Execução de Título Extrajudicial 0733886-94.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0733886-94.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 16:38

Publicação

06/09/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733886-94.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DARLHAN MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: HENRIQUE CARDOSO MENEZES DECISÃO Transcorrido in albis o prazo para eventual recurso quanto à decisão anterior, nada mais a prover. Segue comprovante de baixa do veículo. Retornem ao arquivo, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2024, 00:00

Recebimento

03/09/2024, 19:18

Arquivamento

03/09/2024, 19:18

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 15:39

Remessa (em diligência)

10/08/2024, 15:21

Decurso de Prazo

01/08/2024, 02:28

Publicação

10/07/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733886-94.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DARLHAN MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: HENRIQUE CARDOSO MENEZES DECISÃO A parte executada requer a baixa de restrição levada a efeito via sistema RENAJUD. Intimada a se manifestar, a parte credora pugna pelo indeferimento do pedido, tendo em vista que a execução restou frustrada. Cabe mencionar que o prazo prescricional para contrato de compra e venda é de 10 anos. Contudo, consta sentença de extinção do processo e arquivamento com baixa, registrada sob o id 118701790, transitada em julgado em 07/04/2022. Logo, outra alternativa não resta a este Juízo senão deferir o pedido de baixa do gravame. Assim, preclusa a presente decisão, exclua-se a constrição judicial realizada sob o id 115302751, quanto ao veículo VW/PARATI, placa JIG0051. Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2024, 00:00

Recebimento

05/07/2024, 18:59

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

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