Cumprimento de sentença 0727954-57.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.502,53

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

30/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/03/2026, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:36

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:26

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:46

Outras decisões

22/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/01/2026, 14:02

Todas as movimentações(219)

Recebidos os autos

30/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/03/2026, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 18:31

Decisão

•23/01/2026, 05:35

27/03/2026, 13:36

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:26

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:46

Outras decisões

22/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/01/2026, 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 14:54

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:38

Recebidos os autos

28/11/2025, 20:08

Deferido o pedido de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (EXEQUENTE).

28/11/2025, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/11/2025, 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2025, 14:01

Decorrido prazo de MENDES FILM ASA NORTE COMERCIO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:00

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:00

Juntada de certidão

30/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2025, 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2025, 04:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2025, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2025, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2025, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2025, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:21

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

17/09/2025, 18:55

Deferido o pedido de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (EXEQUENTE).

17/09/2025, 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

17/09/2025, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:29

Expedição de Termo.

08/08/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:47

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:47

Recebidos os autos

06/08/2025, 06:42

Deferido em parte o pedido de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/07/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:30

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

11/07/2025, 08:49

Indeferido o pedido de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (EXEQUENTE)

11/07/2025, 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/07/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:15

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:43

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:23

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

10/12/2024, 15:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/12/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/12/2024, 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/12/2024, 16:13

Juntada de certidão

29/11/2024, 18:25

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

21/11/2024, 16:48

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/11/2024, 15:12

Recebidos os autos

08/11/2024, 13:03

Deferido o pedido de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (EXEQUENTE).

08/11/2024, 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/11/2024, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2024, 16:40

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/10/2024, 18:32

Juntada de certidão

15/10/2024, 18:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:51

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/09/2024, 13:59

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:18

Deferido em parte o pedido de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (EXEQUENTE)

06/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

05/09/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:51

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:37

Outras decisões

21/08/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/08/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:26

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:26

Recebidos os autos

17/07/2024, 08:48

Deferido o pedido de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (EXEQUENTE).

17/07/2024, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/07/2024, 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 03:56

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:20

Outras decisões

24/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/05/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:32

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:54

Decorrido prazo de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Aguarde-se o prazo de 10 dias para que a parte Exequente cumpra com a determinação contida ao ID nº 194558020. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/05/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:30

Juntada de certidão

02/05/2024, 22:04

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Para a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deve a parte Exequente providenciar: a) a juntada da ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, com os sócios na atualidade e no momento da constituição do crédito, além de outros documentos que entenda pertinentes; b) trazer aos autos a certidão atualizada da junta comercial, em que conste a composição do quadro societário; c) indicar endereço atualizado dos sócios. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do incidente. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/04/2024, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:34

Deferido em parte o pedido de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (REQUERENTE)

11/04/2024, 17:29

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/04/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de certidão

10/04/2024, 15:58

Decorrido prazo de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:53

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727954-57.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO REQUERIDO: TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da determinação de id 185405428, fica intimada a parte AUTORA para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 14:44:59. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

07/03/2024, 15:35

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:35

Juntada de certidão

06/03/2024, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2024, 20:43

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:15

Recebida a emenda à inicial

01/02/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/02/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2024, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

18/01/2024, 10:50

Recebidos os autos

18/01/2024, 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/12/2023, 11:19

Outras decisões

11/12/2023, 18:28

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

11/12/2023, 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/12/2023, 14:09

Decorrido prazo de TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/11/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 09:06

Expedição de Carta.

31/10/2023, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

06/10/2023, 15:48

Recebidos os autos

06/10/2023, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/10/2023, 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 12:23

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:20

Outras decisões

29/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

26/09/2023, 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 21:44

Transitado em Julgado em 28/08/2023

31/08/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 05:06

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727954-57.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO REQUERIDO: TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099, de 1995, passo a um breve resumo dos fatos relevantes e decido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fa

09/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 18:08

Expedição de Carta.

07/08/2023, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/08/2023, 10:44

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2023, 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

02/08/2023, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

01/08/2023, 14:31

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/07/2023, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/07/2023, 12:47

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2023, 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 17:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/06/2023, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de certidão de juntada

24/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/05/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 14:05

Decisão

•22/01/2026, 14:46

Decisão

•28/11/2025, 20:08

Decisão

•28/11/2025, 20:08

Decisão

•17/09/2025, 18:55

Decisão

•17/09/2025, 18:55

Decisão

•06/08/2025, 06:42

Decisão

•06/08/2025, 06:42

Decisão

•11/07/2025, 08:49

Decisão

•11/07/2025, 08:49

Acórdão

•07/06/2025, 14:25

Acórdão

•14/04/2025, 15:12

Despacho

•27/02/2025, 16:38

Sentença

•10/12/2024, 15:45

Todos os documentos(34)

Despacho

•30/03/2026, 18:31

Decisão

•23/01/2026, 05:35

Decisão

•22/01/2026, 14:46

Decisão

•28/11/2025, 20:08

Decisão

•28/11/2025, 20:08

Decisão

•17/09/2025, 18:55

Decisão

•17/09/2025, 18:55

Decisão

•06/08/2025, 06:42

Decisão

•06/08/2025, 06:42

Decisão

•11/07/2025, 08:49

Decisão

•11/07/2025, 08:49

Acórdão

•07/06/2025, 14:25

Acórdão

•14/04/2025, 15:12

Despacho

•27/02/2025, 16:38

Sentença

•10/12/2024, 15:45

Sentença

•10/12/2024, 15:45

Decisão

•08/11/2024, 13:03

Decisão

•06/09/2024, 15:18

Decisão

•06/09/2024, 15:18

Decisão

•21/08/2024, 14:37

Decisão

•21/08/2024, 14:37

Decisão

•17/07/2024, 08:48

Decisão

•17/07/2024, 08:48

Decisão

•24/05/2024, 14:20

Despacho

•09/05/2024, 10:22

Despacho

•09/05/2024, 10:22

Despacho

•25/04/2024, 07:59

Despacho

•25/04/2024, 07:59

Decisão

•11/04/2024, 17:29

Decisão

•01/02/2024, 14:15

Decisão

•11/12/2023, 18:28

Decisão

•29/09/2023, 13:20

Sentença

•07/08/2023, 18:06

Sentença

•04/08/2023, 10:36