Cumprimento de sentença 0701060-29.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Autor

RANDESON RODRIGUES SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

04/04/2025, 09:16

Recebimento

03/04/2025, 21:19

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

03/04/2025, 21:19

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 15:12

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:39

Recebimento

07/02/2025, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 21:58

Indeferimento

07/02/2025, 21:58

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 13:11

Documento (Certidão)

03/02/2025, 19:22

Documento

03/02/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:03

Recebimento

29/01/2025, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 01:38

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 11:22

Todas as movimentações(83)

Provisório

04/04/2025, 09:16

Recebimento

03/04/2025, 21:19

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

03/04/2025, 21:19

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 15:12

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:39

Documentos

•22/11/2024, 01:00

Recebimento

07/02/2025, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 21:58

Indeferimento

07/02/2025, 21:58

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 13:11

Documento (Certidão)

03/02/2025, 19:22

Documento

03/02/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:03

Recebimento

29/01/2025, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 01:38

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

06/01/2025, 11:43

Decurso de Prazo

17/12/2024, 02:39

Publicação

25/11/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0701060-29.2023.8.07.0021 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Espécies de Contratos (9580) CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à transferência do valor penhorado na conta de titularidade do executado, no montante de R$ 672,14, para a conta judicial vinculada a este processo (Banco de Brasília, Ag. 0155). Intime-se o executado, por meio de seu patrono ou pessoalmente, por AR. Prazo: 15 dias, para apresentação de impugnação. documento datado e assinado eletronicamente THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA Servidor Geral

22/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/11/2024, 17:51

Recebimento

19/10/2024, 23:46

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 12:29

Decurso de Prazo

18/09/2024, 02:18

Publicação

27/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701060-29.2023.8.07.0021. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: RANDESON RODRIGUES SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito(exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

26/08/2024, 00:00

Recebimento

22/08/2024, 19:38

Outras Decisões

22/08/2024, 19:38

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:51

Recebimento

24/07/2024, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 20:51

Mero expediente

24/07/2024, 20:51

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 09:12

Remessa

05/07/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:23

Retificação de Classe Processual

01/07/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:37

Remessa (em diligência)

24/06/2024, 22:52

Remessa

19/06/2024, 17:05

Remessa (em diligência)

18/06/2024, 21:58

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 21:58

Decurso de Prazo

14/06/2024, 06:18

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701060-29.2023.8.07.0021. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: RANDESON RODRIGUES SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior. Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no feito, no prazo de 5 dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se ou remetam-se a Contadora para custas finais. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 10:46

Recebimento

29/05/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701060-29.2023.8.07.0021. APELANTE: RANDESON RODRIGUES SOUSA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte apelante foi intimada para comprovar a hipossuficiência econômica alegada, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho proferido em 23.11.2023, ID 52709026. Em razão da inércia da parte apelante (certidão - ID 53174895), em 7.11.2023, foi proferida decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e determinou o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 101, §2º, do CPC (ID 53267615). Contudo, o referido prazo transcorreu no dia 11.12.2023, sem qualquer manifestação do apelante, conforme se verifica da certidão do ID 54358881. Desse modo, o despacho proferido dia 18.12.2023, em que a parte apelante foi intimada a comprovar a hipossuficiência econômica alegada (ID 54381021), foi proferido por equívoco, uma vez que já havia decisão de indeferimento anterior, além de ordem de recolhimento do preparo recursal. Assim, torno sem efeito o despacho de ID 54381021, muito embora também tenha sido ignorado pela parte apelante, ID 55250311. Desse modo, ante a deserção verificada, a teor do art. 932, inc. III, do CPC; art. 87, inc. III, do RITJDFT, NÃO CONHEÇO do recurso. Preclusa, remetam-se os autos à origem. Int. Brasília/DF, 8 de abril de 2024. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701060-29.2023.8.07.0021. APELANTE: RANDESON RODRIGUES SOUSA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DESPACHO Como questão prévia, a parte apelante requer a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido. A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum. Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte apelante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos 3 últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias. Int. Brasília/DF, 12 de dezembro de 2023. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701060-29.2023.8.07.0021. APELANTE: RANDESON RODRIGUES SOUSA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DESPACHO Ante a inércia do apelante em comprovar a gratuidade de Justiça, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) indefiro o benefício requerido. Aguarde-se o prazo de 15 dias para interposição de eventual agravo interno. Após o transcurso do prazo, intime-se o apelante para recolher o preparo em 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. Brasília/DF, 9 de novembro de 2023. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701060-29.2023.8.07.0021. APELANTE: RANDESON RODRIGUES SOUSA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DESPACHO Como questão prévia, a parte agravante/apelante requer a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido. A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum. Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte a parte agravante/apelante extratos bancários dos últimos meses, bem como de declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias. Int. Brasília/DF, 23 de outubro de 2023. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 20:47

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 12:55

Petição (Contra-razões)

16/10/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 15:29

Petição (Apelação)

14/09/2023, 17:46

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:12

Publicação

23/08/2023, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o demandado a pagar ao Autor a quantia de R$ 32.227,80 (trinta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde a propositura da demanda. Por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art.º 487.º, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.º 85.º, §2.º, do Código de Processo Civil. Registre-se que os honorários advocatícios devem ser corrigidos pelo índice adotado pelo TJDFT, desde a prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1%, a partir do trânsito em julgado.

22/08/2023, 00:00

Recebimento

17/08/2023, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 19:39

Procedência

17/08/2023, 19:39

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 00:51

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:27

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 04:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2023, 16:39

Recebimento

13/04/2023, 22:20

Outras Decisões

13/04/2023, 22:20

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:10

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 18:51

Decisão

•26/08/2024, 02:00

•04/06/2024, 02:00

•06/05/2024, 02:00

•18/12/2023, 01:00

•15/11/2023, 01:00

•25/10/2023, 02:00

•22/08/2023, 02:00