1916-A Terceiros interessados Processo 0736711-17.2025.8.07.0001 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ESTEVAO RODRIGUES REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Processo 0744372-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROSANA NAIVA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A Terceiros interessados Processo 0711452-65.2022.8.07.0020 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo TOBIAS GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO ROSA SANTANA - DF32850-A Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados Processo 0716376-43.2026.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIANA RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Terceiros interessados Processo 0714093-47.2026.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0756298-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo AW CAFETERIA LTDA LUZINON ANTONIO DO NASCIMENTO ANDRE WILLIAM DO NASCIMENTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0709429-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo P. O. T. Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095 Terceiros interessados Processo 0716606-85.2026.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ADRIANA LYRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0713962-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA HELENA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo MILENNA ROSA DE ALMEIDA DOURADO - DF47166-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Terceiros interessados Processo 0708927-34.2026.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo STEPHANIE GOMES DA SILVA LORRANE GOMES DA SILVA A. K. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953 Polo Passivo CASSIA CRISTINA DIAS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713201-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA RICARDO PENA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A Terceiros interessados Processo 0713538-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EVANDRO SILVA TORRES Advogado(s) - Polo Ativo KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A Polo Passivo IVANILDA SILVA TORRES BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A Terceiros interessados Processo 0730664-27.2025.8.07.0001 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo KATIA CAROLINE RIBEIRO FEITOSA LOBATO DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS - DF76806 DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Processo 0702708-90.2022.8.07.0017 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo M. D. L. B. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A Polo Passivo BENILSON SOARES DO NASCIMENTO NAYARA CRISTINE FREIRE DO NASCIMENTO RENILSON FREIRE DO NASCIMENTO GENILSON FREIRE DO NASCIMENTO RITA RODRIGUES DO NASCIMENTO LENILSON FREIRE DO NASCIMENTO PAULA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A Terceiros interessados JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701108-53.2025.8.07.0009 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo NORMELIA VIEIRA DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo IZA AGUIAR JORGE PEIXOTO - DF19683 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A Terceiros interessados Processo 0701476-69.2024.8.07.0018 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SIZALTINA ARAUJO NETA DA SILVA J. P. A. D. O. NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706185-36.2026.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo PAULO ROBERTO BRITO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo BRUNO GNONE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ISAIAS DA SILVA - SP142450 Terceiros interessados Processo 0704235-90.2025.8.07.0011 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo LABS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RIULENA - DF48909-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Terceiros interessados Processo 0703333-24.2022.8.07.0018 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INOVAMED HOSPITALAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO ANTONIO DALLAGNOL - RS90344-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709785-65.2026.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JACQUES CESAR BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A Polo Passivo DOM DOKA COZINHA BAR LTDA WILLIAM PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708182-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIANE DOS SANTOS MUNIZ Advogado(s) - Polo Passivo HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A Terceiros interessados Processo 0705650-10.2026.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JAIRO GARCIA FILHO - GO66192 RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705388-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0747921-65.2025.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FABIO SANTOS FELICIO DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO BALDUINO SEWALD NETO - SC62364 Polo Passivo BANCO GM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A. FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Terceiros interessados Processo 0709795-92.2025.8.07.0017 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RENATO DE MORAES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0703170-33.2025.8.07.0020 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 18-A DA COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A Polo Passivo IDEVAL JOSE CAVALLINI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711415-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo ROTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CELIO MOREIRA VARGAS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0765721-61.2025.8.07.0016 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo R. B. D. A. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A DANNIEL PESSOA PACCINI VAZ - DF37133-A Polo Passivo F. F. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A POLIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - DF61734-A Terceiros interessados Processo 0705561-31.2024.8.07.0008 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FERNANDO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo NIVALDO VIEIRA FELIX - DF30761-A Polo Passivo NILVA MARIA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A Terceiros interessados Processo 0711318-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ISRAEL MENDONCA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - SE14070 Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO - DF26484-A Terceiros interessados Processo 0754819-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738732-63.2025.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARISA RAMOS CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700045-08.2025.8.07.0004 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo THAMAYRA ALVES DE MOURA CARVALHO DE PONTES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0734533-03.2022.8.07.0001 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARCIA SANTOS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - DF41575-A Polo Passivo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704928-73.2026.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo J. G. M. K. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264 Polo Passivo T. K. P. A. Advogado(s) - Polo Passivo JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO18106 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709976-13.2026.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo LS SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LEANDRO FERREIRA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0714330-25.2024.8.07.0009 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TATIANA SABINO ALVARENGA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RAIMUNDO GUALBERTO DINIZ MARIA SOCORRO DINIZ JOSE CARLOS GUALBERTO DINIZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A Terceiros interessados Processo 0720101-02.2024.8.07.0003 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BRUNO DO NASCIMENTO LACERDA SILENE ALVES DE ABREU Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Terceiros interessados Processo 0754928-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo PROMESSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA SIMONE LEAL AMORIM DE CARVALHO PORTELA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0727269-27.2025.8.07.0001 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo JR OFFICE ASSESSORIA CONDOMINIAL, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A Polo Passivo CONDOMINIO 49 Advogado(s) - Polo Passivo ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A Terceiros interessados Processo 0710425-60.2025.8.07.0014 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A Polo Passivo C. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712867-07.2026.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo INEZ LEAL DIAS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A Polo Passivo REINALDO TEIXEIRA DIAS Advogado(s) - Polo Passivo LUANA DIAS FRUTUOSO - DF79470 Terceiros interessados Processo 0700802-43.2026.8.07.9000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDREIA VERGINIA BEZERRA FILIPE DE SOUSA VIEIRA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0736654-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 67 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo WESCKLEY BATISTA PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo IVAN JOSE THOMAZI - GO17125-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Terceiros interessados Processo 0712270-28.2023.8.07.0005 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo GERALDA DE OLIVEIRA SENA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701727-53.2025.8.07.0018 Número de ordem 69 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712003-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo HERICA TAMILLA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GILSON PINHEIRO LOPES - DF82045 KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A Polo Passivo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A Terceiros interessados Processo 0713760-95.2026.8.07.0000 Número de ordem 71 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NATHAN DA COSTA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR - DF60818-A VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA - DF62482-A Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A SERGIO SCHULZE - DF52214-A Terceiros interessados Processo 0700708-17.2022.8.07.0018 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL UGGIONI COLOMBO - SC24206-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706396-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MATHEUS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128 SHIRLEI SARACENE - SP86968 ROGERIO RODRIGO MACHADO - RJ220986 Terceiros interessados Processo 0735271-09.2023.8.07.0016 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo C. B. A. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Polo Passivo J. V. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A FABRICIO MISSORINO LAZARO - DF59268-A YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A LEONARDO BICALHO DE MENDONCA - DF62803-A DANNYEL CARVALHO COELHO - DF30104 DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475 Terceiros interessados JOANA ARANTES COELHO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CAROLINE BRAGA ARANTES KATLEN SUZAN NARDES Processo 0708760-94.2025.8.07.0018 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - MT8942-A Polo Passivo AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Terceiros interessados Processo 0713004-66.2025.8.07.0018 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LAUZILENO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705634-34.2023.8.07.0009 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PEDRO ARAUJO RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo THAIS BARBOSA CALDEIRA - DF55179-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados ANDERSON ALBERTO FERREIRA RAMOS DISTRITO FEDERAL Processo 0702205-78.2026.8.07.0001 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A Polo Passivo REGIANE DA CONCEICAO CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712694-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARCIA NASCIMENTO SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0701338-26.2024.8.07.0011 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo J. A. P. M. Advogado(s) - Polo Ativo AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS - DF11464-A MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A Polo Passivo L. D. N. L. M. Advogado(s) - Polo Passivo MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF23585-A ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726-A Terceiros interessados Processo 0712946-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo WILBERSON JESUS SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0708590-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF VALDILON RODRIGUES DA SILVA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711668-47.2026.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo RAYSSA GUIMARAES GONTIJO DE GODOI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705410-31.2025.8.07.0008 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INGRID LIANDRO DOS SANTOS RAJNEESH MARTHAN DE MATOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ISA DAIANE RANIERI BATISTA - DF67352-A Polo Passivo ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF Terceiros interessados CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF Processo 0716293-48.2022.8.07.0006 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JEINIFFER CRISTINE SILVA FARIAS MARLY FRANCISCA SILVA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF62262 Polo Passivo ADILSON GRANADO Advogado(s) - Polo Passivo IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A Terceiros interessados Processo 0709539-76.2025.8.07.0009 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VINICIUS CARVALHO ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO BORDIN DE OLIVEIRA - SP461116 Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Processo 0708338-42.2026.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IMOBILIARIA GARANTIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A Polo Passivo CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA - SP90400 Terceiros interessados Processo 0701798-89.2019.8.07.0010 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo GILDECELIA TERTO LEANDRO GENECI TERTO LEANDRO RONALDO TERTO LEANDRO LUIZ TERTO LEANDRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCO SARAGOCA - SC51114 Polo Passivo RAIMUNDO TERTO LEANDRO RIVALDO TERTO LEANDRO REJANE TERTO LEANDRO TORRES MARLUCE TERTO LEANDRO ALVES ANTONIO TERTO LEANDRO MACIA TERTO LEANDRO RILDO TERTO LEANDRO MAURIZA TERTO LEANDRO GERILZA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703184-68.2025.8.07.0003 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. KARIME MONASTIER FARAH - PR24767 FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo NATALINA BEZERRA NEPOMUCENO Advogado(s) - Polo Passivo EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A FERNANDO JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF79826-S Terceiros interessados Processo 0705786-69.2024.8.07.0002 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARILENE ROCHA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA MENDES PORTO - DF48298 Terceiros interessados NATHALIA CASAGRANDE DA SILVA WANDERLEY RIBEIRO ALMEIDA Processo 0708129-85.2017.8.07.0001 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ATACADAO ESTRELA THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A Polo Passivo PORTO BENICIO RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715126-79.2025.8.07.0009 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo K. V. S. F. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A Polo Passivo M. V. S. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIELEN DO NASCIMENTO AMORIM - DF73761-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752044-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 93 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo N. D. S. P. E. D. S. P. Advogado(s) - Polo Ativo SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE - GO47528 Polo Passivo J. M. D. C. E. R. S. O. E. M. B. R. A. M. B. C. A. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713652-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES Advogado(s) - Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A Polo Passivo VIVIANE DE ANDRADE CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GOMES DA SILVA NETO - DF43313-A Terceiros interessados Processo 0713993-92.2026.8.07.0000 Número de ordem 95 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SALVADOR EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0714749-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JAIMES PEREIRA ALVES TAIANE ROCHA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - DF87100 Polo Passivo KENIA MOREIRA DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0731257-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE PRISCILA RIBEIRO LEITE Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A Polo Passivo RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A Terceiros interessados Processo 0752142-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PENTAG ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716749-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AMADOR AUGUSTO DA SILVA PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A Terceiros interessados Processo 0714063-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TALES ALVES NAVARRO Advogado(s) - Polo Ativo SAULO IGOR PORTO NAVARRO - RJ260592 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Terceiros interessados Processo 0711605-22.2026.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. S. A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO - GO43592 Polo Passivo C. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo LUDIMILA LIMA LARA - DF32186-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716071-73.2024.8.07.0018 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALINE GISELE ARAUJO MIRANDA DE MORAIS - DF52460 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707569-32.2025.8.07.0012 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. C. N. Advogado(s) - Polo Ativo ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A Polo Passivo G. A. N. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados NATHAN AMERICANO NOGUEIRA NICOLAS AMERICANO NOGUEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0734381-57.2019.8.07.0001 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo R. L. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE NOELTON TOLEDO - DF36654-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0787352-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo VAGNER DE MENEZES NETO Advogado(s) - Polo Ativo VAGNER DE MENEZES NETO - DF64106-A JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. BANCO INTER SA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO INTER SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0705361-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DULCIANE DE LUCENA SANTANA ROGERIO RODRIGUES PEREIRA CONECTA LIGHT ILUMINACAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA RODRIGUES DA SILVA - DF43311-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0707378-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JULIO CESAR RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A Terceiros interessados Processo 0705361-76.2023.8.07.0002 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo E. D. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo EDNEI DA CONCEICAO SOUSA - DF69466 MICHELLE ELNOUR - DF70916-A Polo Passivo S. D. B. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA CRUZ SILVA - DF59347-A Terceiros interessados Processo 0713198-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786 Polo Passivo TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708008-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDUARDO ARAUJO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A Terceiros interessados Processo 0714983-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RAIMUNDO NONATO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A Polo Passivo PEGCARD LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0755685-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo F. M. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A Polo Passivo G. S. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES - MG223298 Terceiros interessados LETICIA SOUSA DO NASCIMENTO YURI SOUSA DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705863-16.2026.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo V. L. V. Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA DE PAULA RODRIGUES - DF61493-A Polo Passivo P. D. C. V. A. D. C. V. Advogado(s) - Polo Passivo KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702200-64.2024.8.07.0021 Número de ordem 114 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo J. R. X. D. L. ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703013-05.2025.8.07.0006 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo M. J. C. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A Polo Passivo M. E. M. A. R. M. A. Advogado(s) - Polo Passivo LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752531-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A Polo Passivo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA LOURIVAL SOARES DE LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A Terceiros interessados Processo 0700571-35.2022.8.07.0018 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BERNARDO DAYRELL NEIVA - MG72093 Terceiros interessados Processo 0703082-06.2022.8.07.0018 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ATILA BRANDALISE DA SILVA - RS68857-A GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS32671-A Terceiros interessados Processo 0713234-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A THAMIRES RODRIGUES DORNELES GODOI - MG244654 Polo Passivo MARIA CLEONICE DE MORAES Advogado(s) - Polo Passivo THAIS ANDRADE BRAGA - DF60501-A RAFAEL DE MORAES SANTOS - DF43932-A Terceiros interessados Processo 0020913-09.2015.8.07.0001 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JHTL ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR - DF34808-A Polo Passivo DIAMANTE - CONSERVACAO, LIMPEZA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0748826-41.2023.8.07.0001 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RICARDO CESAR DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo SAMARA MORBECK KERN - DF67134-A Polo Passivo LEONARDO LUCIANO LOZINO SILVA DEBORA DA SILVA FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A FRANCISCO SERNEGIO DOS SANTOS - DF49617-A Terceiros interessados HUDSON FRANCA VIEIRA Processo 0039941-65.2012.8.07.0001 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo SUELY CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LINDINALVA SOUZA MENEZES GONCALVES EDSON DA SILVA LIMA GERALDO LAURENTINO DA SILVA LINDAURA DA SILVA LIMA JONATHAN CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A Terceiros interessados Processo 0718242-31.2023.8.07.0020 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ANGELO DULCI ORNELAS Advogado(s) - Polo Ativo VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A Polo Passivo ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0746597-40.2025.8.07.0001 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo G. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713640-32.2025.8.07.0018 Número de ordem 125 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS-SAMAMBAIA-DF Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700465-54.2026.8.07.9000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MERCIA HELENA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A Polo Passivo RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU - GO63529 Terceiros interessados Processo 0705038-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDINS PLANALTO Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A Polo Passivo EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GIOVANNI BOGEA VIANA MARIANA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO VIANA Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO - RJ131249 DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A Terceiros interessados Processo 0709224-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo B. C. R. Advogado(s) - Polo Ativo HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A Polo Passivo T. C. N. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF30803-A Terceiros interessados Processo 0706364-67.2026.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MATEUS COSME DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS Advogado(s) - Polo Passivo LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A Terceiros interessados Processo 0708484-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo L. F. D. L. N. A. D. Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo P. M. F. R. Advogado(s) - Polo Passivo SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702766-90.2022.8.07.0018 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF58286-A ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704666-06.2025.8.07.0018 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo RAISSA PIRES MOUSINHO Advogado(s) - Polo Ativo LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709630-06.2024.8.07.0009 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo ROSELI ALVES DORIA Advogado(s) - Polo Ativo ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0710054-93.2020.8.07.0007 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A Polo Passivo NAYLA CRISTIANE PRADO SEVERINO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Processo 0734307-61.2023.8.07.0001 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FÁTIMA RAFAEL Polo Ativo PARREIRA COM DE PNEUS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0712075-53.2026.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RAFAEL BORGES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710734-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GAUCHINHO RODAS E PNEUS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO DOS SANTOS BARROS - DF82086 RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A Polo Passivo TERENCE DE LIMA GONÇALVES Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDA FREITAS COSTA BRITO - DF66214-A DAIANE CRISTINE BORGES GONCALVES - DF57873-A Terceiros interessados Processo 0714499-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 138 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo WAGNER WASHINGTON NICACIO LEITE Advogado(s) - Polo Ativo CLEIANE SILVA FREIRES - DF40492-A Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados Processo 0745749-76.2023.8.07.0016 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA - MG134181-A DANIEL AZEVEDO NOCETTI - SP441509-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA - MG134181-A DANIEL AZEVEDO NOCETTI - SP441509-A Terceiros interessados Processo 0713177-13.2026.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714617-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CARRERES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Polo Passivo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS HENRIQUE ARAUJO LOPES - DF74252-A SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - DF73499-A Terceiros interessados Processo 0710640-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. S. D. Q. F. Advogado(s) - Polo Ativo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A YURI UBALDINO ROCHA SOARES - BA719B Polo Passivo E. C. A. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A Terceiros interessados Processo 0740393-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A VIRGINIA KAGURE WACHIRA Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Polo Passivo VIRGINIA KAGURE WACHIRA SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Processo 0708351-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo C. R. Advogado(s) - Polo Ativo GURION PINHO PESSOA ROLAND - CE45632 Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715393-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ROBERTO SOARES DE PAULA PEDRO SERGIO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0714779-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RONALDO DE BRITO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140 MARCEL OLGUINS MARTINS - DF79997 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Terceiros interessados Processo 0704382-03.2022.8.07.0018 Número de ordem 147 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ZOO VAREJO DIGITAL LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ZOO VAREJO DIGITAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Terceiros interessados Processo 0736914-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo GERSILDA CONCEICAO DUTRA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO - GO57984-A Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA MARCELA DE LIMA DA COSTA ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A Terceiros interessados Processo 0740629-29.2025.8.07.0001 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E Polo Passivo JOSE LUIS BRAGA DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A Terceiros interessados Processo 0703756-93.2026.8.07.0001 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A Polo Passivo MARIA ELIZABETH MARTINS LUZIA ROCHA MARTINS COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705643-34.2025.8.07.0006 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PATRICIA GONCALVES GAMA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CRISTINA GOMES DE MATOS - DF26892-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. LOJAS RIACHUELO SA Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SALOJAS RIACHUELO SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A SERGIO SCHULZE - DF52214-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0710192-63.2025.8.07.0014 Número de ordem 152 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo WINSTON ABALEM FILHO Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192 Polo Passivo JEFFERSON DE ARAUJO SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A PAULO CESAR SILVA - DF49863-A Terceiros interessados Processo 0712287-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PAULO ROBERTO CHAVES FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A Polo Passivo FABIANA FEIJO SAMPAIO PINTO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO BACELAR LIPARIZI - DF33397-A ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE - DF37834-A Terceiros interessados Processo 0706981-27.2026.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo M M SILVA NASCIMENTO IMOBILIARIA MARCIA MARIA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700907-28.2025.8.07.0020 Número de ordem 155 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FRANCISCO JOSE RODRIGUES RIBEIRO LUCILENE MONTE PASSOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A Polo Passivo VANTUIL LONDE CARMEM MOREIRA DO VALE LONDE Advogado(s) - Polo Passivo CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A Terceiros interessados Processo 0712385-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RIBEIRO DE SOUSA - DF25528-A Polo Passivo APARECIDA URBAN SORRENTINO Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A Terceiros interessados Processo 0764280-90.2025.8.07.0001 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo DENYS BLINDER - SP154237-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A Terceiros interessados Processo 0707462-87.2026.8.07.0000 Número de ordem 158 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ASTRA BRASILIA EMPRESA DE DESINSETIZACAO LTDA LUIZ CARLOS SERAFIM SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713844-96.2026.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GP PNEUS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A Polo Passivo B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714901-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ROBERTO WENCESLAU SOARES Advogado(s) - Polo Ativo OSIVAL DANTAS BARRETO - DF15431-A LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Terceiros interessados Processo 0715127-57.2026.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO ALFA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Polo Passivo ISABELLA MAIA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251 Terceiros interessados Processo 0715285-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 162 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Polo Passivo ERIKA MUHLETHALER BEIRE DATO BARROSO Advogado(s) - Polo Passivo DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A Terceiros interessados Processo 0714282-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 163 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo CARLOS JOSE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A Terceiros interessados Processo 0712451-19.2025.8.07.0018 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A Terceiros interessados Processo 0700707-13.2026.8.07.9000 Número de ordem 165 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A BANCO CREFISA S.A. NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPICPAY LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0715832-55.2026.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo REGINALDO SALLES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo WALISSON RORIZ LELES - GO45418-A Polo Passivo DIOGO SALGADO FRANCESCHINI Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A Terceiros interessados Processo 0700918-81.2025.8.07.0012 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo JOAO LIMA DE SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0753879-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ARISTIDES RIBEIRO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO IUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A Terceiros interessados Processo 0704991-98.2026.8.07.0000 Número de ordem 169 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROMERO CADE SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0708426-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BIPA INTERMEDIACAO DE ATIVOS DIGITAIS LTDA BIPA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ELIZABETH ALVES FERNANDES - SP278185 Polo Passivo GABRIEL HENRIQUE GUERRA ALVES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo NIKOLAS MACHADO LAGE CARVALHO - MG170535 Terceiros interessados Processo 0721637-60.2025.8.07.0020 Número de ordem 171 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JAIR FERREIRA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THAUANE SANTAREM DOS ANJOS - BA75799 Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados JAIR FERREIRA MONTEIRO Processo 0753279-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A Polo Passivo MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FRANCA SILVA - DF48051-A Terceiros interessados Processo 0701586-92.2019.8.07.0002 Número de ordem 173 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo Y. V. D. S. R. L. D. S. R. A. D. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A Polo Passivo L. A. D. S. R. Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA DE MORAES - DF31444-A WANDERSON RENE DE FREITAS - DF58953-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0731042-17.2024.8.07.0001 Número de ordem 174 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A Polo Passivo RAFAEL LARA ROSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANA MELGACO ZANARDO - MG228720 MATEUS MARTINS DA SILVEIRA - MG184165 Terceiros interessados Processo 0704813-96.2024.8.07.0008 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DANYELLE BRITO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA IGOR DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A Terceiros interessados Processo 0702212-43.2026.8.07.0010 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JORGE ARTUR DA SILVA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A Polo Passivo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo Passivo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Terceiros interessados Processo 0714076-33.2025.8.07.0004 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SOLANGE SILVA DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A Terceiros interessados Processo 0715663-48.2025.8.07.0018 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGREJA DA GRACA DO SENHOR JESUS CRISTO Advogado(s) - Polo Ativo ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0755275-44.2025.8.07.0001 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FERNANDA TORINO REGINATO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PEDRO RODRIGUES PAES - SP525899 BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0700717-82.2026.8.07.0003 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S Polo Passivo JOAO DOS REIS OLIVEIRA DA SILVA PEIXOTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0793285-15.2025.8.07.0016 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. B. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo B. H. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A Terceiros interessados Processo 0731992-89.2025.8.07.0001 Número de ordem 182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo LUANA GOMES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715054-85.2026.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Polo Passivo VANDECY MOREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Terceiros interessados Processo 0706157-48.2025.8.07.0018 Número de ordem 184 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JACILMO RODRIGUES CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722646-96.2025.8.07.0007 Número de ordem 185 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A Polo Passivo DURATEX S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DEXCO S.A GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - SP305583 Terceiros interessados Processo 0712711-19.2026.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo F. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo LERCILIA SIMOES DE FREITAS - RJ233325 Polo Passivo R. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo EDIMEIA BEATRIZ DOS SANTOS - DF62083 Terceiros interessados Processo 0755479-88.2025.8.07.0001 Número de ordem 187 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. LATAM AIRLINES GROUP S/A MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.LATAM FLAVIO IGEL - SP306018-A FABIO RIVELLI - DF45788-A HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A Terceiros interessados Processo 0714753-41.2026.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo MASSA FALIDA de MSF SERVIÇOS MÉDICOS 215DF EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A Terceiros interessados Processo 0715178-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 189 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AQUILES RIBEIRO EUSTORGIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A Terceiros interessados Processo 0714877-24.2026.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo R. E. O. C. D. A. L. Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443 DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A Polo Passivo R. V. D. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM BOSICH DE SOUZA - DF85082 Terceiros interessados Processo 0704173-25.2022.8.07.0021 Número de ordem 191 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo R. S. D. S. G. A. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - DF34126-A CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A Polo Passivo G. A. S. D. S. R. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - DF34126-A Terceiros interessados ALICE ISABELE DA SILVA Processo 0705805-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719242-95.2025.8.07.0020 Número de ordem 193 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo CIRO FONSECA DIAS - GO32456 Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A GRAZIELLA COSTA COPPI - DF84730 Terceiros interessados ANTONIO LOBOSQUE AQUINO DIAS HENRIQUE LOBOSQUE AQUINO DIAS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702031-45.2026.8.07.0009 Número de ordem 194 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LUCIANO CARNEIRO BARROS DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU - SP453755 Polo Passivo DANIELA MONTALVAO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SIMONE BORGES MARTINS COELHO - DF28675-A PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA - DF73369 Terceiros interessados Processo 0703610-47.2025.8.07.0014 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo LARA REGINA NEPOMUCENO SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A Terceiros interessados Processo 0712874-40.2024.8.07.0009 Número de ordem 196 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LELIO GOMES PEREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A Polo Passivo BANCO GM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A. FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Terceiros interessados Processo 0738661-89.2024.8.07.0003 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. R. C. Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A Polo Passivo P. R. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS KAIQUE PRAZERES MAIA - DF68365 Terceiros interessados Processo 0716215-33.2026.8.07.0000 Número de ordem 198 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JUCIMAR SOARES DE ASSIS RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0769057-21.2025.8.07.0001 Número de ordem 199 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A DENYS BLINDER - SP154237-A LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484-A MARCIO MACEDO CONRADO - SE3806 PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE9609 BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - SE8494 Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A Terceiros interessados Processo 0707156-59.2024.8.07.0010 Número de ordem 200 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo JACKSON SILVA CORREIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0728279-09.2025.8.07.0001 Número de ordem 201 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Polo Passivo FRANCISCO CARLOS RAMOS MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449 Terceiros interessados Brasília - DF, 20 de maio de 2026. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 06/05 ATÉ 14/05) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 06 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0749508-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAMMELA DA COSTA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A Terceiros interessados Processo 0749542-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANTONIA LUCINEIDE MARQUES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo NAVARRA S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A Terceiros interessados Processo 0750560-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A Polo Passivo ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0750740-46.2023.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo G. D. S. N. Advogado(s) - Polo Ativo SARAH GUIMARAES DE MATOS - DF26559-A Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA ZAGO ABRAHAM - DF39662-A THAMIRES NUNES SALES - DF59824-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0750940-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA TARSISMAX LTDA ANDREA LOPES PEREIRA ERASMO APARECIDO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A Terceiros interessados Processo 0750946-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A Polo Passivo PHILIPE FERNANDES GALVAO Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA DE OLIVEIRA MUHL - DF70975-A MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A Terceiros interessados Processo 0751420-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRES Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRES SUZANE DE ORNELAS SILVA - DF64698-A Polo Passivo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA ELCIO FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Terceiros interessados Processo 0752008-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo SIMI COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0752203-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Polo Passivo ELZENITA OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 Terceiros interessados Processo 0752381-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J & F RECRUTADORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A Terceiros interessados Processo 0752926-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SOLANGE LEITE PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF Terceiros interessados Processo 0752959-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382 Polo Passivo RHAISA NAIADE PAEL FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A Terceiros interessados Processo 0753003-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo B. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo JOSIAS LEITE DE FREITAS JUNIOR - DF32818-A Polo Passivo E. C. V. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A Terceiros interessados Processo 0753261-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo 33.941.010 ANTONIO FERNANDES DE PINHO JUNIOR ANTONIO FERNANDES DE PINHO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0753272-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo RESTAURANTE CAPRICHO MINEIRO LTDA MATEUS VARELA DANIEL JUNIOR RIBAS BARBOSA MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Polo Passivo ALTAIR DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A Terceiros interessados Processo 0753493-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A BARBARA CORREIA DE SOUSA - DF75792-A STEFANY SALES NEVES - DF77718 Polo Passivo EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S A Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ OTONI DE CARVALHO - DF2023 Terceiros interessados Processo 0753554-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CHARLES HAASE ZORZANELLI Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo THARLY FERREIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA DA SILVA PORTO - SP303509 Terceiros interessados Processo 0753562-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MAIAN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A Polo Passivo TASSIRA RIBEIRO CARVALHO TASSIRA RIBEIRO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0753822-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A Polo Passivo HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0754080-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LILIAN MONICA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Processo 0754297-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO SOPHIA SPACE ADAIAS BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A Terceiros interessados Processo 0754907-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo NORMA VITORIA DA LUZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0755289-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ADIZON DOS SANTOS CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A Terceiros interessados Processo 0755319-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo FAMA-LOCACAO E ASSESSORIA PARA FESTAS LTDA - ME MARIA DA ENCARNACAO RIOS PALHARES MARINELLA VOLPI BENEGIAMO LUIGI PIETRO BENEGIAMO Advogado(s) - Polo Passivo CAMILLA BRASIL LEITE - DF0040154A Terceiros interessados Processo 0755494-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JAILSON CARVALHO DA SILVA - MA21773 Polo Passivo ISABELA ANDRADE RODRIGUES DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A Terceiros interessados Processo 0755827-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A Terceiros interessados Processo 0755840-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo HEBERT DA SILVA TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A Polo Passivo ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO CORREA DE CAMARGO - SP221033-A GABRIEL ABRAO FILHO - MS8558-A Terceiros interessados Processo 0755934-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo J&C MOREIRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO JANY BRAGA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0756109-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo M. L. L. A. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A Terceiros interessados Processo 0756114-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo DANIELA BARRETO MATSUMOTO Advogado(s) - Polo Passivo MARIA CECILIA CARVALHO - DF29966-S MATEUS LANGAMER DA SILVA - DF69822-A Terceiros interessados Processo 0756301-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo A. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO - DF46496-A Terceiros interessados Processo 0756315-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo THYAGO SANTOS MATOS Advogado(s) - Polo Ativo THYAGO SANTOS MATOS - DF59241-A Polo Passivo FLAVIANE CRISTINE SILVA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo SUELEN GALVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DF73514-A Terceiros interessados Processo 0756486-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095 JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo BRUNO BORGES MAGELLA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0743608-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo S. &. B. N. E. C. O. L. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DE SOUZA - SP284388-A Polo Passivo M. E. P. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700774-37.2025.8.07.0003 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARIANA CARVALHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiros interessados Processo 0703125-62.2025.8.07.0009 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A Polo Passivo MATHEUS OLIVEIRA PACIFICO LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA PACIFICO SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A LAURA CRISTINA FRANCA COSTA - DF61413-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A Terceiros interessados Processo 0704737-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. G. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705196-61.2025.8.07.0001 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo GERLANDIA ALIXANDRINO LEITE Advogado(s) - Polo Passivo SOFIA MIDORI NAKASHOJI BARBOSA - DF80878 Terceiros interessados Processo 0705502-24.2025.8.07.0003 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARIA LUCIANA NOGUEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA CAROLINE DOS REIS RODRIGUES - DF79634 Polo Passivo MARIA VENUS SILVEIRA LEMOS ANDREIA WESDNA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706775-51.2024.8.07.0010 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo N. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Polo Passivo S. A. C. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Processo 0707841-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo KENNIA APARECIDA NEVES DA SILVA MK COMERCIO DE ALIMENTOS E CARNES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A RENATO BORGES REZENDE - DF10700-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712630-04.2025.8.07.0001 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMILTON CABRAL JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A Terceiros interessados Processo 0713150-86.2024.8.07.0004 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FERNANDA PAULA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0715010-19.2024.8.07.0006 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo J. F. G. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434-A Polo Passivo L. P. C. Advogado(s) - Polo Passivo CHRISTIAN MONDIANI DA SILVA CORDEIRO - DF74786 SERGIO MOREIRA DE SOUZA - DF48715-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716595-06.2024.8.07.0007 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CAIQUE ALEXANDRE DA SILVA INGRID MARQUES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA PARENTE GOMES - DF56377-A ZAINA KASSEN DA SILVA COIMBRA - DF62663-A GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A Polo Passivo INGRID MARQUES DE SOUZA CAIQUE ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A CAMILA PARENTE GOMES - DF56377-A ZAINA KASSEN DA SILVA COIMBRA - DF62663-A Terceiros interessados Processo 0726525-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SAMANTHA MESQUITA ARAUJO CORREA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719129-14.2024.8.07.0009 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo WILSON OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0720340-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ELY REGINA RAMOS GARCIA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A Polo Passivo PAULA CRISTINA ASSIS VASCONCELOS WASHINGTON GUILHERME VASCONCELOS ALVES Advogado(s) - Polo Passivo MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A Terceiros interessados Processo 0722793-43.2025.8.07.0001 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo GEISE MARQUES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0730280-92.2024.8.07.0003 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo S. N. R. Advogado(s) - Polo Ativo NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A PAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-A JAIRO PEREIRA SALES - DF79430 Polo Passivo A. C. P. R. Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS ROCHA PEREIRA - DF71938-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716730-76.2024.8.07.0020 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CLINICA DE ORTOPEDIA E ESPECIALIDADES AGUAS CLARAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A Terceiros interessados Processo 0729558-58.2024.8.07.0003 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo LUZINETE DIAS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707750-79.2024.8.07.0008 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ALVES COELHO - DF23468-A Polo Passivo MARCLEANE CORDEIRO FERREIRA CHAVES DIEGO SANTOS CHAVES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0746778-46.2022.8.07.0001 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo ESPÓLIO DE MARLENE LOPES HOLANDA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A IGOR DE ARAUJO - SP483348 Terceiros interessados Processo 0715528-12.2024.8.07.0005 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0729998-26.2025.8.07.0001 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ITALO DE GUSMAO BARROS TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo THAISMARA ARAUJO SILVA - DF44640-A FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660 Terceiros interessados Processo 0768610-85.2025.8.07.0016 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo INGRID COSTA DE MORAIS PINHO MUNDIM Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A Polo Passivo NILTON DE SENA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A Terceiros interessados Processo 0713604-58.2023.8.07.0018 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANIEL ROCHA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0810004-09.2024.8.07.0016 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo J. A. S. D. S. T. F. E. S. T. Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A Polo Passivo F. E. S. T. J. A. S. D. S. T. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A Terceiros interessados Processo 0752084-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo EDILEUZA CORREIA CRAVEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A Polo Passivo ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR - GO29407-A Terceiros interessados Processo 0721363-09.2023.8.07.0007 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo S. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. A. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751583-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANIELA MARIA PEIXOTO MENDES ARACELI PEIXOTO MENDES JOSE MAURO PEIXOTO MENDES MARCUS PAULO PEIXOTO MENDES FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752015-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo KATIUSHA LINS Advogado(s) - Polo Ativo EMERSON ALVES FROTA - DF60206-A Polo Passivo CARLA APARECIDA HAGUIVARA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0811598-58.2024.8.07.0016 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANDRE LUIS PIRES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO JOSE PERES VELOSO - GO34968 Polo Passivo ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO - DF18029-A Terceiros interessados Processo 0703136-31.2024.8.07.0008 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES - DF41157-A Polo Passivo ROSIMIRA MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ELIANA ALVES DE CARVALHO - DF47216-A Terceiros interessados Processo 0709570-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo S. F. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A Polo Passivo M. J. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0755239-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ROGERIO NEVES MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILA BORGES GOULART - GO24022-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Terceiros interessados Processo 0708833-60.2025.8.07.0020 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo BRENDA VIANA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752291-87.2025.8.07.0001 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SUPERMERCADO JR LTDA JESSICA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO - DF25535-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0753823-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo S. C. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARINA MENDES MOTA DE OLIVEIRA - DF38239-A Polo Passivo A. R. Advogado(s) - Polo Passivo DENNYA TABATHA SIUVES DOS SANTOS - DF55835-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0764849-80.2024.8.07.0016 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo M. J. C. V. N. Advogado(s) - Polo Ativo PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A Polo Passivo E. F. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A Terceiros interessados MARIANA HASSEL LOBO VILLAR MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704941-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EDILENE NUNES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA ALVES DE OLIVEIRA - DF48464-A LUANA DIAS FRUTUOSO - DF79470 HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A Polo Passivo RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados Processo 0711434-78.2025.8.07.0007 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo D. A. S. D. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. R. D. B. M. Advogado(s) - Polo Passivo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A GENY BARBOZA - DF7211-A MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A Terceiros interessados Processo 0754597-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NATASSIA GABRIELLE CARDOSO DE SOUSA NEIVA H. G. C. N. M. Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA RIBEIRO REIS PIMENTA - PE52301 Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707067-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOSE PEREIRA DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A Terceiros interessados ADM JUD ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702200-64.2024.8.07.0021 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo J. R. X. D. L. ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739843-63.2017.8.07.0001 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386-A Terceiros interessados Processo 0745559-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NATHALIA DA SILVA LOURENCO Advogado(s) - Polo Ativo LEVI BRITO BRANDAO - DF72338-A Polo Passivo PWA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A NATHALIA DA SILVA PEREIRA - DF40216-A Terceiros interessados Processo 0703108-20.2025.8.07.0011 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ISA CARLA DE MACEDO MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A Terceiros interessados Processo 0711616-93.2023.8.07.0020 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo N. D. O. M. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A Polo Passivo J. P. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA XAVIER SILVA - DF27740-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753428-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo WELLINGTON LUIZ DOURADO Advogado(s) - Polo Passivo WELLINGTON HANNA EL JALISS DOURADO - DF78187 Terceiros interessados Processo 0702460-46.2025.8.07.0009 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo N. L. D. Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA KATARINE MELO COSTA - TO10.735 Polo Passivo R. L. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702414-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 83 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BERNARDO BRANDAO CAVALCANTI GOMES FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A Polo Passivo FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. BERNARDO BRANDAO CAVALCANTI GOMES Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A Terceiros interessados Processo 0730725-64.2025.8.07.0007 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. B. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Polo Passivo M. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707841-59.2025.8.07.0001 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JINAULYS HENRIQUE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A Polo Passivo RICARDO GRECCHI AGUIAR ELIZAMA PAULA CARDOSO GH RESTAURANTE LTDA MATILDE GEMELI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ELIZAMA PAULA CARDOSO - DF80353 Terceiros interessados Processo 0763862-55.2025.8.07.0001 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIEL DO CARMO FERNANDES NERES Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0720669-40.2023.8.07.0007 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JONAS GONCALVES MONTALVAO ULISSES SANTOS MONTALVAO ETHIENNE DOS SANTOS MONTALVAO FERNANDES ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo RENNAN ELIAS DE ANDRADE - GO30731 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0706677-28.2026.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo GISELLE DE MELO SALLES MACEDO KOIFMAN - DF19470-A MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A NATALIA ALVES GONCALVES - DF68644-A Polo Passivo M. P. N. L. Advogado(s) - Polo Passivo ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709056-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ELIAS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Terceiros interessados Processo 0725383-72.2025.8.07.0007 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARLI DE SOUZA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA - DF57972-A MARIO BATISTA - DF13694-A Polo Passivo IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FRANCISCO RONI DA ROSA JOSE JAILSON DE SOUSA PACHECO MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708409-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MANOEL ANDRADE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A Terceiros interessados Processo 0708485-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo ANGELITA ALVES SANTOS DA PAIXAO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A Terceiros interessados Processo 0707422-08.2026.8.07.0000 Número de ordem 93 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DEIVISON BRAS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO BANCO PAN S.A BANCO INTER SA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RP FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDABANCO PAN S.A.BANCO INTER SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A LIGIA NOLASCO - MG136345-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0708313-29.2026.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ANTONIO DE MELO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A YARA FERNANDA OLIMPIO BRANDAO - DF60447-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0707912-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 95 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A Terceiros interessados Processo 0707112-02.2026.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391 JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - MG73169-A Polo Passivo SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701322-59.2025.8.07.0004 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Polo Passivo JOANA CAROLINA FILHA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS VINICIUS DUDA DA FONSECA - DF83078 Terceiros interessados Processo 0717409-52.2023.8.07.0007 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JULIANA DOS SANTOS BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A Polo Passivo CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES FABIO GARCIA MEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A Terceiros interessados Processo 0738273-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JESSYCA AUGUSTA TEIXEIRA DE AZEVEDO FRANCISCA DALVANIRA TEIXEIRA DE AZEVEDO BRADESCO SAUDE S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JESSYCA AUGUSTA TEIXEIRA DE AZEVEDO FRANCISCA DALVANIRA TEIXEIRA DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A Terceiros interessados Processo 0814466-09.2024.8.07.0016 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo T. C. E. H. F. N. E. H. Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895 DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A MATHAUS FERREIRA ALMEIDA - DF54531-A Polo Passivo F. N. E. H. T. C. E. H. Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A MATHAUS FERREIRA ALMEIDA - DF54531-A VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895 DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705407-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGREJA DA GRACA DO SENHOR JESUS CRISTO Advogado(s) - Polo Ativo ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0756231-60.2025.8.07.0001 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A DENYS BLINDER - SP154237-A LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A Terceiros interessados Processo 0705289-90.2026.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo MAYNE ASSUNCAO MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL DE FREITAS SIMEN - RJ144034-A Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados Processo 0720515-40.2023.8.07.0001 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JERUSA GAMBATTO KUDIESS Advogado(s) - Polo Ativo JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982 HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550 SERGIO GERMANO NASCIMENTO - SP305211 ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117 SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A Polo Passivo SERIOS AGROPECUARIA LTDA SERIOS SEMENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - DF29288-A Terceiros interessados Processo 0758539-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A Polo Passivo KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0745777-21.2025.8.07.0001 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A Polo Passivo CAIO SERGIO LUDGERO GONCALVES NUNES LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A Advogado(s) - Polo Passivo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A Terceiros interessados Processo 0740512-19.2017.8.07.0001 Número de ordem 107 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo MOHAMAD KHODR & CIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JULIA KHODR BUNDCHEN - DF44615-A EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A Polo Passivo NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP TOBIAS JACOB DE FREITAS NETO OSANIO DE FREITAS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A Terceiros interessados Processo 0733650-79.2024.8.07.0003 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo JOSIEIDE DA SILVA TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR BRAGA DE LIMA - DF78162 Terceiros interessados Processo 0707032-48.2025.8.07.0008 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 8 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 1 Advogado(s) - Polo Ativo NICOLAS PIETRO PESSOA DE OLIVEIRA - DF81011 Polo Passivo ANTONIA MICHELLE XIMENES LOIOLA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728630-61.2025.8.07.0007 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NEUSA MARIA MOREIRA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Terceiros interessados Processo 0704471-82.2024.8.07.0009 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RUTE MARA SOARES PINHO E SILVA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A Polo Passivo BANCO BMG SA APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RUTE MARA SOARES PINHO E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A Terceiros interessados Processo 0756125-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Ativo EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A Polo Passivo ROGERIO DA LUZ FONTELE Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO DA LUZ FONTELE - DF57480-A Terceiros interessados Processo 0756484-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. C. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo CLESIVAL MATOS DA SILVA - DF25623-A Polo Passivo C. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A GERALDO FRAGA GRIGATO - DF9309-A Terceiros interessados Processo 0732596-50.2025.8.07.0001 Número de ordem 114 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo GERMANO CARBONELL ZENKNER Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS SOUZA GARAJAU - SP419894 Terceiros interessados Processo 0749471-95.2025.8.07.0001 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS Advogado(s) - Polo Ativo SAGA LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A Terceiros interessados Processo 0705527-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo L. W. D. S. B. I. S. D. D. O. N. W. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A Polo Passivo S. D. C. D. S. V. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0756338-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo C. A. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A Polo Passivo A. C. M. D. O. A. C. M. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE HENRIQUE DE BARROS FRANCO - DF23752-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0756167-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. M. O. F. Advogado(s) - Polo Ativo Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo ANA MARIA MARQUES MATIAS - DF75919 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0731693-15.2025.8.07.0001 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LIA RAQUEL CARDOSO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ FERNANDO GODINHO SANTOS MARCO AURELIO CARDOSO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A LARISSA LESSA MENDES LOPES DE SOUZA - DF56848-A Terceiros interessados Processo 0708480-46.2026.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ISABEL RODRIGUES DE BORBA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF57894-A Polo Passivo NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER BATISTA CARDOSO - SC24978 Terceiros interessados Processo 0710925-37.2026.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo A C B ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MULLER DE BERREDO - DF84987 Polo Passivo DEBORA DA SILVA FILGUEIRA 06060575102 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711197-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A Polo Passivo JULIANA FERNANDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NORIKO HIGUTI - DF27086-A Terceiros interessados Processo 0707359-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS - DF59417-A Polo Passivo LUCAS MACHADO GALVAO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A Terceiros interessados Processo 0745255-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRASIL COPIAS E REPRODUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A Polo Passivo NEOBAND SOLUCOES GRAFICAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO DA COSTA RUI - SP173509 Terceiros interessados Processo 0708644-11.2026.8.07.0000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VANDECY MOREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RODRIGO MARRA - DF20399-A RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Terceiros interessados Processo 0709676-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JAIR MAURICIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0710676-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA Advogado(s) - Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JOSE MAURICIO BICALHO DIAS JOANA GARCIA BICALHO DIAS Advogado(s) - Polo Passivo JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Terceiros interessados Processo 0710017-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo UBINATA MARIA ALMEIDA SIMOES Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA MARTINS NUNES - DF77931 BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Terceiros interessados Processo 0700330-76.2026.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo WALID DE MELO PIRES SARIEDINE Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES - DF51345-A Polo Passivo FLAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-A Terceiros interessados Processo 0755733-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A Polo Passivo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Terceiros interessados Processo 0756388-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 131 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A Polo Passivo RODRIGO FIORILLO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A Terceiros interessados Processo 0755307-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877 LARISSA VELAME DA SILVA - BA42830 Polo Passivo CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA EDUARDO BOUGLEUX COUTO Advogado(s) - Polo Passivo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Terceiros interessados Processo 0708397-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 133 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FABRICIO DE SANTANA SILVA MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A Polo Passivo BURITIZ MOVEIS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705351-68.2024.8.07.0011 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JLS DISTRIBUIDORA & ELECTRICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0710305-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FERNANDO DE SOUSA NETO Advogado(s) - Polo Ativo TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES I,J,L Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0751577-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TATIANA RAMOS ELIAS Advogado(s) - Polo Passivo SOLANO RAMOS GUEDES - DF83621 Terceiros interessados Processo 0705967-08.2026.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A Polo Passivo THALES NEVES BALTAZAR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0750495-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 138 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A Polo Passivo ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME ACLECIO DE SOUZA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo SUELEM ALVES DA CRUZ - DF79226-A Terceiros interessados Processo 0708026-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 139 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDILEUZA ATAIDES SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Terceiros interessados Processo 0717009-34.2025.8.07.0018 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIELA CHRISTIANE PEREIRA DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0722730-34.2024.8.07.0007 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Polo Passivo MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A Terceiros interessados Processo 0706372-44.2026.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo DANIEL FERREIRA BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0730851-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo OZENIR ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0756038-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo STEPHANIE GOMES DA SILVA LORRANE GOMES DA SILVA A. K. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953 Polo Passivo MARIA DE LOURDES ARAUJO RODRIGUES CASSIA CRISTINA DIAS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737510-60.2025.8.07.0001 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ROSILENE LOPES COSTA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo ROSILENE LOPES COSTA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A Terceiros interessados Processo 0725036-28.2023.8.07.0001 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A MARCIO BEZE - DF21419-A TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A MARIA SILVIA DE LIMA HATSCHBACH - GO21159 TUANNE GABRIELA COSTA SILVA - DF41002-A GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A Polo Passivo JOILSOM MARTINS DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0766154-13.2025.8.07.0001 Número de ordem 147 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AGROPECUARIA CHAO PRETO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0707082-68.2025.8.07.0010 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ADRIAN MIKAEL BONIFACIO NOGUEIRA DENYR PEREIRA BARBOSA FILHO ELENROSI PEREIRA RODRIGUES FERNANDO GOMES DA SILVA GABRIEL DE OLIVEIRA MOTA DUARTE JOAO CARLOS MANOEL NERIS JOEDSON MORAIS ABREU JOSE RICARDO FRANCA FONTES JUCILENE NERI FREIRE KATIA CRISTINA CAFE DA SILVA KATIA REGINA FRANCA FARIA E SOUZA MARTINS LAISSA CRISTHIE DA COSTA PEREIRA LAURA SOUSA DA SILVA LEONARDO CAVALCANTE MACHADO LUCINEIDE FERNANDES DE CASTRO PAULA ROBERTA CELESTINO DA SILVA SARA DE LIMA RIBAS TELMA ALVES SANTANA VITORIA SANTOS BRITO WNOG CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PRYSCYLLA BONIFACIO BITENCOURT - DF79136 GUILHERME VILLELA DE ANDRADE - DF42111-A JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A MARCELO DE CARVALHO BRASIEL - DF46009-A Polo Passivo WNOG CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ADRIAN MIKAEL BONIFACIO NOGUEIRA DENYR PEREIRA BARBOSA FILHO ELENROSI PEREIRA RODRIGUES FERNANDO GOMES DA SILVA GABRIEL DE OLIVEIRA MOTA DUARTE JOAO CARLOS MANOEL NERIS JOEDSON MORAIS ABREU JOSE RICARDO FRANCA FONTES JUCILENE NERI FREIRE KATIA CRISTINA CAFE DA SILVA KATIA REGINA FRANCA FARIA E SOUZA MARTINS LAISSA CRISTHIE DA COSTA PEREIRA LAURA SOUSA DA SILVA LEONARDO CAVALCANTE MACHADO LUCINEIDE FERNANDES DE CASTRO PAULA ROBERTA CELESTINO DA SILVA SARA DE LIMA RIBAS TELMA ALVES SANTANA VITORIA SANTOS BRITO Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME VILLELA DE ANDRADE - DF42111-A JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A MARCELO DE CARVALHO BRASIEL - DF46009-A PRYSCYLLA BONIFACIO BITENCOURT - DF79136 Terceiros interessados Processo 0709543-09.2026.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SILVIO CARVALHO DE ARAUJO IPANEMA EMPRES DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A Polo Passivo JOSE CARVALHO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A Terceiros interessados Processo 0715697-57.2024.8.07.0018 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TIAGO GOMES DE CARVALHO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL TIAGO GOMES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A Terceiros interessados Processo 0734902-89.2025.8.07.0001 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUCIANO RIBEIRO SALES Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A Terceiros interessados Processo 0754610-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Polo Passivo IMADECONS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA JHONATAN DA SILVA PACHECO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL FRANCISCO RONI DA ROSA - DF18602-A Terceiros interessados Processo 0722700-74.2025.8.07.0003 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VANIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A Terceiros interessados Processo 0718624-64.2022.8.07.0018 Número de ordem 154 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SUPER-PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109-A MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SUPER-PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109-A MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 16 de abril de 2026. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

17/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Apensamento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por tais fundamentos,REJEITOos embargos de declaração.Intimem-se.

Todas as movimentações(100)

legal