Execução Fiscal 0743135-40.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 38.999,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO ERNESTO HONORATO VILLELA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 08/03/2022

17/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO HONORATO VILLELA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2022, 17:27

Recebidos os autos

09/02/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2022, 15:28

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 17:47

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743135-40.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO ERNESTO HONORATO VILLELA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Ex Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:39

Recebidos os autos

06/12/2021, 16:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/12/2021, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 07:22

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 08/03/2022

17/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO HONORATO VILLELA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decisão interlocutória - recebido

Documentos

Decisão

•09/02/2022, 17:27

Sentença

•13/12/2021, 15:39

09/02/2022, 17:27

Recebidos os autos

09/02/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2022, 15:28

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 17:47

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743135-40.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO ERNESTO HONORATO VILLELA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Ex Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:39

Recebidos os autos

06/12/2021, 16:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/12/2021, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 07:22

Juntada de certidão

05/10/2021, 07:21

Recebidos os autos

23/01/2020, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

23/01/2020, 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 14:15

Sentença

•06/12/2021, 16:35

Decisão

•23/01/2020, 18:51