Execução Fiscal 0045497-74.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.654,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSMIR TEIXEIRA APOLONIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:19

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:18

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:53

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:22

Recebidos os autos

09/04/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 19:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:56

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:55

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:19

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:18

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:53

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:53

Sentença

•09/02/2026, 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:53

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:22

Recebidos os autos

09/04/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 19:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:56

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

02/09/2024, 09:59

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 09:59

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de OSMIR TEIXEIRA APOLONIO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:53

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045497-74.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSMIR TEIXEIRA APOLONIO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:07

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

03/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/07/2023, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 18:26

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 14:07

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:10

Determinado o arquivamento

25/08/2022, 15:27

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2022, 11:36

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de OSMIR TEIXEIRA APOLONIO em 22/09/2021 23:59:59.

14/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:36

Juntada de certidão

13/05/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 14:45

Despacho

•09/04/2025, 19:00

Decisão

•08/08/2023, 15:06

Decisão

•19/07/2023, 18:26

Decisão

•25/08/2022, 15:27