Execução Fiscal 0020840-86.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 45.214,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE FRUTAS GUARA LTDA

CNPJ

Reu

SAULO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 09/02/2022

17/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de SAULO ALVES DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS GUARA LTDA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020840-86.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS GUARA LTDA, SAULO ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 20:23

Recebidos os autos

15/10/2021, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 15:51

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:48

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 09/02/2022

17/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de SAULO ALVES DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS GUARA LTDA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Publicado Sentença em 16/12/2021.

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 15:03

Despacho

•15/10/2021, 20:23

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020840-86.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS GUARA LTDA, SAULO ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 20:23

Recebidos os autos

15/10/2021, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 15:51

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:13

Recebidos os autos

30/04/2021, 19:59

Decisão interlocutória - recebido

30/04/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2020, 14:03

Decorrido prazo de SAULO ALVES DE OLIVEIRA em 29/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2020, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 18:55

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 15:37

Recebidos os autos

17/05/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 20:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2020, 12:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 19:24

Recebidos os autos

06/12/2019, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2019, 16:08

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 18:22

Sentença

•27/08/2021, 15:51

Decisão

•05/05/2021, 14:13

Decisão

•30/04/2021, 19:59

Despacho

•17/05/2020, 20:45

Despacho

•10/12/2019, 15:02

Despacho

•06/12/2019, 19:24

Despacho

•20/03/2018, 18:22

Despacho

•20/03/2018, 18:22