Execução Fiscal 0009419-41.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.615,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

THIAGO VILARDO LOES MOREIRA

OAB/DF 30365·CPF·Representa: Réu

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:52

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 04:42

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:16

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:16

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:16

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:16

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 12:03

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:52

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 22:16

Sentença

•15/12/2025, 22:16

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 04:42

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:16

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:16

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:16

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:16

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 12:03

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:59

Recebidos os autos

28/05/2024, 21:12

Outras decisões

28/05/2024, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:53

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009419-41.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME, MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de BIDS INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO E DADOS LTDA e MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO CHAVES, para cob

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:03

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 19:58

Recebidos os autos

07/02/2022, 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 09:20

Decorrido prazo de BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

15/09/2019, 22:44

Sentença

•15/12/2025, 22:16

Sentença

•15/12/2025, 22:16

Despacho

•05/09/2024, 20:48

Decisão

•29/05/2024, 15:59

Decisão

•28/05/2024, 21:12

Decisão

•08/08/2023, 15:03

Decisão

•07/08/2023, 17:32

Despacho

•08/04/2022, 12:57

Despacho

•07/02/2022, 19:58